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Acre

Governo gasta mais de R$ 1,2 milhão em reforma para Expoacre 2015

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Áreas de exposição e baias dos animais devem passar por reparos.
Festa agropecuária ocorre entre os dias 25 deste mês a 2 de agosto.

Expoacre 2015 inicia no dia 25 deste mês e termina no dia 2 de agosto (Foto: Veriana Ribeiro/G1)

Expoacre 2015 inicia no dia 25 deste mês e termina
no dia 2 de agosto (Foto: Veriana Ribeiro/G1)

G1

Para a Expoacre 2015 – que ocorre entre os dias 25 deste mês e 2 de agosto – o governo do estado deve gastar mais de R$ 1,2 milhão na reforma do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, localizado na capital acreana. Os contratos para a execução das obras foram publicados ainda na edição da sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o diretor executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seop), o engenheiro civil Átila Pinheiro, o espaço estava bastante danificado, devido ao espaço ter sido usado, anteriormente, como abrigo de imigrantes e de desabrigados pela enchente do Rio Acre.

Apesar disso, o diretor executivo garante que o custo das obras no parque é menor do que no ano passado. Ele afirma que estão incluídas nos reparos do local, dentro outras, as baias para os animais, as áreas de exposição da indústria, comércio e rodeios.

“Estamos fazendo uma intervenção um pouco pesada, mas dentro dos padrões que estabelecemos para este ano. Em 2014, gastamos por volta de R$ 2 milhões e, neste ano, estamos gastando R$ 1,2 milhão. Provavelmente, nem será tudo isso, porque estamos fazendo de uma forma que aproveite os espaços para que fique um custo menor”, afirma.

Pinheiro destaca ainda a economia que será feita com a realização da edição deste ano do Arraial Cultural também no parque de exposições. A festa junina está orçada em pouco mais de R$ 602 mil, segundo publicação do DOE também da sexta-feira (10).

“Justamente para a redução de custos, a novidade deste ano é que unimos a Expoacre com o Arraial. Tanto que o custo do arraial, em torno de R$ 600 mil, não vamos gastar quase nada, porque vamos usar os espaços da exposição”, finaliza.

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Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

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FOTO: SÉRGIO VALE

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.

De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.

Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.

O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.

Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.

Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001

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Acre

Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco

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Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes

A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.

Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.

O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.

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Acre

Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

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Foto: Instagram

A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.

O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.

Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.

Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

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