Brasil
Governo frustra servidores e propõe reajuste salarial de 9% a partir de maio
Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)
DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL – 8.8.2022
O Executivo chegou a sugerir uma recomposição de 8,4%, mas aumentou o valor após pressão e reclamações dos funcionários
O governo federal se reuniu com representantes dos servidores públicos do Executivo nesta sexta-feira (10) para discutir o reajuste salarial e deixou a classe frustrada ao sugerir uma recomposição menor que a de 13,5%, que foi pedida pelos funcionários. No início do encontro, o governo disse que poderia conceder um aumento de 8,4%, mas no fim entregou uma proposta de 9%, após a insatisfação geral com o primeiro valor apresentado.
A reunião aconteceu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e durou cerca de três horas. O encontro ficou paralisado por alguns minutos, depois que as associações que representam os servidores deixaram o prédio da pasta ao ouvir a proposta de 8,4%. As entidades sindicais chegaram a fazer uma transmissão ao vivo nas redes sociais para expressar a frustração com a proposta.
O incômodo da classe aconteceu porque a proposta inicial do Executivo, apresentada em fevereiro, foi de uma recomposição gradual, que seria de 7,8% em março, 8,5% em abril e 9% em maio. Com o recuo para 8,4%, as entidades reclamaram que o governo deixaria de utilizar por completo os R$ 11,2 bilhões que estão previstos no Orçamento deste ano para o reajuste dos funcionários do Executivo.
Após o protesto, o governo sugeriu que a recomposição seja de 9% a partir de maio. Mesmo insatisfeitas com o valor, as associações acataram a proposta. Na semana que vem, o valor será submetido a votação em assembleias das bases sindicais. Além do reajuste salarial, o Executivo vai aumentar o vale-alimentação em R$ 200, passando os atuais R$ 458 para R$ 658.
“O governo vai formalizar a proposta na segunda-feira, e na terça vamos levar para as bases, com indicativo de aprovação. Quem decide são as categorias, mas os dirigentes se comprometaram a subscrever a proposta. Ela não corrige totalmente as nossas perdas, mas é o que dá neste momento”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Mesmo frustrados com a sugestão do governo, alguns sindicatos prometem buscar uma recomposição melhor nas negociações setoriais que vão acontecer ao longo do segundo semestre. Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Janus Pablo de Macedo disse que a carreira acumula uma defasagem salarial de sete anos e garantiu que não vai abrir mão das perdas inflacionárias.
“Essa proposta não atende às expectativas da nossa carreira. Lembrando que se trata de uma negociação salarial coletiva em caráter emergencial e que o ANFFA espera avançar, com melhores resultados, nas mesas de negociações setoriais, em outra etapa.”
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Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais
Portaria estabelece novas regras para aquisição de armas por servidores públicos. Foto: Arquivo/ABr
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2) altera os procedimentos para aquisição e transferência de armas de uso restrito por servidores públicos. A norma estabelece que servidores, tanto ativos quanto inativos, podem adquirir até duas armas, com exclusão de modelos automáticos e de alto impacto destrutivo.
As regras se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão técnica e psicológica. Elaborada pelo Comando Logístico do Exército em conjunto com a Polícia Federal (PF), a portaria se baseia no Decreto nº 9.847 de 2019 e apresenta mudanças significativas nos critérios de controle e uso de armamentos.
Casos excepcionais, como transferências por herança, estão previstos na regulamentação, permitindo ultrapassar o limite de armamento sob condições estabelecidas pelo Decreto nº 11.615, de 2023. Além disso, armas atualmente registradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) deverão ser migradas para o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), com prazo de 180 dias para adequação às novas normas.
A portaria ainda proíbe a personalização de armas adquiridas por servidores públicos. Itens como brasões, nomes ou distintivos institucionais estão vetados, com o objetivo de promover neutralidade e uniformidade no uso de equipamentos.
Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais. Grupos específicos, como membros do Ministério Público e policiais, enfrentam exigências adicionais, como a conclusão de cursos de formação.
Outra mudança relevante é a obrigatoriedade de avaliações psicológicas periódicas a cada três anos para servidores que possuam registro de arma de fogo vinculado ao Sinarm. Essas avaliações serão conduzidas por profissionais designados pelas instituições responsáveis, reforçando o compromisso com o uso responsável e seguro de armamentos.
O controle sobre a comercialização também foi aprimorado. Fabricantes e importadores passam a ser obrigados a registrar todas as armas vendidas no Sistema de Controle Fabril de Armas, incluindo aquelas destinadas à exportação, garantindo maior rastreabilidade e transparência.
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Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos.
De acordo com as investigações, os homens teriam abusado sexualmente da filha de um deles. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Geral de Polícia de Senador Guiomard, deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) uma operação que resultou na prisão de dois homens, identificados como P. D. R., de 54 anos, e J. A. R. D. S., de 52 anos. Ambos são suspeitos de cometerem o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, os homens teriam abusado sexualmente da filha de um deles, que é também sobrinha do outro suspeito. Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos.
Após a prisão, os dois homens foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça seu compromisso em combater crimes de natureza sexual e destaca a importância de que casos semelhantes sejam denunciados. O sigilo e o acolhimento são garantidos durante as investigações. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente mais próxima.
Para denunciar:
- Disque 100: Ligue para este número gratuitamente e em sigilo.
- Delegacia Especializada: Procure uma delegacia especializada em atendimento à mulher, criança e adolescente mais próxima.
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O criminoso e assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir.
Uma equipe do Exército chegou ao local e providenciou atendimento médico. Cunha foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância da corporação. Foto: cedida
Um soldado do 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4° BIS), identificado como Cunha, de aproximadamente 23 anos, foi vítima de um assalto violento na tarde desta segunda-feira, 2, no bairro das Placas, em Rio Branco. O militar foi agredido com coronhadas na cabeça e teve o celular roubado.
De acordo com informações de colegas da vítima, o soldado estava fardado e seguia para o quartel, onde assumiria seu turno de trabalho, quando foi surpreendido por um homem armado. O criminoso atacou Cunha com golpes na cabeça, fazendo-o perder a consciência.
A cena de violência chamou a atenção de moradores da área, que começaram a gritar, tentando impedir a ação. O assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir.
Após retornar a consciência com a ajuda de populares, o soldado pediu emprestado um telefone para contatar seus colegas de farda. Uma equipe do Exército chegou ao local e providenciou atendimento médico. Cunha foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância da corporação. Até o momento, o estado de saúde do militar não foi divulgado.
A Polícia Militar e Civil não foi acionada.
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