Acre
Governo Federal libera R$ 331 mil para ações de emergência no Jordão

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 331.522,80 para o município de Jordão, atingido por desastres naturais.
Os recursos serão usados em medidas de resposta e recuperação, incluindo assistência a desabrigados e desalojados, além da reparação de danos causados pelos eventos recentes. A liberação foi definida a partir de critérios técnicos que consideram a gravidade do desastre, o número de afetados e os planos de trabalho apresentados pela prefeitura.
O auxílio integra o sistema que permite a municípios reconhecidos com situação de emergência ou estado de calamidade pública solicitar apoio federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União.
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Acre
Homem morre atropelado por carreta em pátio de posto no distrito de Vista Alegre do Abunã
Vítima teria dormido sob o veículo estacionado; motorista só percebeu após sentir a carreta passar sobre algo
Francisco Ferreira de Oliveira, de 57 anos, morreu atropelado por uma carreta na manhã deste sábado (21), no pátio do Posto Progresso, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas no local, o motorista da carreta havia pernoitado no pátio do posto e iniciou viagem nas primeiras horas do dia. Ao sair com o veículo, ele percebeu que os pneus haviam passado por cima de algo. Ao descer para verificar, encontrou as pernas de um homem sob a carreta, com o corpo entre os pneus.
Funcionários do posto foram acionados e constataram o atropelamento. A principal suspeita é de que Francisco estivesse dormindo debaixo do veículo estacionado, sem que o condutor percebesse sua presença antes de dar partida.
A Polícia Militar foi chamada e, após confirmar o óbito, acionou a perícia criminal e o rabecão do Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos necessários.
No momento inicial, a vítima não foi reconhecida por pessoas que estavam no local. Durante os trabalhos periciais, no entanto, o homem foi identificado como Francisco Ferreira de Oliveira.
Uma motocicleta Honda Titan foi encontrada estacionada ao lado da carreta e, segundo informações preliminares, estaria em posse da vítima.
O caso será investigado pelas autoridades para esclarecer as circunstâncias do acidente.
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Acre
Decisão sobre ICMS pode desestimular envio de gado do Acre para outros estados
A situação se aproxima de uma bitributação, já que não há comercialização nem mudança de titularidade dos animais, apenas deslocamento físico

A Faeac informou que continuará acompanhando o tema e dialogando com o poder público para analisar possíveis impactos na competitividade da pecuária acreana. Foto: captada
Por: AC24agro
A manutenção do entendimento que permite a cobrança de ICMS na saída de gado do Acre para outro estado, mesmo quando a transferência ocorre entre propriedades do mesmo dono, acendeu o alerta no setor produtivo. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez, a medida pode gerar impactos financeiros e influenciar a logística de parte dos pecuaristas acreanos.
Segundo ele, haverá prejuízo para os produtores que trabalham com integração entre fazendas localizadas em diferentes estados. “Para os proprietários que transferem animais aqui do Acre para outra propriedade do mesmo dono, haverá prejuízo, sim. Porque, em tese, esses animais serão tributados ao sair do estado e depois novamente no abate, em outro estado”, afirmou.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez, a medida pode gerar impactos financeiros e influenciar a logística de parte dos pecuaristas acreanos. Foto: captada
Na avaliação do dirigente, a situação se aproxima de uma bitributação, já que não há comercialização nem mudança de titularidade dos animais, apenas deslocamento físico. Ainda assim, ele reconhece que o Estado também tem sua justificativa.
“Esses animais foram criados aqui e, quando saem para serem abatidos em outro local, o ICMS que estava diferido deixaria de ser recolhido no Acre. O Estado entende que isso poderia representar uma perda de arrecadação”, explicou.
Assuero destaca que o impacto atinge uma parcela pequena de produtores, mas pode alterar decisões estratégicas. “Embora seja minoria, há fazendeiros que mantêm propriedades em mais de um estado e transferem o rebanho conforme a estratégia produtiva. Esse grupo tende a ser o mais afetado”, pontuou.
Para ele, como o entendimento segue jurisprudência consolidada nas cortes superiores, o espaço para contestação judicial é reduzido. “Trata-se de uma decisão alinhada ao posicionamento já firmado nas instâncias superiores. Agora é preciso aprofundar o debate e avaliar os reflexos práticos para o setor”, concluiu.
A Faeac informou que continuará acompanhando o tema e dialogando com o poder público para analisar possíveis impactos na competitividade da pecuária acreana.

Assuero Veronez, presidente da Faeac, afirma que a pecuária acreana vive um novo patamar, com valorização do bezerro, avanços em genética e manejo e desafios ligados à fiscalização e ao mercado. Foto: Iago Nascimento.
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Acre
Acre terá sábado de calor, sol entre nuvens e chuvas rápidas
Temperaturas podem chegar aos 34ºC e não há previsão de temporais no estado




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