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Governo federal fará Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam casas no RS

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Governo federal fará Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam casas no RS
ESTADÃO CONTEÚDO

Governo federal fará Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam casas no RS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar.

“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar” , disse Costa, em anúncio de medidas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço” , afirmou Costa.

O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no RS já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro do ano passado. “Lula mandou quebrar esse exigência e as pessoas poderão fazer novo saque do FGTS” , disse Costa. A previsão é de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poderão sacar seu FGTS – modalidade calamidade ou emergencial – até o valor de R$ 6.220.

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. U m caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados.

“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchentes, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, no mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal” , anunciou Costa.

De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa” , comentou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas” , completou. Rui comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda”, disse.

A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”. “Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não.”

Segundo o chefe da Casa Civil, por ora, o governo já pediu para serem retiradas de leilão 600 casas. Além disso, Rui informou que também foram identificadas 14 mil imóveis em construção nas cidades atingidas. “Então, vamos também bloquear essas casas, comprar e entregar já para as pessoas.”

Secretaria para apoio à reconstrução
Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que cria a secretaria para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul , que terá como coordenador o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. A nova secretaria terá status de ministério. Com a nova função, Pimenta terá que se afastar da chefia da Secom. O jornalista Laércio Portela deve ser o ministro interino da pasta.

A previsão inicial é que Pimenta fique no cargo de quatro a seis meses, mas o período pode se estender. Enquanto isso, porém, Pimenta ficará na ponte aérea entre Brasília e Porto Alegre e deve manter a estrutura de seu gabinete no Palácio do Planalto.

Ao assinar o termo de posse como secretário da reconstrução do Estado, Pimenta afirmou que o governo tem trabalhado “em sintonia” com o governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, Lula o pediu para colaborar com o governo estadual e prefeituras.

Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Pimenta ficará no Estado para ajudar a coordenar os trabalhos. “Não será executor das obras, porque cada ministério fará a sua obra, mas ele terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeitos para fazer as coisas acontecerem aqui” , disse. O ministro da Casa Civil classificou Pimenta como um “homem apaixonado por seu Estado”. Pimenta é gaúcho e tem sua trajetória política no Rio Grande do Sul. Seu nome é tido como potencial candidato aos cargos majoritários no Estado em 2026.

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Fonte: Nacional

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Briga por aluguel termina com cobrador e inquilino mortos em GO

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imagem colorida briga por alguel deixa dois mortos goias

Goiânia – Dois homens morreram em uma briga por conta de aluguel atrasado, em Rio Verde, no sudoeste goiano. Segundo a Polícia Militar, os dois se esfaquearam durante discussão em uma praça pública e morreram no local.

Conforme o registro da ocorrência, os dois envolvidos se encontraram em uma praça e iniciaram uma nova discussão.

Durante a briga, o homem que devia o aluguel teria sacado uma faca da cintura e desferido golpes contra o outro. O homem de 29 anos conseguiu tomar a faca e atingiu o agressor no pescoço.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e os dois homens foram encontrados já inconscientes, caídos no chão após um esfaqueamento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros também foram acionados, no entanto, os dois homens não resistiram e morreram no local.

O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela Polícia Civil de Rio Verde, que deve apurar as circunstâncias da briga.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Contrato de mulher de Moraes com Master incluía política de relacionamento com poder público

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Viviane Barci de Moraes

Um dos trabalhos executados pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes para o Banco Master foi a Elaboração das Políticas necessárias – Política de relacionamento com o Poder Público. A mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o relatório detalhado das atividades, nesta segunda-feira (9/3), após o nome dela surgir na extração de dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição.

O Master fez contrato mensal de R$ 3,5 milhões, por 36 meses, com o escritório de Viviane Barci, o que resultou em quase R$ 130 milhões.

A Política de Relacionamento com o Poder Público tem o objetivo de estabelecer as diretrizes de conduta para interações éticas, transparentes e legais com agentes públicos.

A consultoria é contratada para garantir a conformidade com a Lei Anticorrupção brasileira. O advogado constitucionalista Max Telesca, especialista em tribunais superiores, explica que a atividade é legal.

“Ela pode assessorar empresas e pessoas físicas na intermediação de interesses junto ao poder público. De acordo com a lei, o advogado pode contribuir com a elaboração de normas jurídicas no âmbito dos Poderes da República e as atividades de consultoria e assessoria jurídicas podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito. Há uma amplitude grande na elaboração de estratégias, orais ou escritas, onde o foco seja a inserção de determinada empresa em busca de resultados na esfera pública”, ressalta.

No entanto, outros especialistas ouvidos de forma reservada, apontam que o trabalho pode ser confundido com lobby — atividade ainda não regulamentada por lei — por causa da relação de Viviane como mulher de Alexandre de Moraes.

A advogada esclareceu que nunca conduziu nenhuma causa para a instituição no âmbito do STF e apontou que produziu 36 pareceres com ampla consultoria e atuação jurídica.

O valor milionário do contrato foi explicado diante da equipe demandada para cuidar do Master. Foram 15 advogados e três escritórios subcontratados especializados em consultoria, que ficaram sob sua coordenação.

Prisão

As primeiras extrações dos telefones de Daniel Vorcaro pela Polícia Federal mostram que ele mantinha relação próxima com autoridades dos Três Poderes. Um dos nomes apontados é o do ministro Alexandre de Moraes.

Em 17 de novembro, dia em que foi preso pela primeira vez, o dono do Master escreveu uma mensagem — que seria para o magistrado — perguntando se ele tinha conseguido “bloquear” algo.

Não se sabe sobre o que exatamente o empresário estava tratando, mas foi rapidamente respondido. No entanto, não é possível saber o conteúdo, pois foram enviadas três mensagens de visualização única — elas somem após abertura.

Sem explicar as conversas, Moraes negou ser o destinatário das supostas mensagens que falam sobre salvar o Master. Segundo o ministro do STF, as mensagens de visualização única não conferem com seus contatos nos arquivos apreendidos pela PF. Conforme nota divulgada, os prints estão vinculados a outras pessoas da lista de contatos do empresário.

Daniel Vorcaro está na Penitenciária Federal de Brasília, um dos cinco presídios de segurança máxima do país.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Anvisa alerta sobre risco de danos ao fígado por uso de cúrcuma

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ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, Distrito Federal - Brasil. 6 de dezembro de 2020 - Anvisa manda recolher suplementos da Mais Mu após falhas em fábrica - Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta para o uso de medicamentos e suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão. Segundo a agência, investigações internacionais apontaram que esses produtos podem estar associados, em casos mais graves, a inflamação do fígado.

De acordo com a Anvisa, foram identificados relatos de intoxicação hepática em pessoas que consumiram produtos com cúrcuma ou curcuminóides.

Agências na Itália, Austrália, Canadá e França já haviam sido alertadas, e autoridades de saúde registraram casos de danos hepáticos relacionados ao consumo de suplementos com a substância. Isso levou à retirada de produtos do mercado e à exigência de alertas de segurança nos rótulos.

Na França, a Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho (ANSES) identificou relatos de efeitos adversos ligados ao consumo de suplementos contendo cúrcuma ou curcumina.

Apesar do alerta, a Anvisa ressalta que o uso do produto como tempero na alimentação é seguro. O pó não faz parte da recomendação, já que não há evidências de risco associado ao consumo da substância como alimento.

Segundo a agência, a diferença está na concentração presente em medicamentos e suplementos, que pode ser muito mais elevada e formulada para ser absorvida com maior facilidade pelo organismo.

Sinais de alerta da Anvisa

  • Pele ou olhos amarelados (icterícia);
  • Urina muito escura;
  • Cansaço excessivo e sem explicação;
  • Náuseas e dores na região do abdômen.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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