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Governo federal fará Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam casas no RS

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Governo federal fará Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam casas no RS
ESTADÃO CONTEÚDO

Governo federal fará Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam casas no RS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar.

“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar” , disse Costa, em anúncio de medidas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço” , afirmou Costa.

O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no RS já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro do ano passado. “Lula mandou quebrar esse exigência e as pessoas poderão fazer novo saque do FGTS” , disse Costa. A previsão é de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poderão sacar seu FGTS – modalidade calamidade ou emergencial – até o valor de R$ 6.220.

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. U m caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados.

“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchentes, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, no mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal” , anunciou Costa.

De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa” , comentou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas” , completou. Rui comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda”, disse.

A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”. “Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não.”

Segundo o chefe da Casa Civil, por ora, o governo já pediu para serem retiradas de leilão 600 casas. Além disso, Rui informou que também foram identificadas 14 mil imóveis em construção nas cidades atingidas. “Então, vamos também bloquear essas casas, comprar e entregar já para as pessoas.”

Secretaria para apoio à reconstrução
Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que cria a secretaria para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul , que terá como coordenador o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. A nova secretaria terá status de ministério. Com a nova função, Pimenta terá que se afastar da chefia da Secom. O jornalista Laércio Portela deve ser o ministro interino da pasta.

A previsão inicial é que Pimenta fique no cargo de quatro a seis meses, mas o período pode se estender. Enquanto isso, porém, Pimenta ficará na ponte aérea entre Brasília e Porto Alegre e deve manter a estrutura de seu gabinete no Palácio do Planalto.

Ao assinar o termo de posse como secretário da reconstrução do Estado, Pimenta afirmou que o governo tem trabalhado “em sintonia” com o governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, Lula o pediu para colaborar com o governo estadual e prefeituras.

Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Pimenta ficará no Estado para ajudar a coordenar os trabalhos. “Não será executor das obras, porque cada ministério fará a sua obra, mas ele terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeitos para fazer as coisas acontecerem aqui” , disse. O ministro da Casa Civil classificou Pimenta como um “homem apaixonado por seu Estado”. Pimenta é gaúcho e tem sua trajetória política no Rio Grande do Sul. Seu nome é tido como potencial candidato aos cargos majoritários no Estado em 2026.

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Fonte: Nacional

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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

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