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Acre

Governo federal entrega títulos de terra à produtores rurais do Acre

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Das mãos do presidente Jair Bolsonaro, o casal Antônio Barbosa e Tereza Barbosa recebeu o título definitivo de propriedade rural. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Por Wesley Moraes

O documento garante a posse legal da terra e oportuniza acesso ao crédito bancário para futuros investimentos. “Esse foi um momento de muita felicidade e uma honra receber o título da nossa terra das mãos do presidente. Com o título, vamos poder fazer financiamento para melhorar mais de vida”, disse Tereza.

Outra beneficiada foi a produtora rural Antônia Lobo. Na propriedade que possui no Projeto de Assentamento Benfica, em Senador Guiomard, ela cultiva hortaliças para vender na cidade. “Eu esperava por esse título há muitos anos e, graças a Deus, consegui. Minha terra é pequena, mas é de lá que eu tiro o sustento da minha família”, afirmou.

Agricultura Antônia Lobo também recebeu o documento de regularização fundiária de sua propriedade. Foto: Marcos Vicentti/Secom

 

Em sua segunda agenda presidencial no Acre, Jair Bolsonaro concedeu 500 títulos de terra, por meio do Programa Titula Brasil, a produtores rurais de assentamentos e áreas públicas federais. O chefe de Estado falou sobre a importância do documento.

“Hoje, vocês conseguem o que seria uma carta de alforria, conseguem a liberdade, hoje não devem favor nem obediência a quem quer que seja para ocupar esse pedaço de terra. Esse pequeno lote é de vocês e vocês ficarão com ele até o último dia de suas vidas. A satisfação de produzir em algo que é seu não tem preço. O sorriso nos olhos dos mais humildes conforta os nossos corações”, comentou.

Gladson Cameli agradece apoio do presidente Bolsonaro ao Acre

Na oportunidade, o governador Gladson Cameli agradeceu o presidente pelos investimentos realizados em prol do desenvolvimento do Acre e citou a inauguração da ponte sobre o Rio Madeira. Sobre o evento, o gestor parabenizou a iniciativa, que beneficia centenas de pequenos produtores da agricultura familiar. “Hoje, o governo federal está dando cidadania para quem trabalha e o direito para quem quer produzir”, enfatizou.

Governador Gladson Cameli agradeceu o presidente Jair Bolsonaro pelo investimentos do governo federal em prol do desenvolvimento do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, lembrou que o governo federal tem alcançado avanços importantes na questão da regularização fundiária. “Queremos dar às famílias condições de viver bem no campo, entregar o título para reconhecer que vocês são os donos das terras”, declarou.

O evento contou ainda com a participação do senador Marcio Bittar; do deputado federal Alan Rick; da deputada federal Wanda Milani; do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; do superintendente regional do Incra, Sérgio Bayum; da titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Louise Campos Löw; e do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, Getúlio Azevedo; entre outras autoridades

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Acre

Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Acre

Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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