Agência Acre

Reunião no Palácio do Planalto do governador Tião Viana e parte da bancada federal acreana com os ministros da Casa Civil e da Justiça (Foto: Eduardo Rangel/Casa Civil da Presidência)

O governador Tião Viana se reuniu nesta quinta-feira, 21, em Brasília, com o ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para dar uma solução definitiva ao drama dos imigrantes do Haiti e de outros 14 países que têm usado o Acre como porta de entrada para o Brasil.

Após a reunião, realizada no Palácio do Planalto por quase duas horas, o governador e o ministro da Justiça concederam entrevista coletiva a um batalhão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas no início da noite para informar as novas decisões tomadas pelo governo brasileiro em relação à imigração pelo território acreano.

A reunião entre o governador e os dois ministros contou também com a participação de assessores do Ministério das Relações Exteriores e dos deputados federais Raimundo Angelim (PT), coordenador da bancada federal; Sibá Machado, líder do PT na Câmara; César Messias e Alan Rick; além da chefe da Casa Civil do Acre, Márcia Regina Pereira, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, e da representante do Acre em Brasília, Glaysy Lamóglia.

Na coletiva, o governador e o ministro da Justiça anunciaram que será fortalecido em muito o trabalho de expedição de vistos para os imigrantes ainda em Porto Príncipe, capital do Haiti, e que haverá um forte combate aos “coiotes” pelas forças de segurança do Equador, Peru e Bolívia.

O aumento da concessão desses vistos, que deverá subir dos atuais 600 para dois mil por mês, vai ajudar a evitar que os haitianos e outros imigrantes continuem vindos para o Brasil pelo Acre, sendo massacrados financeiramente no Equador, no Peru e na Bolívia pelos coiotes, que já lucraram mais de US$ 60 milhões de dólares nos últimos quatro anos.

Chegada direta nas grandes cidades brasileiras

O plano traçado no Palácio do Planalto é que o aumento da expedição de vistos vai fazer com que os haitianos e outros imigrantes passem a vir direto para as grandes cidades brasileiras, que têm lhes dado acolhimento, trabalho e renda nos últimos anos.

Na reunião ficou decidido que o próprio ministro da Justiça vai viajar nos próximos dias ao Equador, ao Peru e à Bolívia para solicitar ajuda no combate às ações criminosas dos coiotes contra os imigrantes.

Também ficou acertado que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) vai aumentar a análise e o controle dos pedidos de refúgios que são feitos diariamente pelos imigrantes nas regiões de fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia.

As medidas a serem tomadas pelo governo brasileiro visam reduzir e até acabar com a chegada diária de centenas de haitianos ao Acre, cujo governo já não tem mais condições financeiras de continuar prestando ajuda aos imigrantes. Esse socorro já resultou no acolhimento de mais de 38 mil imigrantes nos últimos quatro anos, representando despesas de mais de R$ 25 milhões, sendo 15 milhões do estado e R$ 10 milhões da União.

“Não temos problema que haitianos venham para o Brasil de forma legal. Por isso vamos ampliar o número de vistos para que haitianos entrem legalmente. E para, evidentemente, orientar uma maneira segura e não submetida a organizações criminosas de essas pessoas virem para o Brasil”, disse o ministro da Justiça.

O governador Tião Viana, por sua vez, considerou satisfatórias as duas medidas concretas que, finalmente, foram tomadas pelo governo federal para estancar a imigração pelo Acre diante da total impossibilidade do estado continuar arcando com tão elevadas despesas.

“Esperamos que a chegada dos imigrantes do Haiti e de outros 14 países seja finalizada nos próximos meses”, assinalou o governador, ao advertir que pretende restringir o acolhimento a apenas às mães e às crianças a partir de julho caso o fluxo migratório continue ocorrendo pelo estado.

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