Brasil
Governo do Brasil e dos Estados Unidos ainda posterga indenização a seringueiros e soldados da borracha
Em quase sete décadas após do fim do ‘grande conflito’, ao menos quatro mil seringueiros e soldados da borracha de naturalidade nordestina que foram enviados aos seringais, ‘ainda não viram a cor do dinheiro das indenizações’, se queixam remanescentes das duas categorias.
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Mas remanescentes daqueles que são chamados ‘Heróis da Pátria’ por força do Decreto 12.447 , do Governo Federal, que ‘falta interesse dos governos dos dois países em reconhecerem esses direitos’, inclusive através de ações movidas junto à Corte Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington.
Ao menos duas décadas, diante de as dificuldades, por resultados positivos às ações judiciais em favor das categorias, o Sindicato dos Seringueiros e Soldados da Borracha (SINDSBOR), com atuação nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará e Amapá, ‘tem fincado pé às portas dos tribunais e fóruns em busca de se fazer justiça’.
Os dirigentes da entidade admitem que ‘não dar mais para digerir tanta lentidão por parte dos dois governos em reconhecer os direitos dos seringueiros e soldados da borracha que ajudaram os aliados a ganhar a Segunda Mundial’, uns em vida e outros comidos por animais ferozes enquanto extraiam o látex’ enviado aos Estados Unidos.
Na situação atual, segundo dirigentes do SINDSBOR, ‘a luta, agora, é para aumentarmos a força da nossa voz dentro e fora dos tribunais’ e se dar celeridade ao julgamento final dos processos em andamento rumo ao pagamento das indenizações aos que estão vivos e para seus familiares nos estados amazônicos.
Para obter o direito à indenização, a direção do SINDSBOR, enfim, disse ao NEWS RONDONIA, que os seringueiros e soldados da borracha que extraíram látex na Segunda Guerra Mundial, depois que a entidade foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, devem procurar a sede da entidade (Rua Henrique Dias, 325, Centro).
De acordo com os critérios anunciados, os beneficiários devem apresentar extrato do benefício do INSS da pensão vitalícia do seringueiro; terra do INCRA no ano de 1982 do Projeto do Ex-Soldado da Borracha, Carteira das Empresas (SEMTA, SAVA, CAETA), Caderneta dos Seringueiros, Cartão de Embarque, Recebido de Compra e Venda de Borracha no período de 1939-45, Contrato de 1943 (Convocação Militar dos Trabalhadores Nacionais encaminhados à extração e exploração de borracha na região Norte), Histórico familiar (Certidão de Nascimento dos filhos e do seringueiro), no período da 2ª Guerra Mundial (1939-45), cuja exigência é apresentar a Certidão de Inteiro Teor do local de origem.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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