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Governo do Acre institui o Agosto Verde, contra queimadas e incêndios no estado
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, a lei 4.164, que institui o Agosto Verde, como Mês de Conscientização e Combate às Queimadas e Incêndios no Estado.
A nova lei, cujo projeto foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Adailton Cruz, é um marco para a conservação florestal no estado, pois, por meio dos órgãos competentes, o Executivo acreano vai poder promover e incentivar diversas iniciativas referentes à temática.
A normatização prevê que o Estado realize palestras e seminários, distribua materiais educativos sobre queimadas e incêndios florestais, realize campanhas de mídia e firme parceria com órgãos de fiscalização ambiental.
Para a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias, a lei vai dar mais efetividade às ações que já vêm sendo realizadas pelo governo. Foto: Alexandre Cruz-Noronha
“O Agosto Verde reforça a necessidade da atuação coordenada entre os órgãos ligados ao meio ambiente. Estamos trabalhando ativamente, decretamos Emergência Ambiental desde o início do ano, ativamos a Sala de Situação e lançamos a campanha Respire Vida. São ações efetivas que vêm dando resultados, pois registramos a redução de 67% dos alertas de desmatamento nos primeiros sete meses do ano, comparado ao mesmo período em 2022”, observou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias.
Além disso, o governo também vai poder promover o incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e métodos de prevenção e combate aos incêndios da mata, e a realização de atividades de reflorestamento e proteção de áreas vulneráveis. A nova lei prevê também auxílio na concretização sobre o que dispõe sobre o Código de Política Ambiental do Acre.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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