Brasil
Governo do Acre e União Europeia celebram cooperação para fortalecimento da agricultura familiar e recuperação de áreas degradadas
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) celebraram na manhã desta segunda-feira, 31, no escritório do governo, na Expoacre 2023, Acordo de Cooperação com a União Europeia (UE) no Brasil.
A doação, no montante de R$ 9 milhões, será destinada à implementação do Projeto Recuperando Paisagens Degradadas: Agricultura Familiar. A iniciativa irá beneficiar 200 famílias na região do Juruá.
A doação, no montante de R$ 9 milhões, será destinada ao fortalecimento da agricultura familiar e recuperação de áreas degradadas. Foto: Felipe Freire/Secom
A cooperação foi assinada pela vice-governadora Mailza e o chefe de Cooperação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne; o gestor da Seagri, José Luiz Tchê; o diretor de Política Pública e Desenvolvimento Territorial do Ipam, Eugênio Pantoja; e também pelo presidente do IMC, Leonardo Carvalho; José Luiz Gondim, presidente da CDSA; e Amarísio Freitas, secretário de Estado da Fazenda (Sefaz).
“Esse aporte financeiro vem garantir o desenvolvimento socioambiental aliado à geração de emprego e melhoria de vida de dezenas de famílias. O governo do Estado do Acre está de portas abertas para esses projetos que engrandecem e dão autonomia para que possamos oferecer uma vida digna àqueles que desenvolvem suas atividades sem prejudicar o meio ambiente”, destacou a vice-governadora.
Celebração de cooperação entre o governo do Acre e União Europeia foi prestigiada pelo setorial de meio ambiente e parceiros. Foto: Felipe Freire/Secom
A União Europeia está atenta à importância de fortalecer e capitalizar projetos para políticas ambientais. Nosso objetivo é que, com essa inciativa, se possa multiplicar e estimular outros aportes financeiros, a exemplo do que já tem sido feito no Acre e, como isso, atrair novos investimentos para o desenvolvimento de modelos de produção e comercialização, sempre com o olhar para cooperações futuras”, destacou Stefan Agne, chefe de Cooperação da UE no Brasil.
Gestor da Seagri destacou que projeto irá permitir a diversificação da produção e geração de emprego e renda a dezenas de famílias. Foto: Felipe Freire/Secom
“O governo do Estado está aberto a projetos que promovam economia de baixas emissões e estimulem práticas para melhor uso do solo, diversificação da produção e geração de emprego e renda para as famílias. A Seagri estará atuando como ponto focal dessa política pública, a qual nosso governador Gladson Cameli tem defendido, que é o desenvolvimento unindo conservação e melhoria de vida para quem está lá ponta”, ressaltou José Luiz Tchê.
Eugênio Pantoja destacou atuação da CDSA e do IMC na captação de recursos, que se concretizou com a cooperação firmada com a UE. Foto: Felipe Freire/Secom
“Por intermédio da CDSA e do IMC buscamos apoiar a captação de recursos, por meio de cooperação, ainda no ano passado. Esse é o início de uma oportunidade que se abre para novas captações, uma vez que a proposta para que o estado do Acre fosse inserido foi muito bem aceita. Essa inciativa ajuda na construção de soluções econômicas de incluir pessoas, reduzir a pobreza, inserir esses produtores nesse processo de desenvolvimento. Agradecemos a confiança da União Europeia nessa parceria”, disse Eugênio Pantoja.
A iniciativa é resultado dos esforços da CDSA, empresa de capital misto do governo do Estado, criada para captação de recursos que contribuam com a sustentabilidade financeira do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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