Acre
Reviravolta: Projeto que impede demissão de servidores do Pró-saúde é aprovado na CCJ da Aleac
Governo tinha assumindo de suspender as demissões dos concursados até que uma solução definitiva fosse encontrada
Em plenário apesar dos protestos do líder do governo, Daniel Zen (PT), o projeto do Pró-Saúde foi aprovado
Da Redação
Apesar do compromisso de suspender as demissões dos funcionários concursados do Pró-Saúde, 50 novas notificações de demissão foram expedidas mais durou apenas uma semana, o governo do Estado tinha assumindo e divulgou o compromisso de suspender as demissões dos concursados até que uma solução definitiva fosse encontrada, nisso os Funcionários do Pró-Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesac), o passaram todo o dia de terça (05), na Assembléia Legislativa onde se reuniram com os deputados estaduais e acompanharam os trabalhos e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, projeto em questão transformaria o Pró-Saúde em autarquia estadual.
“Quando soubemos das novas demissões, procuramos a diretoria do Pró-Saúde, que nos informou que elas vão continuar, porque o governo não oficializou a suspensão. Infelizmente o Governo do Estado não cumpriu o seu acordo, lamentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesac)”, finalizando assim Adailton Cruz na reunião com os deputados.
A sessão foi suspensa e os representantes dos sindicatos ligados à saúde puderam explanar aos deputados a forma de proteger aos servidores já concursados (Foto: Sintesac)
Os mesmo esperavam a aprovação do projeto do deputado Raimundinho da Saúde (Podemos) onde passaria por votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, o projeto em questão transforma o Pró-Saúde em autarquia estadual. “Vai passar na CCJ, não tenho dúvidas que será aprovado hoje. Vários deputados da base informaram em off, que vão votar a favor dos Funcionários do Pró-Saúde. Só precisamos apressar e efetivar a suspensão das demissões, pelo menos até a votação”, disse Raimundinho pela manhã na reunião com a categoria.
Já em plenário apesar dos protestos do líder do governo, Daniel Zen (PT), o projeto que tem como objetivo impedir a demissão dos servidores concursados do Pró-Saúde foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Aleac no final da manhã desta terça-feira (5) na Aleac. O presidente da Comissão de Saúde, da Casa, o deputado Raimundinho da Saúde (PODEMOS) disse que o projeto teve que passar por uma revisão para se adequar a legislação e evitar vícios de constitucionalidade.
Projeto tem como objetivo impedir a demissão dos servidores concursados do Pró-Saúde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Aleac no final da manhã desta terça-feira (5) na Aleac (Foto: Produção)
Agora que passou na CCJ, nós vamos tentar colocar em votação ainda essa semana no plenário, porque já vem o recesso na semana que vem. Inclusive, eu tinha uma sessão solene na quinta-feira, suspendi para poder ter uma sessão ordinária para ter mais um dia de trabalho aqui na casa do povo e votar esse projeto antes do nosso recesso. A pauta é urgente e diz respeito a vida econômica de muitos pais de família. Portanto, se faz necessária a tramitação com urgência”, disse Raimundinho.
O deputado destaca que houve um impasse que chegou a prejudicar a tramitação do projeto. “Nós tínhamos feito o projeto original que era adequação para autarquia, mas depois alguns deputados quiseram criar uma fundação que pode ser privada e voltava ao que era antes, uma celetista, e o que queremos é uma estatutária. As autarquias, mesmo que elas sejam extintas pelo governo, ele é obrigado a absorver todo patrimônio da autarquias e o servidor é patrimônio”.
Líder do governo Daniel Zen, chegou a questionar a elaboração do parecer feitos pelos técnicos da Casa (Aleac) e se obsteve da votação (Foto: Divulgação)
A votação da matéria na CCJ teve apenas uma abstenção que foi do líder do governo Daniel Zen. O petista quer mais tempo para analisar a proposta dos sindicatos e servidores. Zen chegou a questionar a elaboração do parecer feito pelos técnicos da Casa, destacando que anteriormente, um projeto foi aprovado e teve que ser extinto por decisão judicial. Ele disse que não iria assinar um parecer que pode levar a uma contestação da assinatura de um deputado por inconstitucionalidade.
Ação conjunta do Sintesac e de Raimundinho da Saúde, o primeiro passo para salvar o Pró-Saúde
A sessão foi suspensa e os representantes dos sindicatos ligados à saúde puderam explanar aos deputados a forma de proteger aos servidores já concursados, mantendo os concursos em vigor e até para a convocação dos aprovados nos setores onde houver vaga.
Os deputados presentes puderam finalmente entender que a manutenção do Prós-Saúde, cujos servidores hoje são vitais para a manutenção dos serviços de saúde no Estado, pode ser feita apenas com o reenquadramento legal do órgão, o qual passaria de instituição paraestatal para autarquia.
A união de esforços resultou em uma proposta de mudança na lei de criação da empresa paraestatal em uma autarquia, com a nova figura legal absorvendo os servidores concursados (Foto: Sintesac)
Presidente do Sintesac comemora
Para o Adailton Cruz, presidente do Sintesac, é ainda um primeiro passo na busca pela garantia dos empregos dos servidores concursados, mas tudo vai depender da pressão que cada trabalhador exercer sobre os políticos do Estado, sejam eles do Executivo ou do Legislativo.
“Nossos servidores do Pró-Saúde hoje deram um exemplo de força ao lotar o plenário da Aleac, mas isso é apenas o começo e a luta agora é fazer a pressão junto aos setores do governo. Somente após negociarmos com o Estado é que vamos transformar a ideia em um projeto de Lei a ser enviado para a Assembleia”, comentou o presidente.
Adailton destacou que, se tudo correr como o previsto, todos os concursados serão enquadrados na nova figura legal autárquica, bem como mantidos os concursos já realizados, com a convocação dos já aprovados dentro do limite das vagas existentes.
Comentários
Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
Comentários
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
Comentários
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.