Acre
Reviravolta: Projeto que impede demissão de servidores do Pró-saúde é aprovado na CCJ da Aleac
Governo tinha assumindo de suspender as demissões dos concursados até que uma solução definitiva fosse encontrada
Em plenário apesar dos protestos do líder do governo, Daniel Zen (PT), o projeto do Pró-Saúde foi aprovado
Da Redação
Apesar do compromisso de suspender as demissões dos funcionários concursados do Pró-Saúde, 50 novas notificações de demissão foram expedidas mais durou apenas uma semana, o governo do Estado tinha assumindo e divulgou o compromisso de suspender as demissões dos concursados até que uma solução definitiva fosse encontrada, nisso os Funcionários do Pró-Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesac), o passaram todo o dia de terça (05), na Assembléia Legislativa onde se reuniram com os deputados estaduais e acompanharam os trabalhos e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, projeto em questão transformaria o Pró-Saúde em autarquia estadual.
“Quando soubemos das novas demissões, procuramos a diretoria do Pró-Saúde, que nos informou que elas vão continuar, porque o governo não oficializou a suspensão. Infelizmente o Governo do Estado não cumpriu o seu acordo, lamentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesac)”, finalizando assim Adailton Cruz na reunião com os deputados.
A sessão foi suspensa e os representantes dos sindicatos ligados à saúde puderam explanar aos deputados a forma de proteger aos servidores já concursados (Foto: Sintesac)
Os mesmo esperavam a aprovação do projeto do deputado Raimundinho da Saúde (Podemos) onde passaria por votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, o projeto em questão transforma o Pró-Saúde em autarquia estadual. “Vai passar na CCJ, não tenho dúvidas que será aprovado hoje. Vários deputados da base informaram em off, que vão votar a favor dos Funcionários do Pró-Saúde. Só precisamos apressar e efetivar a suspensão das demissões, pelo menos até a votação”, disse Raimundinho pela manhã na reunião com a categoria.
Já em plenário apesar dos protestos do líder do governo, Daniel Zen (PT), o projeto que tem como objetivo impedir a demissão dos servidores concursados do Pró-Saúde foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Aleac no final da manhã desta terça-feira (5) na Aleac. O presidente da Comissão de Saúde, da Casa, o deputado Raimundinho da Saúde (PODEMOS) disse que o projeto teve que passar por uma revisão para se adequar a legislação e evitar vícios de constitucionalidade.
Projeto tem como objetivo impedir a demissão dos servidores concursados do Pró-Saúde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Aleac no final da manhã desta terça-feira (5) na Aleac (Foto: Produção)
Agora que passou na CCJ, nós vamos tentar colocar em votação ainda essa semana no plenário, porque já vem o recesso na semana que vem. Inclusive, eu tinha uma sessão solene na quinta-feira, suspendi para poder ter uma sessão ordinária para ter mais um dia de trabalho aqui na casa do povo e votar esse projeto antes do nosso recesso. A pauta é urgente e diz respeito a vida econômica de muitos pais de família. Portanto, se faz necessária a tramitação com urgência”, disse Raimundinho.
O deputado destaca que houve um impasse que chegou a prejudicar a tramitação do projeto. “Nós tínhamos feito o projeto original que era adequação para autarquia, mas depois alguns deputados quiseram criar uma fundação que pode ser privada e voltava ao que era antes, uma celetista, e o que queremos é uma estatutária. As autarquias, mesmo que elas sejam extintas pelo governo, ele é obrigado a absorver todo patrimônio da autarquias e o servidor é patrimônio”.
Líder do governo Daniel Zen, chegou a questionar a elaboração do parecer feitos pelos técnicos da Casa (Aleac) e se obsteve da votação (Foto: Divulgação)
A votação da matéria na CCJ teve apenas uma abstenção que foi do líder do governo Daniel Zen. O petista quer mais tempo para analisar a proposta dos sindicatos e servidores. Zen chegou a questionar a elaboração do parecer feito pelos técnicos da Casa, destacando que anteriormente, um projeto foi aprovado e teve que ser extinto por decisão judicial. Ele disse que não iria assinar um parecer que pode levar a uma contestação da assinatura de um deputado por inconstitucionalidade.
Ação conjunta do Sintesac e de Raimundinho da Saúde, o primeiro passo para salvar o Pró-Saúde
A sessão foi suspensa e os representantes dos sindicatos ligados à saúde puderam explanar aos deputados a forma de proteger aos servidores já concursados, mantendo os concursos em vigor e até para a convocação dos aprovados nos setores onde houver vaga.
Os deputados presentes puderam finalmente entender que a manutenção do Prós-Saúde, cujos servidores hoje são vitais para a manutenção dos serviços de saúde no Estado, pode ser feita apenas com o reenquadramento legal do órgão, o qual passaria de instituição paraestatal para autarquia.
A união de esforços resultou em uma proposta de mudança na lei de criação da empresa paraestatal em uma autarquia, com a nova figura legal absorvendo os servidores concursados (Foto: Sintesac)
Presidente do Sintesac comemora
Para o Adailton Cruz, presidente do Sintesac, é ainda um primeiro passo na busca pela garantia dos empregos dos servidores concursados, mas tudo vai depender da pressão que cada trabalhador exercer sobre os políticos do Estado, sejam eles do Executivo ou do Legislativo.
“Nossos servidores do Pró-Saúde hoje deram um exemplo de força ao lotar o plenário da Aleac, mas isso é apenas o começo e a luta agora é fazer a pressão junto aos setores do governo. Somente após negociarmos com o Estado é que vamos transformar a ideia em um projeto de Lei a ser enviado para a Assembleia”, comentou o presidente.
Adailton destacou que, se tudo correr como o previsto, todos os concursados serão enquadrados na nova figura legal autárquica, bem como mantidos os concursos já realizados, com a convocação dos já aprovados dentro do limite das vagas existentes.
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São 150 empregos diretos e mais de quatro mil pessoas beneficiadas indiretamente em uma região que precisa de oportunidades
Sérgio Petecão solicitou também a abertura de processo administrativo com base na nova Lei de Licitações, destacando o potencial impacto positivo na economia local. Foto: assessoria
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da reativação da fábrica de preservativos localizada no município de Xapuri, no Acre.
O objetivo principal da reunião foi discutir a possibilidade de um novo contrato entre o Ministério e a Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac/S.A), para o fornecimento de preservativos aos programas federais de combate a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), nos moldes do contrato firmado em 2018 com a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac).
Durante o encontro, Petecão apresentou nota técnica da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, que confirma a viabilidade legal de contratação direta da Anac S.A., sociedade de economia mista controlada pelo governo do Acre. Solicitou também a abertura de processo administrativo com base na nova Lei de Licitações, destacando o potencial impacto positivo na economia local.
“A retomada da fábrica em Xapuri é urgente e estratégica. São 150 empregos diretos e mais de quatro mil pessoas beneficiadas indiretamente em uma região que precisa de oportunidades. Além disso, estamos falando de saúde pública, segurança alimentar e preservação ambiental”, defendeu.
Informou que a proposta prevê que a Anac S.A. assuma o contrato com o Ministério da Saúde e terceirize a produção dos preservativos à empresa Vivax Indústria e Comércio S.A., repetindo o modelo anteriormente utilizado pela referida fundação. A fábrica, conhecida como Indústria de Produtos de Látex da Amazônia S.A. (Natex), operou entre 2019 e 2021, mas teve suas atividades interrompidas durante a pandemia de Covid-19. Desde então, encontra-se ociosa.
O ministro Alexandre Padilha mostrou-se receptivo à proposta. “O Ministério da Saúde está comprometido com iniciativas que unam saúde pública, desenvolvimento regional e sustentabilidade. Vamos avaliar com seriedade a proposta apresentada pelo senador Petecão, respeitando os trâmites legais e técnicos”, afirmou.
Além da reativação econômica da região, a retomada da produção é considerada estratégica para o fortalecimento de programas de prevenção às DSTs no País. O projeto se alinha, ainda, com a política de desenvolvimento sustentável da Amazônia, contribuindo para a conservação da floresta por meio da valorização do extrativismo do látex.
São 150 empregos diretos e mais de quatro mil pessoas beneficiadas indiretamente em uma região que precisa de oportunidades. Foto: internet
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A presidente do Deracre destacou que a intervenção está com cerca de 70% da execução concluída e é uma das obras estratégicas da gestão do governador Gladson Camelí
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela presidente Sula Ximenes, realizou nesta quarta-feira, 11, uma vistoria nas obras de implantação e pavimentação da Estrada da Variante (AC-380), que liga o entroncamento à BR-317, em Xapuri.
A presidente do Deracre destacou que a intervenção está com cerca de 70% da execução concluída e é uma das obras estratégicas da gestão do governador Gladson Camelí, reafirmando o compromisso com a comunidade local.
“Nesta etapa, estamos executando a base da estrada, para em seguida avançar com os serviços de imprimação e pavimentação asfáltica. Essa obra é um sonho antigo para os produtores rurais da região, e estamos empenhados em garantir o acesso e fortalecer a economia local”, afirmou Sula Ximenes.
A pavimentação dos 17,5 km da rodovia conta com investimento de R$ 26 milhões, viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.
Presidente do Deracre, Sula Ximenes, vistoriou a obras e afirmou que o avanço representa um ‘sonho antigo’ dos produtores rurais da região. Foto: Thauã Conde/Deracre
A pavimentação dos 17,5 km da Estrada da Variante (AC-380), está em andamento com um investimento de R$ 26 milhões, viabilizados por emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, com contrapartida do Estado.
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Caminhonete perde controle, atinge palmeira e colide com moto parada; condutor alega falha nos freios
O incidente envolveu uma caminhonete pertencente a uma distribuidora de bebidas e uma motocicleta conduzida por um entregador de aplicativo. Foto: captada
Um acidente grave na BR-364, nas proximidades da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, deixou duas pessoas gravemente feridas na tarde desta quarta-feira (11). O choque envolveu uma caminhonete de uma distribuidora de bebidas e uma moto com entregador e passageiro, que aguardavam para cruzar a rotatória do campus.
De acordo com testemunhas, o motorista da caminhonete, identificado como Caio, perdeu o controle do veículo ao se aproximar da rotatória no bairro Tucumã. O carro colidiu contra uma palmeira e, em seguida, atingiu em cheio a motocicleta parada, onde estavam:
Francisco Sérgio Dias, 55 anos (motociclista e entregador por aplicativo)
Gedeão Ferreira, 25 anos (passageiro)
Os dois foram arremessados contra um Volkswagen Gol que estava à frente e caíram no asfalto, sofrendo múltiplos ferimentos. Eles foram socorridos e encaminhados para atendimento médico.
Condutor alega problema mecânico
O motorista da caminhonete afirmou que o acidente ocorreu devido a uma falha no sistema de freios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para investigar as causas do sinistro e verificar as condições do veículo.
O trânsito no local ficou parcialmente interditado durante o resgate, causando lentidão na região. Este é mais um caso grave em um trecho movimentado da capital acreana, que já registrou outros acidentes nos últimos meses. Autoridades reforçam a necessidade de manutenção preventiva dos veículos e atenção redobrada em rotatórias.
Ambos foram violentamente arremessados contra um automóvel Volkswagen Gol que estava à frente, aguardando para atravessar a rotatória. Foto: captada
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram prontamente acionadas, enviando duas ambulâncias, incluindo uma de suporte avançado. As vítimas foram socorridas, estabilizadas e encaminhadas ao Pronto Socorro da capital.
O motociclista e entregador por aplicativo Francisco Sérgio apresentou um afundamento de face, múltiplas escoriações pelo corpo e um extenso ferimento corto-contuso na cabeça, com exposição da calota craniana. Apesar da gravidade, seu quadro clínico foi considerado estável.
já o passageiro Gedeão Ferreira sofreu fraturas na clavícula e no antebraço direito, além de diversas escoriações corporais. Seu estado de saúde também foi considerado estável. Ambos foram recebidos no setor de traumatologia do Pronto Socorro para os procedimentos médicos cabíveis.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi notificada e uma equipe se dirigiu ao local para registrar a ocorrência e adotar as medidas necessárias.
As vítimas foram socorridas, estabilizadas e encaminhadas ao Pronto Socorro de Rio Branco. Foto: captada
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