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Governo do Acre busca reforçar atendimento a migrantes com Organização Internacional para as Migrações

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas, deverão reforçar ações conjuntas, especialmente na área de capacitação, para potencializar o atendimento aos migrantes que chegam ao país pelo estado.

Equipe da SEASDH e chefe de missão da OIM (de terno claro) dialogaram sobre reforço no atendimento aos migrantes, Foto: Wesley Moraes/Seplan

O assunto foi tratado entre a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, e o chefe de missão da OIM, Stéphane Rostiaux, em reunião nesta segunda-feira, 6, em Brasília. Com outros integrantes da SEASDH, a gestora agradeceu o apoio já prestado pela OIM no estado e aproveitou para tratar do reforço nas ações no Acre, que é porta de entrada para migrantes, via fronteira com o Peru e a Bolívia, especialmente pelos municípios de Assis Brasil e Brasileia.  

“Temos trabalhado para cuidar e acolher  de forma digna os migrantes”, disse, ressaltando a necessidade de reforço para mais avanços na área. O pedido foi confirmado por outros integrantes da equipe acreana, como a chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos daquela secretaria, Maria da Luz França, que destacou a necessidade de capacitação de equipes de assistência social, principalmente nos municípios de fronteira, além da capital, Rio Branco, que também recebe os migrantes.

Diretora Joelma Pontes (de frente) trata de situação de migrantes com representante da OIM. Foto: Wesley Moraes/Seplan

“Essas prefeituras precisam estar bem preparadas para fazer a gestão da política migratória, fazer o acolhimento de pessoas, combater a xenofobia e prestar assistência a essas populações em situação de vulnerabilidade”, disse Maria da Luz. A ideia, explicou ela, é fazer parceria com a OIM e diversos outros órgãos, para elaborar um estudo técnico sobre as principais necessidades na área e definir as intervenções, por meio de um planejamento geograficamente mais amplo. 

“Os migrantes se movimentam, não ficam só num local, vão para todo o Brasil, então a gente precisa fazer um plano nacional para que possa contemplar o país”, disse.

Chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SEASDH, Maria da Luz (centro), em reunião na OIM. Foto: Wesley Moraes/Seplan

O chefe de missão da OIM confirmou a parceria não só para capacitação, como para outras ações. “Nossa ideia é trabalhar em colaboração e, em função da demanda local sobre várias temáticas, incluindo o combate ao tráfico de pessoas, a regularização migratória e documentação”, disse. Ele relacionou ainda levantamentos de informações referentes aos migrantes e impactos da migração sobre as comunidades, além de infraestrutura local para contribuir com conhecimento e capacitação dos servidores que atuam na área. 

Mudanças climáticas

Rostiaux garantiu que a OIM vai reforçar equipes no estado e em outros locais do país e adiantou que a organização está desenvolvendo um projeto, com os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para “entender esses movimentos pendulares, fluxos migratórios internacionais  e as consequências que têm sobre as infraestruturas de saúde, muitas vezes relacionados também à mudança do clima”. A ação, explicou ele, também envolverá os governos estaduais e municipais para, em parceria, estudar respostas.

Chefe de missão da OIM, Stéphane Rostiaux, reuniu-se com equipe do governo do Acre. Foto: Wesley Moraes/Seplan

Outros apoios

Essa foi uma das várias reuniões que a equipe da SEASDH está realizando em Brasília, em busca de apoio para o estado. Ainda na manhã de segunda-feira, Maria da Luz participou de reunião virtual sobre conferências de migração com equipes do Ministério da Justiça (MJ) e de diversos estados. E o diretor de Planejamento da SEASDH, André Crespo, tratou de convênio na área de igualdade racial também com equipe do MJ. 

Crespo também participou do encontro na OIM, com o chefe de gabinete da Diretoria de Direitos Humanos da pasta e secretário executivo do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania, Luis Felipe dos Santos.

A equipe também esteve reunida com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira. Durante o encontro, foi solicitado apoio federal para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua.

Equipe da SEASDH esteve reunida com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira. Foto: Wesley Moraes/Seplan

“Essa população tem crescido significativamente nos últimos anos, principalmente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nossa intenção é fazer com que o Ministério dos Direitos Humanos tome conhecimento da realidade vivenciada no Acre e nos ajude, com a capacitação de profissionais e a destinação de recursos para que esse público receba um atendimento digno”, explicou Joelma Pontes.

Os representantes do governo acreano solicitaram, ainda, a formalização de convênios e mais ajuda aos migrantes que passam pela região, além de ações voltadas ao combate à tortura e ao tráfico de pessoas.

Fonte: Governo AC

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Progestão Acre: Um marco histórico na administração pública do Estado

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Você, que está lendo este texto, provavelmente adota medidas habituais de economia em sua casa. Desligar os aparelhos que estão funcionando sem necessidade, a substituição de lâmpadas mais antigas pelos modelos LED e a utilização consciente do ar-condicionado são apenas alguns exemplos utilizados no dia a dia.

Agora, imagine toda a estrutura do governo do Estado do Acre. Centenas de prédios públicos espalhados nos 22 municípios, uma frota com milhares de veículos, serviços que não podem ser interrompidos, mais de 53,7 mil trabalhadores em atividade, aposentados e pensionistas, e o desafio de efetivar políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento socioeconômico do estado e o bem-estar de quase um milhão de acreanos.

Os tempos atuais exigem dos governantes cada vez mais responsabilidade com as contas públicas. É preciso austeridade, rigoroso controle e soluções inteligentes para garantir a continuidade da máquina estatal.

Em um cenário onde os recursos são limitados e as demandas são diversas e complexas, a habilidade de gerir de forma eficiente os recursos disponíveis torna-se uma necessidade urgente. Neste contexto, a eficiência não se limita apenas a alcançar resultados, mas também a fazê-lo de maneira otimizada, maximizando o uso dos recursos e minimizando desperdícios.

Entre os dias 13 a 15 de maio, o governo do Estado consolidou um importante passo para otimizar a gestão dos recursos públicos, a partir do lançamento oficial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público, o Progestão Acre.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a iniciativa inovadora é financiada pelo Banco Mundial. Ao todo, serão investidos 45 milhões de dólares (40 milhões provenientes da instituição financeira e 5 milhões de contrapartida do governo estadual), que serão fundamentais para alavancar grandes melhorias na administração pública.

O Progestão Acre está focado em seis áreas centrais do governo: recursos humanos, aquisições e gestão de investimentos públicos, saúde, educação e assistência social. O projeto também investe em tecnologia e inovação, como ferramentas para aprimorar a prestação de serviços públicos.

Entre as medidas, está prevista a implantação de uma plataforma de dimensionamento da força de trabalho integrada ao sistema de gestão de recursos humanos para identificar as competências essenciais dos servidores públicos e as necessidades de contratação.

Na área previdenciária, a meta é executar auditorias da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, unificação da gestão de concessões de benefícios aos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da aquisição de equipamentos e ferramentas de gestão.

Já em setores estratégicos e essenciais, como é o caso da saúde, educação e assistência social, o Progestão estará empenhado na revisão de gastos e acompanhamento orçamentário das unidades de saúde, análise do custo-benefício do transporte de estudantes e da merenda escolar, e a implementação de um sistema de gestão financeira para o cofinanciamento da assistência social em todos os municípios.

É importante destacar ainda que o programa está diretamente alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável e a busca por uma administração pública mais eficiente e transparente. Além disso, a escolha destas áreas prioritárias está em consonância com os compromissos do governo federal.

Ao adotar medidas centradas no cidadão, investir em tecnologia e promover a transparência, o governo acreano reafirma o compromisso não só com a melhoria dos serviços públicos, mas também contribui com o fortalecimento econômico, uma sociedade mais próspera e cria um ambiente mais justo e com mais oportunidades para as futuras gerações.

O Progestão representa um marco histórico na modernização da gestão pública do Acre e reafirma o compromisso incondicional do governo do Estado com o futuro da região e a sustentabilidade e será crucial para a melhoria da qualidade de vida da população.

Wesley Moraes é jornalista

Fonte: Governo AC

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Festival Atsa Puyanawa será vitrine para o Brasil e o mundo em julho

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Entre os dias 17 e 22 de julho, um dos mais incríveis eventos na Amazônia celebrará a cosmologia do povo indígena Puyanawa. Trata-se do 6º Festival Atsa Puyanawa, em Mâncio Lima, município ao pé da Serra do Parque do Divisor, o ponto mais ocidental do Brasil, distante 680 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre.

Indígenas da etnia Puyanawa de Mâncio Lima, em cerimônia no centro da aldeia; local será palco de um dos maiores festivais indígenas da Amazônia, em julho. foto: Diego Gurgel/Secom

Para quem aprecia a natureza e seus mistérios, o evento convida a uma imersão nos rituais tradicionais do Povo do Sapo. Já a mandioca é valorizada pela etnia por ser a sua principal fonte de renda. O entendimento é de que a raiz, chamada de Atsa, é fonte de energia que emana da terra e essa ligação deixa a população feliz e grata pela dádiva.  “Por isso, bolos, pães e bebidas que têm como base o alimento são uma constante no festival”, explica Iraci Messias, assessora técnica da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete).

“Acredito ser este um dos momentos mais ricos dos povos indígenas na nossa região, algo que nós, da Sete, temos orgulho de proporcionar o melhor ao turista que visitará esse povo incrível”, ressalta Iraci.

Para o cacique Joel Ferreira Lima Puyanawa, os Jogos Olímpicos Indígenas, ocorridos em 2008, foram o marco inicial para o despertar, por assim dizer, dos puyanawas para conhecerem mais sobre a sua própria cultura. Na ocasião, foi realizado também o 5º Encontro de Cultura Indígena do Acre. “Quando vieram todos os povos aqui e celebramos esse evento tão importante, a gente viu que nossa cultura, que a gente desconhecia, estava praticamente perdida e fragilizada. Então, acordamos para tomar conta dos nossos costumes e tradições”, diz Joel Puyanawa.

Indígenas puyanawas em ritual no centro da aldeia; costumes ancestrais poderão ser vistos por visitantes em julho. Foto: Alexandre Noronha/Secom

Relata o sociólogo Jósimo Constant, mestre no tema pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do povo Puyanawa, que o Festival Atsa da Terra Indígena Puyanawa de Mâncio Lima serve para resgatar, sempre em julho, os costumes e as tradições desse povo, lembrando ao Brasil e ao mundo que devem ser valorizados. “O resgate de nossas tradições, por meio destas celebrações, é um grande trunfo”.

Crianças em brincadeiras; entre os dias 17 e 23 de julho, o Povo Puyanawa será protagonista do Festival Atsa da Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima. Foto: Marcos Santos/Secom

Esta será a sexta edição e conta com o apoio do governo do Estado do Acre, por meio da Sete. A organização é da Associação Agroextrativista do Barão e do Ipiranga, como são chamadas as duas aldeias principais. A ideia é que, nos cinco dias de imersão na floresta, turistas do Brasil e de várias partes do mundo desfrutem de um evento espetacular.

O chá da ayahuasca e a cura milenar para os males do corpo

Serão dias com diversas cerimônias, tendo como ponto de partida o uso da ayahuasca, o chá que reúne elementos da natureza para o bem-estar físico e espiritual de quem o experimenta.

Um dos rituais do chá da ayahuasca, composto de vários ingredientes da floresta e que atua na medicina dos puyanawas. Foto: Marcos Santos/Secom

O visitante também poderá compreender a história tradicional da bebida, experimentar as cerimônias espirituais com o chá, conhecer os ingredientes na floresta, participar dos banhos medicinais de igarapé para a limpeza do corpo e do espírito, além de poder se integrar aos grupos de danças com músicas tradicionais do Povo Puyanawa.

Marcelo Messias, secretário de Turismo e Empreendedorismo. Foto: Marcos Santos/Secom

Marcelo Messias, secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, destaca que o Festival Puyanawa de Mâncio Lima já entrou no circuito principal do turismo nacional e internacional, sobretudo, por causa da sua riqueza cultural e ambiental.

“Trata-se de um momento sublime de valorização, reconhecimento e respeito por esse povo incrível que é o Puyanawa. Da nossa parte, como instituição, já estamos promovendo todos os esforços para que esta edição seja uma das melhores de todos os tempos”, diz.

Os técnicos da Sete têm se engajado, cada vez mais, para impulsionar o potencial turístico do Acre e a as atividades do artesanato acreano, que alcança cada vez mais reconhecimento no Brasil e no exterior, pelo profissionalismo dos seus artesãos e artesãs e pela abrangência dos temas explorados.

A origem do Povo do Sapo, segundo os próprios puyanawas

Indígena puyanawa caminha entre árvores no interior da aldeia; após a criação do mundo, ancestrais do povo vieram da transformação do sapo em indivíduos, segundo sua cosmologia. Foto: Marcos Vicentti/Secom

A cosmologia Puyanawa é riquíssima, embora tenha sido estudada, cientificamente, pouquíssimas vezes. O sociólogo Jósimo  Constant, convida, na sua dissertação de mestrado, para um mergulho na história e na cultura de seu povo, com um sentimento de ancestralidade, de vivência e de observação dos costumes: “Somos conhecidos como o Povo do Sapo, porque nossa história fala que viemos dos sapos, o sapo que virou gente”, explica Constant Puyanawa, mestre em sociologia pela UnB.

“A metamorfose do sapo foi acontecendo gradualmente até que se transformasse em homem. Dessa forma, fazemos parte da cosmologia da floresta com os demais animais, mas nos dividimos em várias espécies de sapos”, completa.

Indígenas puyanawas em ritual; após a criação do mundo, seus ancestrais vieram da transformação do sapo em gente. Foto: Marcos Santos/Secom

A tese de sua autoria, intitulada “História, Memória, Conhecimentos Tradicionais e as Desafiadoras Mudanças Climáticas sob o Olhar da Perspectiva Indígena Puyanawa”, foi apresentada ao Instituto de Ciências Sociais da UnB, em 2018.

O estudioso explica que, antes da chegada dos exploradores da borracha, seu povo já habitava as margens do Rio Juruá. “Segundo os mais velhos, derivamos da junção do sapo e da folha e acreditamos que somos descendentes do sapo que virou gente. Desta forma, puya + náwa quer dizer povo ou gente do sapo”, explica.

Os puyanawas se consideram originários de três personagens do mundo ancestral. Eles são Irica, Puyawakêvu e Dukawa. Num dado momento do tempo, Irica explodiu e, do seu corpo, surgiram todos os seres da floresta chamados por eles de Dimãnã, termo que também serve para “floresta”.

Indígenas puyanawas se apresentam em festejos na aldeia, em Mâncio Lima; 7º festival será realizado entre os dias 17 e 23 de julho. Foto: Jurandir Lopes/Secom

Ainda segundo a cosmologia local, até esse ponto, os puyanawas ainda não haviam chegado a este mundo completamente. “Nós viemos a surgir quando a capemba [uma folha] apodreceu. Ela virou gente depois de apodrecer e esses seres se chamaram puyadawa. Da capemba, surgiram os sapos, tudo sapinho miúdo”, explica o pesquisador. Aos poucos, os anfíbios foram tomando forma de homens e buscando na floresta as condições necessárias para a sobrevivência.

Capemba é uma folha larga e espessa, que costuma se desprender do mangará de palmeiras na Amazônia. Quando chega ao solo, vai gradativamente se deteriorando pelos fungos da terra úmida.

As Terras Indígenas Puyanawa correspondem a uma área de 24 mil hectares, onde residem 750 indivíduos.

Fonte: Governo AC

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Unindo cinema e música, Orquestra Jovem da Ufac lota Usina de Arte com apresentação apoiada pelo governo do Acre

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A Usina de Arte João Donato, em Rio Branco, foi palco de uma noite emocionante. Ao som da Orquestra Jovem da Universidade Federal do Acre (Ufac), a plateia pôde apreciar um repertório com os maiores clássicos das obras cinematográficas, unindo duas artes apaixonantes: música e cinema.

O evento contou com o apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Com incentivo a eventos como esse, a gestão reforça o compromisso com a arte e espaços culturais da nossa cidade.

Espetáculo uniu música e cinema. Foto: Neto Lucena/Secom

No local que leva o nome do músico João Donato, quem assistia ouviu atenta cada nota musical vinda do grupo, que emocionou com as escolhas minuciosas. Antes de cada canção, eram dadas informações sobre a trilha sonora.

O presidente da FEM, Minoru Kinpara, falou desse compromisso com a cultura e garantiu que novos projetos como esse serão cada vez mais incentivados. “Temos fortalecido uma parceria que já existe, que é muito antiga entre a universidade, a fundação e outras associações, e agora nosso objetivo é fortalecer a universidade.”

Kinpara relembrou da importância desses encontros serem na usina que leva o nome de um dos acreanos mais renomados do estado.

“A gente tem um que dos objetivos do João Donato, antes de morrer, era comemorar os 90 anos aqui no Acre e essa usina é a cara dele, Ele veio aqui, participou, fez muitas apresentações e é um tributo a ele”, reforçou ao revelar que uma homenagem ao músico está sendo organizada pela FEM.

“Vamos fazer uma grande festa também comemorando esse homem que realmente representou o Acre e sempre teve orgulho, fez questão de dizer que era acreano, então isso nos orgulhou muito.”

Evento teve parceria do governo do Acre e Ufac. Foto: Neto Lucena/Secom

‘Música é transformadora’

Quem esteve no evento destacou que essa é uma iniciativa que precisa ser disseminada. O público, composto por pessoas de todas as idades, famílias inteiras, falou da emoção de poder consumir um espetáculo como esse de maneira totalmente gratuita.

Cristiane Alves soube da apresentação porque a filha toca na orquestra, porém estava viajando e não tocou essa noite. Mas, a mãe veio prestigiar os amigos.

“Mesmo ela não vindo, vim prestigiar, porque é um projeto que contribui para o intelecto do jovem, da criança e, além de tudo, a música é disciplina. Então, no mundo de hoje a gente poder apresentar a música clássica para os jovens é muito bom”, contou.

Abimael Alves, de 17 anos, também fez questão de comparecer ao evento. Ele, que toca violão e canta, acredita que esse tipo de apresentação contribui para diversos segmentos da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

“Vim porque eu gosto muito de música e eventos como esse incentivam cada vez mais a população a se envolver com a arte.”

Aryne Cunha, defensora pública, esteve no evento para prestigiar o marido, mas também como apreciadora da arte. Com ela, a família inteira acompanhou o espetáculo.

“Além de prestigiar o evento, vim ter a alegria de ver meu marido tocar flauta na orquestra. A música é transformadora. Hoje, quando vemos nossos jovens tão distraídos com redes sociais, a gente vê que a música é um caminho de educação, de integrar nossos jovens na sociedade e envolvê-los em uma atividade que vai contribuir para a vida deles”, destacou.

Foi a primeira vez que a Orquestra Jovem se apresentou na Usina de Arte João Donato. Foto: Neto Lucena/Secom

O projeto

A Orquestra Jovem da Ufac existe desde 2009 e é coordenada pelo maestro Thomaz Rocha, músico e servidor da instituição. O grupo é um projeto de extensão que busca democratizar o ensino de instrumentos no estado do Acre.

O maestro explica que cada semestre é uma nova temporada do projeto. Os alunos se inscrevem e começam os ensaios, desde aulas teóricas até as práticas.

“Nós decidimos fazer um concerto com músicas temas de filmes, porque são trilhas sonoras conhecidíssimas. E é um espetáculo para ser mais próximo do público, pra trazer um pouco de felicidade também. Quando a gente propõe uma atividade com orquestra, às vezes tem pessoas que não conhecem o instrumento de orquestra, mas numa oportunidade como essa toda a família participa e pode conhecer”, destaca.

Ver a casa cheia para ele foi motivador, destacando que a cultura tem um alto consumo na capital. O maestro também falou da emoção de tocar pela primeira vez na Usina de Arte. “Casa lotada desse jeito só nos dá boas expectativas”, disse.

A professora Lya Beiruth, diretora de arte, cultura e integração comunitária da Ufac, pontuou que o objetivo é estreitar ainda mais a parceria entre governo do Estado e Ufac.

“A gente apoia enquanto universidade, enquanto instituição, mas a gente precisa de investimentos para trabalhar com os próprios integrantes do grupo, com bolsas de estudo. Então a gente traz a apresentação para a comunidade entender a importância que é esse trabalho. A gente trabalha arte, cultura, integração comunitária e investe em talento, descobrindo talentos, investindo neles, então a gente precisa aproveitar esse momento para sensibilizar as pessoas para que a gente possa ampliar e aprimorar esse tipo de serviço para a sociedade, que é tão importante”, conclui.

E, ao finalizar a apresentação com Lembranças do Seringal, de Hélio Melo, a orquestra trouxe à luz como o Acre é cultural e como eventos como esse reúnem um público interessado em arte.

Fonte: Governo AC

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