Geral
Governo decreta situação de emergência por cenário de extrema seca no Acre
O decreto foi publicado na manhã desta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE)
O governador Gladson Cameli decretou, na manhã desta sexta-feira (6), situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água do Acre. O desabastecimento é um fênomeno classificado e codificado como desastre natural – climatológico – seca.
O decreto foi publicado na manhã desta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), e o governo considerou o regime de chuvas no Acre, no primeiro semestre, que foi abaixo da média, a possibilidade que municípios e aldeias indígenas tem de ficar isoladas devido à falta de navegabilidade dos rios, o risco de desabastecimento de medicamento e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados, os efeitos do “El Niño”, os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, dentre outros fatores.
O texto fala ainda que foi considerado a necessidade de se adotar medidas de prevenção e preparação para hipótese de ocorrência de desastres na modalidade de incêndio e estiagem severa.
Além de declarar a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o decreto diz ainda que fica a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) constituída como unidade gestora orçamentária e determina a mobilização intensiva da CEPDEC e da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais do Acre (CEGdRA).
Ademais, fica autorizada a realização de campanhas de difusão do tema na mídia, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental.
Acre enfrenta maior seca dos últimos 40 anos
Um levantamento feito a partir dos dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Governo Federal, divulgado pelo g1, aponta que o Acre está entre os oito estados da Região Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por causa da falta de chuvas.
SAIBA MAIS: Impulsionado pelo El Ninõ, Acre enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos
Além do Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe também aparecem na lista. Segundo o g1, o órgão leva em consideração os registros de volume de chuva (em milímetros) de toda a sua base histórica, que teve início em 1980.
O cenário extremo está estritamente ligado ao fenômeno El Niño, que está atípico em 2023.
Comentários
Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
Comentários
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
Comentários
Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.