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Governo debate investimentos para o Acre no Fórum Nacional de Secretários de Planejamento

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) participa do 88° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, que ocorre nesta terça-feira, 13, em Brasília, e debate, entre os temas, investimentos estratégicos e recursos via emendas parlamentares ao Orçamento da União. O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, representa o Acre no evento.

Secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, defende melhorias para investimentos no Acre em fórum nacional de secretários de Planejamento. Foto: Wesley Moraes/Ascom

O gestor aproveitou a oportunidade para tratar sobre operação de financiamento do governo do Acre com o Banco Mundial, via Programa Pró-Gestão, além de reivindicar, durante debates no evento, critérios que facilitem a captação dos recursos com garantias da União.

O objetivo dos debates sobre emendas parlamentares, explicou o secretário, “é o alinhamento da captação até a execução e monitoramento final dessas emendas”. No caso da captação desses recursos, esclareceu ele, “a preocupação é conseguir direcionar as emendas para garantir que, de fato, os investimentos estratégicos para o desenvolvimento dos estados e do país ocorram de maneira uniforme”.

Investimentos estratégicos também foram debatidos no fórum, tema considerado por Brandão como de grande importância para o Acre, esclarecendo que compreender qual a política nacional de desenvolvimento regional precisa ser priorizada e de onde virão os recursos para financiar os respectivos projetos estratégicos impacta positivamente nas ações do Estado.

“No Acre, temos um Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e esse plano é intensivo na demanda de recursos para financiar essas políticas. Conhecer quais são os investimentos estratégicos e onde captar os recursos possibilita que antecipemos os resultados do desenvolvimento da nossa região”, afirmou.

Fórum Nacional de Secretários de Planejamento debate investimentos prioritários e emendas parlamentares, em Brasília. Foto: Wesley Moraes/Ascom

Pro-Gestão

Em paralelo aos debates, Ricardo Brandão aproveitou para tratar sobre a operação de crédito do governo do Acre com o Banco Mundial, por meio do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – o Pró-Gestão.

“Essa operação está na fase final de efetivação e trará muitos benefícios práticos e positivos para a população acreana”, disse o secretário. Entre os exemplos, ele relacionou a contratação de sistemas e estudos para gerenciamento da merenda e do transporte escolar, além da contratação de sistemas de gestão na área da saúde “para conhecer os custos das unidades e, assim, torná-las mais práticas e baratas, entregando serviços de melhor qualidade”.

A proposta da operação, explicou, é racionalizar o uso e controlar os gastos públicos, de forma que sejam empregados onde são realmente necessários, possibilitando uso de parte dos investimentos em outras políticas necessárias para a população. “Os desperdícios deixam de ocorrer e isso representa ganho para a sociedade”, reforçou.

Reivindicação

Durante os debates no Fórum, o secretário de Planejamento do Acre defendeu critérios que facilitem a captação dos recursos para os investimentos prioritários com recebimento de garantias da União. Conforme o diretor de financiamento externo e comércio exterior do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Henrique Mendes – que tratou do assunto no evento – a avaliação, neste sentido, está em andamento via Comissão de Financiamentos Externos (Confiex) e deverá ser concluída ainda em 2024.

Paulo Henrique Mendes, do Ministério do Planejamento e Gestão, em debate no Fórum Nacional de Secretários de Planejamento. Foto: Wesley Moraes/Ascom

“É um ajuste para melhorar a análise dos projetos que receberão a garantia e, dentro do Tesouro Nacional, que concede a garantia, tem análise de como isso vai funcionar”, disse o diretor. A ideia, explicou ele, “é ter uma análise de como vai funcionar a tramitação, ver se a gente consegue encurtar prazos, cortar ou melhorar procedimentos”, para facilitar o acesso dos estados a recursos externos”, concluiu.

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Escola municipal em Assis Brasil registra incêndio após curto no padrão elétrico

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Fogo começou na parte externa do prédio; aulas foram suspensas para avaliação da rede elétrica

Moradores de Assis Brasil registraram na noite desta quarta-feira (4) o início de um incêndio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edilsa Maria Batista, localizada na região central da cidade.

De acordo com relatos e vídeos feitos por populares, o fogo começou após um curto-circuito no padrão de energia elétrica instalado na parte externa do prédio. As imagens mostram o momento em que a caixa de energia apresenta falha e, em seguida, as chamas se iniciam do lado de fora da estrutura.

Moradores acompanharam a situação, mas evitaram qualquer tentativa de intervenção devido ao risco de choque elétrico. O município não conta com unidade do Corpo de Bombeiros; o quartel mais próximo está em Epitaciolândia, a cerca de 120 quilômetros pela BR-317.

Segundo informações repassadas pela Prefeitura, a empresa responsável pelo fornecimento de energia foi acionada e realizou o desligamento da rede, o que ajudou a conter as chamas antes que atingissem o interior da escola. Apesar do susto, não houve danos estruturais.

Uma equipe técnica deve realizar vistoria para apurar as causas do curto-circuito. As aulas estão suspensas temporariamente para avaliação completa da rede elétrica. Não há registro de feridos.

VEJA VÍDEO.

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Tadeu Hassem destaca ações do Deracre e pede melhorias em ramais de Plácido de Castro

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O deputado Tadeu Hassem (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante sessão desta quarta-feira (04), para reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) em diferentes regiões do estado. O parlamentar destacou as ações realizadas em parceria com as prefeituras e citou como exemplo o município de Brasileia, onde o órgão mantém frentes de trabalho tanto na área urbana quanto na zona rural, mesmo durante o período de inverno amazônico.

Segundo ele, o município enfrentou fortes chuvas nos primeiros meses do ano, o que provocou danos em pontes e bueiros, exigindo atuação conjunta entre o governo estadual e a prefeitura. “Quero fazer um reconhecimento ao trabalho do Deracre em parceria com a prefeitura de Brasiléia, com o prefeito Carlinho do Pelado. Mesmo nesse período invernoso, o Estado está presente com pavimentação de ruas e também na recuperação de pontes e bueiros que foram destruídos pelas chuvas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Tadeu Hassem também apresentou o requerimento nº 242 solicitando providências ao Deracre para melhorias em ramais do município de Plácido de Castro. O parlamentar informou que esteve recentemente na região ao lado de lideranças locais, visitando comunidades e identificando demandas urgentes de infraestrutura.

O pedido inclui a realização de melhorias no ramal Mendes Carlos I, localizado na C-40, quilômetro 90, além da construção de uma ponte de madeira no distrito de São Raimundo, no ramal da Ana. “Estivemos nesses locais e verificamos a necessidade de intervenção. Já existe um trabalho positivo no ramal da Letra, em Plácido de Castro, feito pelo Deracre em parceria com a prefeitura, e queremos que esse mesmo cuidado chegue a esses outros ramais”, destacou.

O deputado concluiu reforçando a importância das visitas às comunidades para identificar as demandas da população e encaminhar providências. “É nas visitas à base que a gente identifica as necessidades reais das pessoas. Por isso apresentamos esse requerimento pedindo melhorias nesses ramais, fundamentais para o deslocamento das famílias e para o escoamento da produção rural”, finalizou.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

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Carlinhos do Pelado acompanha Defesa Civil Nacional em vistorias a áreas atingidas por enxurrada e locais de futuras moradias em Brasiléia

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Equipe técnica federal avaliou danos estruturais em pontes e bueiros que isolaram mais de 500 famílias em janeiro; projeto prevê construção de 63 casas populares para vítimas da inundação de 2024

A agenda com a equipe da Defesa Civil Nacional foi encerrada no início da noite desta terça-feira (3), no gabinete de trabalho do prefeito, na Prefeitura de Brasiléia. Foto: assessoria 

O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou nesta terça-feira (3) a equipe técnica da Defesa Civil Nacional em visitas às áreas da zona rural do município afetadas pela forte enxurrada registrada no final de janeiro. A agenda contou ainda com a participação de técnicos da Defesa Civil Municipal e Estadual.

Durante todo o dia, engenheiros e técnicos vistoriaram os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas intensas, que danificaram 13 pontes e 20 linhas de bueiros, deixando, à época, mais de 500 famílias isoladas. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,5 milhão. As visitas técnicas foram encerradas na ponte do Ramal Santa Luzia, no km 84, uma das estruturas mais impactadas pela força das águas.

Participaram da vistoria técnica os engenheiros civis da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ademar Lopes e Lilian Alves, que integraram a missão oficial da Defesa Civil Nacional no município. Os profissionais acompanharam in loco os danos estruturais e dialogaram com a equipe municipal sobre as intervenções necessárias.

Participaram da vistoria técnica os engenheiros civis da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ademar Lopes e Lilian Alves, que integraram a missão oficial da Defesa Civil Nacional no município. Foto: assessoria 

Construção de moradias

As equipes também avaliaram áreas destinadas à construção de 63 casas populares para famílias atingidas pela grande inundação de 2024, que foi a maior enchente da história do município, quando o Rio Acre atingiu 15,56 metros.

No início de fevereiro, o prefeito decretou situação de emergência no município, medida que foi reconhecida pelo Governo Federal conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), garantindo respaldo legal para a busca de recursos e apoio técnico.

A vinda da equipe federal ocorreu após agenda do prefeito em Brasília, onde esteve no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, solicitando apoio para o município.

A vinda da equipe federal ocorreu após agenda do prefeito em Brasília, onde esteve no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Foto: assessoria 

O prefeito destacou a importância da articulação institucional e agradeceu o apoio recebido. “Estamos aqui acompanhados da Defesa Civil Nacional, através de uma ida nossa em Brasília, quando fizemos visita lá em busca de emendas para o nosso município. Lá, conseguimos falar com o secretário nacional de Defesa Civil, que abriu novamente uma oportunidade para que nós de Brasiléia ganhássemos 63 casas populares para serem construídas em decorrência da alagação de 2024. Também vieram visitar in loco tudo o que foi ocasionado durante aquela forte cheia que não atingiu o rio principal, mas os igarapés, no mês de janeiro, quando decretamos estado de emergência”, afirmou.

O gestor municipal também agradeceu ao governo federal pelo reconhecimento da situação de emergência e pelos investimentos destinados ao município, além do apoio do Governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli, e da equipe da Defesa Civil Estadual.

As visitas técnicas foram encerradas na ponte do Ramal Santa Luzia, no km 84, uma das estruturas mais impactadas pela força das águas. Foto: assessoria 

Trabalho técnico

O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Sandro, ressaltou que o trabalho técnico é fundamental para garantir agilidade na liberação de recursos e execução das obras emergenciais. “Essa vistoria detalhada com os engenheiros da Defesa Civil Nacional é essencial para consolidarmos os relatórios técnicos, atualizarmos os danos e prejuízos e assegurarmos os recursos necessários para reconstrução das pontes, recuperação dos bueiros e implementação de medidas preventivas. O município está monitorando permanentemente as áreas de risco e fortalecendo o plano de contingência”, destacou.

A agenda com a equipe da Defesa Civil Nacional foi encerrada no início da noite desta terça-feira (3), no gabinete de trabalho do prefeito, na Prefeitura de Brasiléia, onde foram feitos os últimos encaminhamentos técnicos e institucionais, consolidando as demandas apresentadas ao Governo Federal.

A expectativa da gestão municipal é que, com o reconhecimento federal e os laudos técnicos concluídos, os investimentos avancem para restabelecer a trafegabilidade nos ramais e garantir moradia digna às famílias afetadas.

Durante todo o dia, engenheiros e técnicos vistoriaram os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas intensas, que danificaram 13 pontes e 20 linhas de bueiros, deixando, à época, mais de 500 famílias isoladas. Foto: assessoria 

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