Brasil
Governo de RO completa seis anos com salários em dia e economia em crescimento
Responsabilidade com finanças ajuda governo de Rondônia a manter salários dos servidores em dia e capacidade de investimentos
O governo de Rondônia celebra seis anos de salários em dia no funcionalismo público, uma evidência da responsabilidade fiscal da gestão estadual, proporcionando que servidores possam pagar aluguel, financiamentos do carro e casa, fazer compras no mercado, honrar diversos compromissos sem atrasos, o que movimenta a economia, contribuindo para o estado ser repleto de negócios e empregos, inclusive é o segundo com menor taxa de desemprego do Brasil.
Rondônia ocupa a 4ª posição entre os governos mais responsáveis com finanças do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O equilíbrio das contas públicas se manteve até mesmo nos piores momentos da economia mundial, o período da pandemia. Enquanto outras gestões públicas precisaram parcelar o salário dos servidores como alternativa ao impacto negativo nas finanças, o governo de Rondônia manteve o pagamento integral dos salários e em dia. Além disso, nesses últimos anos, houve melhoria salarial para servidores de diversas áreas, a exemplo da Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência à Produção Rural.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, foram adotadas medidas para manter o estado saudável financeiramente. “Pagar os salários dos servidores em dia é uma obrigação, mas para que de fato aconteça, é preciso que decisões sábias, corretas e responsáveis sejam tomadas. Adotamos em Rondônia a combinação de controle de gastos e fortalecimento da economia para que isso fosse possível. A conquista de salários em dia contribui para a qualidade de vida não só para os servidores, mas para o cenário econômico rondoniense, beneficiando toda a população”, enfatizou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, destacou que o governo de Rondônia adota uma política permanente de gestão fiscal responsável, orientada pelo equilíbrio entre receitas e obrigações financeiras do estado, fundamento essencial da responsabilidade fiscal. “É essa disciplina que sustenta a vitalidade da economia, assegura o pagamento pontual dos salários dos servidores, garante a quitação regular com fornecedores e preserva a capacidade de investir em obras, serviços e programas que impulsionam o desenvolvimento e beneficiam diretamente a população.”
Decisões do governo de Rondônia que deixaram o “Caixa” no Azul:
- Tirar nota máxima no “Teste do Tesouro”: e estado sempre recebe o “Selo Nota A” (Capag) do Governo Federal. Significa que o dinheiro está bem organizado e ele pode pegar empréstimos para obras sem problemas.
- Manter o salário na linha: o governo se esforça para que o gasto com o pagamento de funcionários não passe do limite, evitando que a folha de pagamento vire um problema nas contas.
- Ter um “Fundo de Reserva“: o governo de Rondônia tem mais “dinheiro no bolso” do que o necessário para pagar as contas imediatas. Ocupa a 4ª posição no ranking nacional de liquidez.
- Negociação de imposto atrasado: Cria medidas para que as pessoas e empresas negociem e paguem os impostos antigos que estão devendo, fazendo o dinheiro voltar para os cofres.
- Atração de investimentos: oferece benefícios e facilidades (incentivos fiscais) para que novas empresas se instalem no estado, gerando mais empregos e aumentando a arrecadação no futuro.
- Garantir o dinheiro para Saúde e Escola: graças às contas ajustadas, o estado consegue investir na Saúde e Educação mais do que a lei exige, mostrando que o dinheiro está indo para o que realmente importa.
- Mostrar transparência máxima: é Selo Diamante em Transparência Pública por deixar as contas e os gastos abertos para todo mundo ver (o sexto mais transparente do Brasil). Isso ajuda a evitar corrupção e desperdícios.
Comentários
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
The post FEM entrega Casa de Cultura Viva e consolida espaço integrado de gestão e produção cultural appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.