Brasil
Governo cria regra para barrar entrada de beneficiário individual no Bolsa Família
Após a criação do Auxílio Brasil, que passou a pagar um benefício fixo de R$ 400 a R$ 600 independentemente do tamanho da família, número de inscritos que moram sozinhos cresceu 73%
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
Juliana Eliasda CNN
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) endureceu as regras do Bolsa Família para tentar combater o aumento a que se assistiu recentemente das chamadas famílias unipessoais entre os beneficiários.
As famílias unipessoais são aquelas formadas por uma pessoa só, ou seja, por pessoas que moram sozinhas.
Do fim de 2021 em diante, quando foi criado o Auxílio Brasil, houve uma explosão no número de cadastrados com esse perfil, em meio a mudanças nas regras e também na maneira de fiscalizar as bases de dados.
Embora não haja dados disponíveis que comprovem fraude, a análise de especialistas é de que integrantes de uma mesma família passaram a se declarar separadamente para receber mais de um benefício para a mesma casa.
Diferentemente de como era no programa Bolsa Família original, lançado em 2003 e que pagava valores variáveis de acordo com o número de crianças e adolescentes na família, o Auxílio Brasil criou um piso fixo, primeiro de R$ 400 e depois ampliado para R$ 600, pago a todas as famílias abaixo da linha da pobreza, independentemente do tamanho de cada uma.
A portaria 911, publicada no Diário Oficial da União pelo MDS em 25 de agosto, criou um limite de 16% para a composição dos beneficiários individuais dentro da carteira de atendidos pelo Bolsa Família gerida por cada município.
Os municípios onde a proporção já estiver acima disso ficam proibidos de incluir novos inscritos unipessoais.
O teto de 16% replica a mesma proporção de lares do país que são habitados por apenas uma pessoa. Eles representavam 15,9% do total em 2022, de acordo com os dados mais recentes do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), medidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
O Bolsa Família foi relançado pelo governo Lula em março, com regras reformuladas e o valor mínimo de R$ 600 preservado, e substituiu o Auxílio Brasil, lançado pelo governo do antecessor Jair Bolsonaro em dezembro de 2021.
De acordo com informações do MDS enviadas à CNN, o aumento no número de famílias unipessoais no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados dos programas sociais para a baixa renda do governo, foi de 73% em 2022 em comparação a 2021.
Com isso, ao fim do ano passado, a proporção desses beneficiários individuais tinha subido para 25% do total dos inscritos no programa de transferência de renda, destoando da média nacional.
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Apesar do aumento geral, 10 dos 14 itens alimentares ficaram mais baratos; produtos de limpeza e higiene pessoal também tiveram leve alta, segundo pesquisa da Seplan
Além dos alimentos, os preços de produtos de limpeza doméstica e itens de higiene pessoal também subiram, embora em ritmo mais moderado. Foto: cedida
A cesta básica alimentar em Rio Branco terminou o mês de abril custando R$ 591,76, valor 1,49% superior ao registrado em março, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (12) pela Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan). O estudo, realizado pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Indicadores (Deepi), analisou preços em 54 estabelecimentos de 39 bairros da capital.
Queda em maioria dos itens, mas tomate dispara
Apesar do aumento médio, 10 dos 14 produtos da cesta alimentar tiveram redução de preço. O tomate foi o principal responsável pela alta, com aumento de 25,82%, influenciado pelas chuvas nas regiões produtoras. O frango também subiu (2,52%), puxado pela maior demanda. Por outro lado, itens como banana (-9,45%), arroz (-8,90%) e mandioca (-6,14%) ficaram mais baratos, amenizando o impacto no bolso do consumidor.
Limpeza e higiene pessoal com aumentos moderados
A cesta de produtos de limpeza doméstica registrou leve alta de 0,38%, totalizando R$ 24,92. Itens como creme dental (2,21%) e barbeador descartável (1,27%) subiram, enquanto o papel higiênico teve redução de 2,37%. O relatório completo está disponível no site da Seplan.
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Adolescente foi resgatada por órgãos de proteção após relatar oferta de R$ 200 para relação sexual; médico não atua na rede estadual de saúde
A adolescente foi resgatada por equipes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com apoio do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI) e do Conselho Tutelar. Segundo as autoridades, a jovem já está recebendo suporte e será encaminhada de volta à sua residência, onde permanecerá sob acompanhamento.
De acordo com informações do portal G1, o médico preso não possui vínculo com a rede estadual de saúde. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente.
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Operação do Denarc localiza 564 quilos de entorpecentes e desmonta parte de organização criminosa na zona Sul da capital
A Polícia Civil de Rondônia, por meio do Departamento de Narcóticos (Denarc), realizou na última sexta-feira (9) a maior apreensão de drogas registrada no estado em 2024. A operação, realizada na zona Sul de Porto Velho, resultou na apreensão de cerca de 564 quilos de entorpecentes e teve como alvo integrantes de uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas.
Com mandados expedidos pela 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, os policiais cumpriram diligências em diversos endereços da capital. Além das drogas, a equipe apreendeu cinco carros, uma motocicleta, seis celulares, uma máquina de contar dinheiro, duas balanças de precisão, um motor e munições de diversos calibres.
A ação representa um duro golpe contra o tráfico na região, mas as investigações continuam com o objetivo de identificar e capturar outros envolvidos no esquema criminoso. A Polícia Civil destaca que a operação é resultado de um trabalho minucioso de inteligência e monitoramento realizado ao longo das últimas semanas.
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