Acre
Governo convoca nomeados nos concursos da Sesacre e Idaf para mais uma etapa; veja nomes
Os nomes dos candidatos e a lista de documentação exigida foram publicados no Diário Oficial do Estado
A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (31), a convocação de mais uma etapa dos concursos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto de Defesa Agropecuária (Idaf).
Os candidatos já nomeados anteriormente, precisam agora realizar os exames médicos, entregar documentação prevista no edital e assinar o termo de posse.
Em relação aos aprovados no certame da Sesacre, deverão apresentar os seguintes exames:
Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax com laudos; Avaliação neurológica, Avaliação oftalmológica com exame de Acuidade Visual (informando qualquer deficiência em algum dos olhos); Avaliação infectológica; Avaliação psiquiátrica; e Avaliação ortopédica, com Raio X total de coluna. Hemograma completo e Glicemia em jejum.
Após a entrega dos laudos, o candidato precisará fornecer todos os documentos previstos no edital. A posse está marcada para acontecer no dia 24 de agosto de 2023, em Rio Branco ou Cruzeiro do Sul, em horários e locais a serem posteriormente divulgados, por edital. O candidato terá até o dia 28 de agosto de 2023 para realizar a inspeção médica, entrega de documentos e posse.
Veja lista dos nomes convocados do concurso da Sesacre:
CRUZEIRO DO SUL
20; 3118117-1; MICHEL LIMA VIRGINIO; 86,90 / 21; 3011050-7; ALTEMIR MARCOS BEZERRA DA SILVA JÚNIOR; 86,80 / 101; 3074081-4; ELIAQUIM NOGUEIRA DA SILVA LIMA (PCD); 67,20. MARECHAL THAUMATURGO 3; 3215512-0; MANOEL ANDRADE DA SILVA; 80,60. RIO BRANCO 39; 3037357-2; JESSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE; 88,20 / 40; 3000145-8; FRANCISCO PABLO DO NASCIMENTO DE SOUSA; 88,20 / 41; 3053482-1; VICTOR HUGO DANTAS DE PAZ RODRIGUES; 88,20 / 42; 3018693-0; MARCIA VASCONCELOS DA SILVA MORAES; 87,90 / 43; 3048178-3; MARIA EDUARDA DE ARAUJO TANAKA; 87,90 / 44; 3016993-3; MELISSA VITÓRIA CEZAR CAVALCANTE; 87,80 / 45; 3114323-2; YGOR AIRTON NOGUEIRA NUNES; 87,70 / 46; 3205621- 0; DELANDO DE SOUZA FARIAS; 87,60 / 207; 3032564-4; LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU (PCD); 76,60 / 208; 3214230-5; LEDEJAM FERREIRA DE SOUZA (PCD); 74,90.
SENA MADUREIRA
5; 3079135-2; DAYVISON SANTOS DE SÁ; 82,70. SENADOR GUIOMARD 5; 3040440-5; IRRAIANE DE SOUZA BORGES NOLASCO; 80,80 / 6; 3110534-2; STELLA BEATRICE PEREIRA UGALDE; 78,40. AUXILIAR DE FARMÁCIA RIO BRANCO 5; 3212649-9; MIRLA OLIVEIRA DE LIMA; 72,60. CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
MANOEL URBANO ; 3043215-6; ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO; 77,20. MÉDICO
RIO BRANCO
35; 3045394-2; RENER LUCIANA DE OLIVEIRA MAIA; 69,00. MÉDICO CLÍNICA MÉDICA RIO BRANCO 7; 3009883-3; SOPHIA TROVÃO DE CARVALHO; 71,00. MÉDICO DO TRABALHO RIO BRANCO 3; 3054889-5; LAURO JULIAO DE SOUZA NETO; 79. MÉDICO NEUROCIRURGIÃO RIO BRANCO 3; 3011112-3; TAMMY SABOIA DE OLIVEIRA; 73,50 / 4; 3040394-4; JUAN JOSÉ HINOJOSA DORADO; 64,40. MÉDICO OBSTETRA E GINECOLOGISTA RIO BRANCO 11; 3007120-8; OSCAR ENRIQUE CARRERA REVILLA; 71,50. MÉDICO OFTALMOLOGISTA RIO BRANCO 5; 3067692-1; ARIELI FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS; 85,80. MÉDICO PATOLOGISTA RIO BRANCO 3; 3061583-5; ÍTALO BARBOSA FIGUEIREDO; 71,70
Os nomeados no concurso público do Idaf, ocupantes do Cadastro de Reserva, devem também fornecer exames previstos no edital. São eles:
Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de
tórax com laudos;
Avaliação neurológica;
Avaliação oftalmológica com exame de Acuidade Visual (informando qualquer deficiência em algum dos olhos);
Avaliação infectológica;
Avaliação psiquiátrica; e
Avaliação ortopédica, com Raio X total de coluna;
Rosa Bengala (Para os cargos de Médico Veterinário e Técnico
em Defesa Agropecuária e Florestal).
Hemograma completo; e
Glicemia em jejum.
A entrega de documentos deverá ser feita até o dia 17 de agosto de 2023, das 7h às 13h, na sede do Idaf em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul.
Veja lista:
ENGENHEIRO AGRÔNOMO BRASILÉIA 3º; 252.253-5; DARISON SILVA DE ALENCAR; 79,50. RIO BRANCO 9º; 250.940-7; MALENA LIMA; 79,00. ENGENHEIRO FLORESTAL RIO BRANCO 18º; 252.178-4; MAURICIO CONDE RAMON OLIVEIRA; 87,50 / 19º; 253.104-6; FÁBIO ÍTALO NASCIMENTO DA SILVA; 87,50 / 20º; 252.267-5; THALYA DA SILVA RODRIGUES; 87,00 / 21º; 254.764-3; RAMIRO ALBUQUERQUE DE LIMA; 87,00 / 22º; 254.145-9; RODRIGO RUMMENIGE RIBEIRO DE ARAÚJO; 87,00 / 23º; 252.872-0; ANA CLAUDIA FRANCISCO SALOMÃO; 87,00 / 24º; 250.049-3; PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA PERES; 87,00 / 37º; 250.144-9; INGRID LORAINE ROCHA RIBEIRO (PCD); 84,50. MÉDICO VETERINÁRIO BUJARI 2º; 252.731-6; WINNE DO NASCIMENTO BORGES; 86,50. RIO BRANCO 10º; 253.807-5; MARCELO RENAN SERRATE; 93,50 SENA MADUREIRA 2º; 251.509-1; TIAGO NATAN LOPES DAMASCENO; 85,00 TÉCNICO EM DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL EPITACIOLÂNDIA 4º; 251.346-3; MARIA DAS GRAÇAS CARLOS DA SILVA; 74,50 XAPURI 2º; 250.396-4; OSCAR DE ALMEIDA NOGUEIRA; 77,00.
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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)
Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal
O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.
A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro
Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.
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