Brasil
Governo antecipa R$ 1,01 bilhão do Bolsa Família para municípios em situação de emergência
Brasília (DF) — Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
Houve também a antecipação de R$ 40,2 milhões do Auxílio Gás para 394.556 famílias
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome unificou o calendário de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de oito estados brasileiros durante o mês de fevereiro. Essa medida foi direcionada a todos os beneficiários que residem em áreas onde foi decretada calamidade devido às chuvas, antecipando a distribuição de mais de R$ 1,01 bilhão. Como resultado, 1,49 milhões de famílias foram beneficiadas. Outros R$ 40,2 milhões do Auxílio Gás foram antecipados, alcançando 394.556 famílias.
Em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo governo federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). A antecipação do pagamento foi adotada em oito estados: Paraná (15 municípios), Rio de Janeiro (10), Rio Grande do Sul (73), São Paulo (3), Sergipe (7), Ceará (15), Amapá (1) e Espírito Santo (1).
O estado do Rio de Janeiro recebeu o maior montante do Bolsa Família, com R$ 699,3 milhões destinados a um milhão de famílias, sendo R$ 391,59 milhões apenas para a capital, que conta com 582 mil famílias beneficiadas. Em relação ao Auxílio Gás, o Rio de Janeiro também liderou, com R$ 27,8 milhões destinados, beneficiando 272,9 mil lares, sendo R$ 13,84 milhões apenas na capital.
Os beneficiários também podem solicitar o saque sem cartão ou documentos, mediante uma declaração especial de pagamento, fornecida pela gestão municipal do programa. Outros benefícios incluem prorrogação nos prazos de averiguação e revisão cadastral.
Para a implementação dessas medidas, é necessário que a Coordenação Estadual do Bolsa Família envie um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento Social, contendo o pedido de adoção de providências, decretos estaduais ou federais que reconheçam a situação de emergência ou calamidade pública, e a relação de cidades afetadas.
O cofinanciamento federal para apoio às pessoas atingidas é outro benefício disponível, mediante preenchimento de requerimento de solicitação de cofinanciamento pelo gestor local. O repasse federal, na modalidade fundo a fundo, é calculado com base no valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, podendo ser utilizado para diversos fins de assistência e estruturação dos espaços de acolhimento.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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