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Brasil

Governo adia reajuste de servidores e corta benefícios

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O anúncio foi feito pela equipe econômica do governo durante a apresentação da nova meta fiscal 2017 e 2018 

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram, nesta  terça-feira (15/8), o adiamento do reajuste salarial dos servidores públicos, as mudanças nos tributos e a instituição de um teto salarial para servidores. Durante uma coletiva, também foi apresentada a previsão de aumento na meta fiscal de 2017 e 2018 com um deficit de R$ 159 bilhões.

As medidas são anunciadas em um cenário de recessão para fechar as contas do governo e aumentar a arrecadação. Todas as decisões foram acompanhadas de justificativas por parte dos ministros. Meireles e Oliveira afirmaram que vão precisar do apoio do Congresso Nacional para concluir as mudanças.

“Os reajustes já concedidos aos servidores civis do Executivo serão postergados para 2019. O impacto será de R$ 5,1 bilhões. Algumas categorias tinham reajustes para janeiro e, outras, para agosto; o adiamento será de 12 meses”, justificou Oliveira.

Além disso, os salários dos servidores não poderão ultrapassar o que ganha um ministro do do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, o governo espera poupar R$ 725 milhões.

Oliveira afirmou ainda que será proposta a redução dos salários iniciais de todas as carreiras e será pedido aumento nos níveis de progressão, de 12 para 30. Com isso, o profissional levará mais tempo para chegar ao topo. A redução do custo com servidor pode chegar a 70%.

Outro ponto de mudança é a contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos, que será aumentada de 11% para 14%. “Isso trará R$ 1,9 bilhões em 2018″, afirmou Oliveira. Benefícios, como o auxílio-moradia, concedidos aos servidores também serão afetados. “Vamos limitar para o máximo de 4 anos, o que irá gerar uma economia de R$ 35 milhões”, disse.

Previdência
Meirelles disse que aprovar Reforma da Previdência é fundamental porque o governo tem pouca margem para cortar despesas discricionárias. “A reforma deve voltar à discussão em setembro e tem grandes chances de ser aprovada”, afirmou.

Ele enfatizou que as medidas anunciadas não trazem reajuste de tributos. “Não há aumento de impostos para a população em geral”, frisou. Meirelles confirmou ainda que as medidas sobre funcionalismo – como a reestruturação de carreiras e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores – serão enviadas para Congresso para serem votadas neste ano, para que comecem a valer já em 2018.

(Com informações da Agência Estado)

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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

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