Cotidiano
Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado
MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões
Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento.
“Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e Angelo Coronel (PSD-BA).
Alcolumbre recebeu 42 votos, o segundo colocado obteve 13 e o terceiro, oito. O total soma 63 votos, nove acima do quórum para aprovar emendas constitucionais, como a reforma da Previdência Social, chamada na mensagem presidencial de “nova Previdência”, e o pacote de leis de combate ao crime organizado lançado hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Divisão no MDB
A adesão do Senado à agenda do governo pode variar conforme o posicionamento do MDB, cuja a principal liderança, o senador Renan Calheiros (AL), foi derrotada com a vitória de Alcolumbre.
O partido enfrentou a eleição dividido. Reunião da bancada na quinta-feira passada (31) contabilizou que sete senadores apoiavam Renan e outros cinco preferiam a senadora Simone Tebet (MS) – que também conta com o apoio de Jarbas Vasconcelos (PE), ausente na reunião.
A derrota do MDB excluiu o partido da composição da Mesa Diretora do Senado, a ser eleita na quarta-feira (6). “O presidente [Davi Alcolumbre] teve que se comprometer a dar espaço para PSD e PSDB [2ª e 3ª maiores bancadas, depois do MDB], companheiros de primeira hora”, disse Simone Tebet.
Sem os cargos da Mesa (presidência, vice-presidências, secretarias e suplências), em disputa pelo maior número de partidos representados no Senado, o MDB vai mirar as presidências das comissões por onde tramitam projetos antes da votação em plenário. O colegiado mais cobiçado é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a primeira a examinar as propostas avaliando inclusive a legalidade para a proposta continuar tramitando.
Simone Tebet defende que a presidência da comissão não seja ocupada por senador que apoiou Renan Calheiros. “Venhamos e convenhamos, a presidência da CCJ não pode ficar com o grupo derrotado do MDB”, disse aos jornalistas antes de recomendar “juízo” ao partido. “Se forem para o enfrentamento com essa Mesa Diretora terão dificuldade. Nós não podemos nos esquecer que a proporcionalidade já foi quebrada”.
O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), próximo a Renan Calheiros, discorda da visão de Simone Tebet. “O MDB, como sempre, defende a proporcionalidade como critério de equidade no Senado da República. Eu disse isso ao senador Davi [Alcolumbre] antes do término da eleição e ao [senador] Tasso Jereissati [PSDB-CE] e marcamos então uma conversa para amanhã [5]”.
Após o desfecho da eleição para o comando do Senado, Eduardo Braga tenta uma posição conciliadora e não ameaça combater propostas de interesse do governo federal. “Nossa posição é ter uma agenda construtiva para o Brasil. Há uma vontade no Congresso do Brasil dar certo. Nós queremos que o Brasil dê certo. É opinião de todos os senadores do MDB que não vamos ficar acima das questões nacionais”.
Apuração
Além das disputas internas dos partidos e da distribuição de cargos, o ambiente do Senado ainda pode sofrer com o rescaldo da tumultuada eleição de sábado. O presidente da Casa informou que já designou ao corregedor Roberto Rocha (PSDB-MA) a apuração quanto a eleição anulada por causa da apresentação de um voto a mais na urna.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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