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Governadores eleitos se reúnem com Moro e Toffoli para tratar de segurança pública
Reunião em Brasília é a segunda promovida pelos governadores desde a eleição de outubro; ideia é que encontro com o governo federal seja realizado mensalmente a partir de 2019.
A pauta, segundo o governador eleito de São Paulo, João Doria, um dos organizadores do encontro, é para tratar de segurança pública, controle de fronteiras e sistema prisional.
A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados.
O primeiro encontro, há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.
No início do evento, o ministro Toffoli fez um apelo aos governadores para que priorizem o diálogo a fim de solucionar disputas entre os estados.
“Se os temas são judicializados é porque os outros instrumentos de diálogo fracassaram. […] Temos a necessidade de retomar diálogos para encontrar solução para temas que estão no STF”, disse.
Ele citou como exemplo a repartição de receitas entre os estados em que o Supremo deu prazo para estabelecer marco legal para solução de conflito.
Em tom conciliatório, o presidente do Supremo defendeu que a política retome “o protagonismo” e o Judiciário se recolha “ao seu papel tradicional”.
“Passado um período de grande turbulência, desde os protestos de junho de 2013 até às eleições de 2018, é hora de a política retomar o protagonismo e o Judiciário se recolher ao seu papel tradicional, de resolver conflitos quando provocado”, disse Toffoli.
Lista de presença
Veja a lista dos presentes na reunião:
- Governador eleito do Acre – Gladson Cameli
- Governador de Alagoas – Renan Filho
- Governador eleito do Amapá – Waldez Góes
- Governador eleito do Amazonas – Wilson Lima
- Governador da Bahia – Rui Costa
- Governador do Ceará – Camilo Santana
- Governador eleito do Distrito Federal – Ibaneis Rocha
- Governador eleito do Espírito Santo – Renato Casagrande
- Governador do Maranhão – Flávio Dino
- Governador eleito do Mato Grosso – Mauro Mendes
- Governador do Mato Grosso Do Sul – Reinaldo Azambuja
- Governador eleito de Minas Gerais – Romeu Zema
- Vice-governador eleito do Pará, Lucio Vale, representando o governador eleito Helder Barbalho
- Governador eleito da Paraíba – João Azevêdo
- Governador do Piauí – Wellington Dias
- Governador eleito do Rio De Janeiro – Wilson Witzel
- Governadora eleita do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra
- Governador eleito do Rio Grande Do Sul – Eduardo Leite
- Governador eleito de Rondônia – Coronel Marcos Rocha
- Governador eleito de Roraima – Antonio Denarium
- Governador eleito de Santa Catarina – Comandante Moisés
- Governador eleito de São Paulo – João Doria
- Governador eleito de Sergipe – Belivaldo Chagas
- Governador eleito de Pernambuco – Paulo Câmara
- Vice-governador eleito do Distrito Federal – Paco Britto
- Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia
- Presidente do STF, Dias Toffoli
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha
- Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro
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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.
Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.
No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.
O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.
Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.
Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.
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