Cotidiano
Governador convoca forças de segurança para reunião de emergência para tratar do enfrentamento à violência
Gladson Cameli está convidando a bancada federal e demais poderes constituídos do estado para encontrarem soluções conjuntas
Em Brasília, o governador pediu apoio da bancada federal acreana. Fotos: Cedidas
O governador Gladson Cameli realizará, às 10 horas do próximo domingo, 9, no Palácio Rio Branco, uma reunião de emergência com representantes de todas as forças de segurança do Acre e está convidando integrantes das bancadas federal, estadual e demais poderes constituídos do estado para participarem do encontro e se unirem ao governo nessa luta. O objetivo é buscar alternativas conjuntas para enfrentar o problema da violência no estado.
A informação foi dada pelo próprio governador para a bancada federal do Acre, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 5, em Brasília. No encontro, realizado no gabinete do coordenador da bancada, senador Sérgio Petecão, Gladson Cameli relatou a situação, expôs a sua preocupação e medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo governo e explicou que a gravidade da situação requer o apoio e a união de todos.
“O nosso objetivo é dar as mãos e começar as mobilizações para dar uma resposta imediata para a sociedade”. Ele ressaltou que esse é um problema que vem de muito tempo, que precisa ser resolvido, apontando a união de todos como caminho para a solução.
“Não estou tirando minha responsabilidade e passando para outros. Pelo contrário, estou reconhecendo e pedindo apoio. Eu e o vice-governador estamos pedindo apoio para a bancada federal e demais poderes para que possamos dar uma resposta para sociedade”, disse o governador.
Ainda em Brasília, na terça-feira, 4, o governador, juntamente com a bancada federal do Acre, pediu apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se comprometeu a formar um grupo de trabalho para definir medidas de apoio para ajudar no enfrentamento à violência no estado. A previsão é que os trabalhos comecem já na próxima segunda-feira, 10.
Providências
O governador reforçou que o Estado não está de braços cruzados e está “fazendo o seu dever de casa”, relacionando providências como o reequipamento das forças de segurança do estado e medidas para aumentar efetivos policiais, como a recente edição de um decreto tratando sobre concurso para a Polícia Civil.
Cameli anunciou que ainda esta semana ou, no máximo, na próxima deverá ser publicada a convocação de 260 policiais que estão em casa e à disposição de outros órgãos, “para que possamos colocá-los para atuar na rua, para defender a população”.
O apelo do governador recebeu apoio da bancada federal, a exemplo do senador Sérgio Petecão. “Quero elogiar a humildade e grandeza do governador em vir aqui dizer que está aberto a críticas e sugestões e pedir para unirmos forças. O problema do Acre é grave e é preciso que devolvamos o maior patrimônio do estado, que é a tranquilidade e a paz”, disse.
Participaram da reunião com o governador o senador Sérgio Petecão, a senadora Mailza Gomes, as deputadas Mara Rocha, Perpétua Almeida e Vanda Milani, e os deputados Jesus Sérgio, Manuel Marcos e Alan Rick.
Comentários
Parâmetros serão utilizados no cálculo do ITCMD em processos de inventário e doação de bens
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria nº 105, que estabelece valores referenciais por hectare para imóveis rurais no estado, utilizados como base para a avaliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A medida foi assinada pelo secretário da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza, e passou a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Segundo a portaria, os valores foram definidos com base em pesquisa de campo realizada pela Sefaz nas cinco regionais do Acre, além de dados de transações imobiliárias registradas em cadastros municipais e cartórios nos últimos 12 meses. O objetivo é estabelecer parâmetros para a avaliação de propriedades rurais em processos de inventário e doação de bens.
A norma determina que os imóveis rurais serão classificados em duas categorias: áreas mistas e áreas de seringais. As áreas mistas incluem propriedades que apresentam combinação de mata nativa, áreas de preservação permanente e áreas consolidadas utilizadas para atividades como agricultura, pecuária ou silvicultura. Já os seringais correspondem a propriedades com pelo menos 80% de cobertura de mata nativa, com reserva legal ou área de preservação comprovada e sem acesso por pavimentação asfáltica.
Os valores de referência variam conforme a região e o município. Na regional do Baixo Acre, por exemplo, áreas mistas em Rio Branco e Senador Guiomard têm valores estimados entre R$ 9.875,87 e R$ 19.141,50 por hectare. Já em Plácido de Castro e Acrelândia, os valores variam de R$ 6.950,30 a R$ 15.620,40 por hectare.
No caso dos seringais, os valores são significativamente menores. Na mesma regional do Baixo Acre, o valor de referência varia entre R$ 972,40 e R$ 2.850,30 por hectare, dependendo das características da propriedade.
A portaria esclarece que os valores estabelecidos são apenas referenciais e não obrigam os avaliadores da Sefaz, podendo ser ajustados caso uma vistoria ou outras informações comprovem que o preço de mercado do imóvel é diferente do indicado na tabela.
Para determinar o valor de mercado, os avaliadores poderão considerar fatores como localização geográfica, acesso, produtividade do solo, percentual de mata nativa, áreas de pastagem, culturas existentes, distância dos centros urbanos e disponibilidade de infraestrutura básica. Também podem ser utilizados dados de ofertas públicas de imóveis, registros de cartórios, consultas a corretores e avaliações anteriores feitas por instituições financeiras.
A norma ainda prevê que a avaliação administrativa poderá ser realizada por servidor ou por comissão de avaliação nomeada pela Sefaz. O contribuinte também poderá solicitar vistoria presencial no imóvel, mediante pagamento de taxa prevista em lei, caso discorde do valor arbitrado.
Além disso, a portaria estabelece critérios para classificação das propriedades rurais em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, conforme o número de módulos fiscais definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Porto Acre e Bujari, cada módulo fiscal corresponde a 70 hectares, enquanto nos demais municípios do estado equivale a 100 hectares.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Dheryke deve voltar ao Rio Branco somente na semifinal
O meia Dheryke, recuperando-se de uma lesão muscular, é a principal dúvida do Rio Branco para a partida contra o Humaitá. O jogo será disputado no sábado, 7, a partir das 15 horas, no Tonicão, e é válido pela 7ª rodada da fase de classificação Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Vamos esperar a avaliação desta quinta(5) para saber as condições do atleta. O Dheryke ainda não trabalhou no campo nesta semana e o seu aproveitamento no sábado é pouco provável”, declarou o técnico Ulisses Torres.
Deve definir
Ulisses Torres vai comandar um trabalho tático nesta quinta, 5, e deve definir os titulares do Rio Branco.
“Realizamos algumas mudanças na parte tática e devo definir a equipe. Vamos ter uma equipe forte para um jogo decisivo”, afirmou o treinador.
Precisa ganhar
O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para garantir a vantagem de dois resultados iguais em uma das semifinais do Estadual.
Comentários
Foto Sueli Rodrigues: Estadual aumentou R$ 500 mil nos recursos do futebol
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta, 4, um Projeto de Lei onde autoriza o governo do Estado investir R$ 2 milhões no futebol. O repasse será feito para os clubes por intermédio da Federação de Futebol do Acre(FFAC).
“Priorizamos esse projetos porque acreditamos no esporte como uma ferramenta transformadora principalmente para a nossa juventude”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior(PP).
Proposta encaminhada
Segundo a proposta encaminhada pelo Estado, os recursos devem ser aplicados na estrutura, organização e melhores condições para as equipes na disputa do Campeonato Estadual.
Até o dia 16
O presidente da FFAC, Adem Araújo, confirmou o fechamento do plano de trabalho e os recursos devem ser liberados para os clubes até o próximo dia 16.
“Realizamos um trabalho em conjunto com o secretário de Esporte Ney Amorim. Conseguimos um aumento de 500 mil em relação a última temporada e estamos trabalhando para ajudar o futebol acreano em todos os sentidos”, afirmou Adem Araújo
Você precisa fazer login para comentar.