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Acre

Governador anuncia regularização fundiária de seis mil imóveis no Acre

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Com a meta de regularizar 2.500 áreas em Rio Branco e seis mil áreas no Estado, o governador Tião Viana, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre deram início nesta segunda-feira, 8, ao maior programa de regularização fundiária do Estado.

“Serão seis mil títulos entregues pelo governo do Estado nos municípios do Acre. Além disso, a prefeitura de Rio Branco, com ajuda do prefeito Marcus Alexandre, fará a parte dela na capital. Nós vamos nos unir. Governo e prefeitura trabalhando juntos para promover a regularização, para que as famílias possam comprar e vender seus terrenos, ter a comprovação de sua propriedade, acesso a crédito no banco e tantas outras vantagens”, afirmou o governador Tião Viana.

A assinatura do acordo de cooperação entre o Estado e a prefeitura que possibilitará a realização deste programa aconteceu no auditório da Biblioteca Pública e foi prestigiado pelos deputados Élson Santiago, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); deputados Eduardo Farias, Maria Antônia, Manoel Morais e Jamyl Asfury. Também participaram do ato secretários de Estado, lideranças sindicais; o corregedor Geral da Justiça, Pedro Ranzi; a promotora do Ministério Público, Rita de Cássia; o promotor de registros públicos, Felisberto Fernandes, entre outros.

O prefeito Marcus Alexandre ressaltou que o trabalho de regularização fundiária já vem sendo executado nos bairros Jorge Lavocat, Boa União e Montanhês. Marcus frisou que a prefeitura será responsável pela regularização de 2.500 áreas na capital.

Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, declarou que para o Instituto de Terras do Acre o ato é um marco na regularização fundiária. “O governador Tião Viana assinou o decreto que institui este programa estadual fazendo com que esta ação se torne uma política pública, de fato e de direito. O benefício chegará a milhares de famílias do nosso Estado que vivem em áreas urbanas e rurais e isso nos deixa muito feliz”, acrescentou Glenilson Figueiredo.

Governo anuncia a regularização de seis mil áreas do Estado (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Governo anuncia a regularização de seis mil áreas do Estado (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

 

O diretor-presidente agradeceu o empenho da equipe de servidores do Iteracre que, segundo ele, tem trabalhado incessantemente para atender a demanda que requer o programa e frisou que sem esse empenho dos servidores o programa seria inviabilizado.

Representando os líderes comunitários, Herlandes Ribeiro, declarou que o diretor-presidente tem sido um parceiro das lideranças comunitárias.

“Eu quero agradecer a confiança que o governador e o prefeito têm depositado em nós moradores, nos lideres comunitários, ao nos dar essa oportunidade porque somos pessoas humildes, muitos até sem formação acadêmica, mas com experiência de vida. Pessoas que sonham com benfeitorias não apenas para a sua rua, mas sonham principalmente com esse título definitivo. Com esse documento vamos poder melhorar a nossa casa, fazer investimentos”, completou Herlandes Ribeiro.

A deputada estadual Maria Antônia revelou que para ela, enquanto representante do povo no parlamento, participar do lançamento do maior programa de regularização fundiária do Estado é um momento de alegria.

“Todos nós sabemos que depois da nossa família a coisa mais importante é o seu lar, a sua terra. E isso, para muitas famílias do nosso Estado é um sonho que está sendo concretizado com esse trabalho. Como parlamentar, sabemos desse sonho e que a titularidade da terra é um bem muito precioso para as pessoas”, concluiu a deputada estadual.

Governador assinando acordo de cooperação técnica para regularização fundiária (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Governador assinando acordo de cooperação técnica para regularização fundiária (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

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Acre

Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acre

Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Acre

Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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