Acre
Gladson sanciona lei que cria Semana da Cultura Peruana e Boliviana no Acre; Gonzaga destaca evento para a economia acreana
Gladson sancionou a lei de autoria de Gonzaga que cria Semana da Cultura Peruana e Boliviana no Acre
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta sexta-feira (1) a lei que cria a Semana da Cultura Peruana e Boliviana no Acre a ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho. O projeto de lei foi de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a pedido do presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga.
O presidente Gonzaga sugeriu a criação da Semana da Cultura Peruana e Boliviana como forma de incetivar ainda mais a integração comercial e cultural entre o Acre e os dois países vizinhos.
A lei foi sanciona no mesmo período em que o Acre recebe pela primeira vez voos diretos do Peru para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, atraves da empresa peruana Peru Air. A expectativa é que o primeiro voo do Peru chegue a Rio Branco na terça-feira (5). O voos do Peru para o Acre é uma iniciativa do deputado Luiz Gonzaga que entende que o intercâmbio turístico, cultural e comercial entre os dois paíes é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Acre.
Gonzaga agradeceu ao governador Gladson por sancionar a lei que aproximará ainda mais o Acre dos vizinhos bolivianos e peruanos.
“Fico feliz em saber que a lei proposta por nós foi sancionada pelo governador Gladson. A Aleac e o governo do Acre têm objetivo comum ao estreitar os laços culturais e comerciais com os nossos vizinhos. A Semana da Cultura Boliviana e Peruana vai trazer para o Acre oportunidades de negócios para nossos empresários e produtores”, disse Gonzaga.
A Semana da Cultura Peruana e Boliviana tem por objetivo promover a integração cultural entre o Estado e a República do Peru e Bolívia, valorizando as tradições, costumes e manifestações culturais do povo peruano e boliviano; fomentar o intercâmbio cultural, artístico e turístico entre o Acre, Peru e Bolívia, fortalecendo os laços de amizade e cooperação entre os povos; e estimular a realização de eventos, palestras, exposições, oficinas e Rio Branco demais atividades que celebrem e promovam a cultura peruana e boliviana.
A programação da Semana da Cultura Peruana e Boliviana poderá ser realizada em parceria com órgãos governamentais, instituições de ensino, entidades culturais, associações comunitárias, empresas e outras organizações que se interessarem em participar e colaborar com o evento.
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Foto: Sérgio Vale
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) emitiu nesta quinta-feira, 10, um alerta direcionado aos 22 municípios acreanos que receberam recursos das chamadas “emendas Pix”, transferências diretas do orçamento federal, para que regularizem a situação dos planos de trabalho pendentes referentes aos exercícios de 2020 a 2023.
A orientação ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Segundo a Corte de Contas, as prefeituras precisam cadastrar os planos de trabalho e realizar a devida prestação de contas por meio da plataforma Transferegov, observando o prazo de 90 dias corridos a contar do dia 1º de abril de 2025, data da decisão do STF.
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Foto: Praça da SEMSUR I Google Street View/reprodução
A Câmara de Vereadores de Rio Branco divulgou nesta quinta-feira (10) que realizará nesta sexta-feira (11), a primeira Câmara Itinerante, que acontecerá na Praça da SEMSUR, na região da Baixada da Sobral. A informação foi dada à imprensa pelo presidente da casa, o vereador Joabe Lira (UB).
De acordo com Lira, além da escuta popular, moradores poderão usufruir de serviços básicos.
“Estamos indo para ouvir a população, para que juntos possamos discutir soluções, mas não queremos apenas ouvir, queremos levar serviços que possam contribuir. Lá estarão disponíveis serviços odontológicos, testes rápidos, serviços jurídicos, vamos ter a SASDH fazendo atualização cadastral, além da OCA móvel, que estará disponível durante o dia todo”, disse. Também está prevista a instalação de playground para crianças, de forma que os pais ou responsáveis possam participar com tranquilidade dos serviços oferecidos.
As atividades terão início a partir das 8h30. A Praça da SEMSUR está localizada na Avenida Sobral, na altura do número 407.
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Foto: Reprodução/Rede Social
Nesta quinta-feira, 10, a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), solicitou a abertura de inquérito policial para apurar os comentários discriminatórios e preconceituosos em razão de origem feitos por uma estudante de Medicina na rede social “X”. O MPAC solicita que o inquérito policial seja instaurado no prazo improrrogável de até dez dias.
A medida do MPAC se deu após uma série de publicações ofensivas feitas pela estudante de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), Assúria Mesquita, filha do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanipal Mesquita, que causou indignação e acabou viralizando nas redes sociais.
Os comentários tornados públicos na madrugada da última quarta-feira, 9. Nas postagens, a jovem, de 20 anos, revelou um desprezo explícito pela população do estado onde nasceu e estuda.
Em uma das mensagens, ela afirma: “A coisa que mais amo no meu namorado é que ele não é acreano, pois tenho asco de acreanos. Se Deus quiser, eu nunca mais vou precisar olhar para esse povo tão seboso (infelizmente não posso falar mais porque vou parecer preconceituosa)”, escreveu.
Após a repercussão do caso, o secretário publicou uma nota pública nesta quinta-feira, 10, em solidariedade à população acreana. “Nossa família não compactua com as mesmas [falas] e também nos indignamos. Tomamos as medidas devidas e uma avaliação profunda sobre este fato”, escreveu.
Diante da repercussão do caso, o MPAC ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar como crime de racismo os atos que discriminam brasileiros em virtude de sua origem nacional. Prevista na Lei Nº 9.459/97, a prática enquadra aqueles que possam praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“O objetivo da instauração do inquérito policial é apurar quais foram as circunstâncias que essa pessoa praticou esses xingamentos contra os acreanos, e quais foram as motivações, as circunstâncias e as condições que ela praticou a fala, além de apurar se configura crime de xenofobia” destacou o promotor de Justiça Thalles Ferreira.
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