Cotidiano
Gladson reorganiza orçamento de 2020 após recomendação do TCE
A medida adotada pelo governador, contudo, não cita a Secretaria de Saúde. A pasta com mais recursos será a da Educação, Cultura e Esporte, com R$ 60 milhões anuais, e uma cota mensal de R$ 5 milhões.
João Renato Jácome
Um decreto assinado pelo governador Gladson Cameli reprogramou o orçamento anual para 2020, após publicação de Ato Normativo do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC) que recomendava ações de ajuste. A decisão está no Diário Oficial, edição desta sexta-feira, dia 24.
Com a reprogramação, a previsão de gasto das pastas deverão estar sempre dentro dos limites estabelecidos pelo ato, ou seja, os secretários e chefes de órgãos da administração direta e indireta, não poderão contratar mais do que podem pagar, o que geralmente ocorre na gestão.
A medida adotada pelo governador, contudo, não cita a Secretaria de Saúde. O Meio Ambiente, por exemplo, ficará com apenas com R$ 5,5 mil ao mês. A pasta com mais recursos será a da Educação, Cultura e Esporte, com R$ 60 milhões anuais, e uma cota mensal de R$ 5 milhões.
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As regras do decreto não se aplicam sobre as despesas com pessoal e encargos sociais; juros e encargos da dívida; cumprimento de decisões judiciais; e amortização da dívida. Também ficam de fora da regra, as despesas com destinações específicas previstas em fundos especiais e ainda as emendas Parlamentares.
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“O cronograma de desembolso para pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores será estabelecido em portaria conjunta SEFAZ e SEPLAG, no prazo de 30 dias”, determina o governador. O decreto já está valendo.
“Os órgãos e entidades apresentarão, no prazo de 10 dias a contar da publicação deste decreto, a revisão detalhada do Plano de Execução Orçamentária adequado as dotações orçamentárias definidas no Anexo Único deste decreto”, completa a medida.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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