Acre
Gladson Cameli presta contas e participa do Festival do Milho
Luciano Tavares – da redação de ac24horas
O deputado federal Gladson Cameli (PP) está encerrando suas atividades do ano 2013 prestando contas de seu mandato pelo interior e fortalecendo o Partido Progressista, da qual é presidente regional.
A agenda do final de semana de Cameli se encerrou no município de Tarauacá, no sábado e domingo. Na terra do abacaxi grande, o parlamentar progressista reuniu os filiados de seu partido, na Câmara de Vereadores, para reafirmar seu apoio ao ex-prefeito do Município, Vando Torquato, na presidência do PP local.
Durante o encontro, Cameli fez questão de destacar a importância de Vando Torquato na liderança do Partido Progressista em Tarauacá
“O Vando já foi vice-prefeito e prefeito de Tarauacá duas vezes. Tem uma grande liderança no município e a prova disso é sua eleição e reeleição. Ninguém melhor que ele poderia de fato conduzir os rumos de nosso partido aqui em Tarauacá”, ressaltou o deputado.
O ex-prefeito Vando Torquato agradeceu a executiva estadual do Partido Progressista pelo apoio. Para ele só é possível o crescimento de uma sigla quando há uma convergência de idéias entre suas principais lideranças.
“O PP aqui em Tarauacá caminha rumo a retomada do crescimento que nós tantos sonhamos. Vamos reunir agora as lideranças locais para traçarmos metas de crescimento para o nosso partido”, disse Torquato.
O parlamentar, que também participou de um encontro com jovens do município, lembrou que o crescimento e fortalecimento do PP passa pela formação de novas lideranças “dispostas a discutir os problemas da sociedade com a ótica juvenil”, ressaltou Cameli.
Em encontro com a juventude, o parlamentar prestou contas de seu mandato com destaque para o envio de emendas para Tarauacá. Recentemente foram empenhados para o Município, R$ pouco mais de R$ 500 mil de emendas para a construção de uma rapa no Mercado Municipal.
Para 2014, o deputado deve destinar a Tarauacá mais duas emendas que servirão para a construção do Mercado do Peixe e da Praça da Juventude do município. O deputado lembrou ainda que media junto ao Ministério das Cidades a construção de residências através do programa Minha Casa Minha Vida aos moradores da invasão do Ipapeconha, que há um ano ocupam uma área no município. A prefeitura, inclusive, já teria providenciado um local para a construção das casas.
A agenda de Gladson Cameli terminou neste domingo, na escola 15 de Junho, no KM-17, entre Tarauacá e Feijó, na BR-364, no 10º Festival do Milho.
O Festival é realizado pela própria escola há dez anos e reuniu durante todo o dia cerca de 800 pessoas. Durante o evento, além do milho e dos pratos derivados, são realizadas competições esportivas, como Capoeira e Futsal.
O deputado foi recebido por José Leite, diretor da escola, e colocou seu mandato à disposição.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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