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Gladson Cameli defende amplo debate sobre PEC da Segurança em reunião com o presidente Lula
O governador Gladson Cameli defendeu, em reunião de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplo debate com os governos estaduais, Congresso Nacional e, especialmente, a sociedade, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da segurança pública. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Governador Gladson Cameli defendeu amplo debate sobre proposta de emenda à Constituição que trata de Segurança Pública, durante reunião com o presidente Lula, em Brasília. Foto: Neto Lucena/Secom
Conhecida como PEC da Segurança e elaborada pelo Ministério da Justiça, entre as medidas, a proposta insere na Constituição Federal a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Sistema Único de Segurança Público (SUSP) – criado por meio da Lei Ordinária nº 13.675/2018 -, ampliando a atuação da União no processo. O objetivo foi ouvir os governos sobre a proposta, que ainda será enviada para análise pelo Congresso Nacional.
Gladson Cameli defendeu o amplo debate sobre o assunto lembrando inclusive as diferenças regionais no País. “A realidade do Acre, localizado no Norte do país e na Amazônia, é diferente do Centro-Oeste e do Nordeste”, disse o governador, lembrando também que o estado possui ampla faixa de fronteira e que a própria logística na região exige atuação diferente.
“Como governador de um estado situado na Amazônia Sul-Ocidental, fazendo fronteiras com o Peru e a Bolívia, com vastas fronteiras e suas complexidades, considero importante que possamos tomar conhecimento dos objetivos e viabilidades da proposta”, afirmou o governador, lembrando que milhares de amazônidas que vivem na região precisam sobreviver e de cuidados.
Gladson Cameli destacou a importância do encontro e afirmou, em entrevista, que segurança é sua prioridade desde o primeiro mandato, iniciado em 2019, por isso fez questão de participar da reunião, pelos debates no sentido de se buscar “cuidar das pessoas, proteger as pessoas, criar condições de melhorias de salários para as nossas polícias e para todos os que defendem o sistema público de segurança”.
Na avaliação do governador, “é com união e com esforço” que se conseguirá “além de proteger as pessoas, proteger as nossas fronteiras, e, também aquilo que nós temos de melhor, que são as nossas belezas naturais”.
Encontro reuniu o presidente Lula, ministros como o da Justiça, Ricardo Lewandowski, e diversos governadores e vice-governadores, no Palácio do Planalto. Foto: Neto Lucena/Secom
Além do presidente Lula também participaram do encontro o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ministros como o da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diversos governadores e vice-governadores, no Palácio do Planalto.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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