Brasil
Gilmar Mendes manda afastar presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Seguindo a decisão da Corte, Adolfo Menezes concluiu o primeiro mandato e foi reconduzido como presidente da Alba em fevereiro de 2023, com mandato até o dia 1º deste mês
Deputado Adolfo Menezes foi afastado do cargo de presidente da ALBA por ordem do STF. Foto: Vanner Casaes/Agência ALBA
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Assumiu interinamente a 1ª vice-presidente, Ivana Bastos (PSD).
O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo, que cumpre um terceiro mandato na presidência da Assembleia, violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as Mesas Diretoras do Poder Legislativo estadual.
O deputado afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, que “todos sabiam de uma possível decisão do Supremo” e que a defesa dele vai avaliar a possibilidade recorrer da decisão.
Procurada pelo Estadão, a Assembleia Legislativa da Bahia não se pronunciou sobre decisão do ministro do STF.
O Supremo definiu, em dezembro de 2022, o limite de uma única reeleição ou recondução para a formação das Mesas das Assembleias Legislativas eleitas após janeiro de 2021. Ou seja, as eleições ocorridas até 7 de janeiro de 2021, data de publicação da ata de julgamento da ADI 6524, não devem ser computadas para fins de inelegibilidade em novos pleitos posteriores.
O deputado Adolfo Menezes foi eleito, pela primeira vez, para ocupar o cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia da Bahia em 1º de fevereiro de 2021, com mandato até fevereiro de 2023. Ou seja, Menezes tomou posse após o entendimento do STF sobre o número de reeleições para o cargo.
Seguindo a decisão da Corte, Adolfo Menezes concluiu o primeiro mandato e foi reconduzido como presidente da Alba em fevereiro de 2023, com mandato até o dia 1º deste mês. Dois dias depois, no dia 3, o atual presidente se apresentou novamente como candidato para um terceiro mandato, o que é vedado pelo entendimento do STF.
Com base na decisão, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que disputou a eleição para Mesa Diretora da Assembleia contra Menezes alegou, em reclamação ao STF, que Adolfo Menezes foi eleito para a presidência do Legislativo estadual em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, eleito para o terceiro mandato consecutivo.
Ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, em 2022, o Supremo vedou a recondução ilimitada de integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual. Além disso, de acordo com o ministro, “a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia ao chancelar a candidatura do deputado Adolfo Menezes para, assim, concorrer à reeleição da presidência da referida Casa Legislativa, ofendeu a autoridade das decisões desta Corte, porquanto culminou-se no terceiro mandato consecutivo de presidente do Poder Legislativo daquele Estado”.
Em decisão liminar, Gilmar Mendes determinou o afastamento de Menezes até o julgamento do mérito da reclamação.
“Feitas essas considerações e sem prejuízo de melhor análise por ocasião do julgamento de mérito, a mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, afirmou o ministro na decisão.
Adolfo Menezes diz que recebeu “com tranquilidade” a decisão. “Recebo com tranquilidade, até porque todos vocês são testemunhas que todas as vezes que eu me manifestei, no próprio dia de eleição, em todas as minhas entrevistas, nós já sabíamos, a Casa toda sabia, de uma possível decisão do Supremo a respeito da minha recondução pela terceira vez”, afirmou.
Segundo o presidente afastado da Assembleia, a defesa avalia a possibilidade de um recurso ao Supremo. “Eu estou preparado para tudo. Os advogados vão ver se cabe algum recurso, alguma contestação. Essa decisão do ministro vai ser levada ao plenário da Corte, me parece que já no dia 28, e vamos ver o que acontece. Caso eu não fique, com toda tranquilidade, como a decisão dele não anula a eleição, só pede explicações e me afasta temporariamente, vamos ver, torcer para a deputada Ivana ficar como vice-presidente”, afirmou.
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Entre os municípios com maior número de ocorrências estão Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Outros municípios como Bujari, Capixaba, Feijó, Mâncio Lima, Porto Acre e Senador Guiomard registraram um caso cada
Do total de 13 vítimas, 10 ocorreram em municípios do interior, o que representa 76,92% dos registros. Rio Branco concentrou três casos (23,08%). Foto: arquivo
Os dados de 2025 revelam um recorte alarmante do feminicídio no Acre: mulheres entre 40 e 44 anos concentram o maior número de vítimas até novembro. Ao todo, 13 mulheres foram mortas de forma violenta no estado nos primeiros onze meses do ano, segundo o Painel de Monitoramento do Ministério Público do Acre (MPAC).
O levantamento mostra que a faixa etária de 40 a 44 anos lidera as estatísticas, com três vítimas, o equivalente a 23% do total registrado no ano. Em seguida, aparecem adolescentes de 15 a 19 anos e mulheres de 25 a 29 e 35 a 39 anos, com dois casos cada. Além disso, a maioria delas é parda (84,62%), seguida por mulheres brancas e pretas, com um caso cada.
Interior concentra maioria dos casos
A análise geográfica indica que o feminicídio é mais frequente fora da capital. Do total de 13 vítimas, 10 ocorreram em municípios do interior, o que representa 76,92% dos registros. Rio Branco concentrou três casos (23,08%).
Entre os municípios com maior número de ocorrências estão Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Outros municípios como Bujari, Capixaba, Feijó, Mâncio Lima, Porto Acre e Senador Guiomard registraram um caso cada.
Outro dado que chama atenção é a proximidade com áreas de fronteira: 53,85% das mortes aconteceram na faixa de fronteira e 46,15% na linha de fronteira, regiões historicamente mais vulneráveis à violência.
Noite é o período mais perigoso
O período noturno concentra a maior parte das ocorrências, com cinco feminicídios (38,46%). A manhã aparece em seguida, com quatro casos, enquanto a madrugada soma três registros. Apenas uma morte ocorreu à tarde.
Quanto aos dias da semana, quartas e sextas-feiras lideram os registros, com maior incidência proporcional. Domingos, sábados e terças também apresentam números elevados, indicando que a violência não se restringe a um padrão específico de dia.
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Possível estuprador, homem é encontrado torturado e com cabo de vassoura no ânus em área de mata de Pernambuco
O homem tinha diversas lesões pelo corpo, indicando que podia ter sofrido uma tortura e foi deixado no local para morrer
Vítima em estado crítico foi levada ao Hospital da Restauração, no Recife; polícia investiga caso que ganhou repercussão nas redes sociais. Foto: captada
Repercutiu nas redes sociais um vídeo com imagens fortes de um homem encontrado gravemente ferido e com um cabo de vassoura introduzido no ânus. Segundo as informações, a vítima estava em uma área demata da Usina Nossa Senhora do Carmo, no município de Pombos, no interior de Pernambuco. O caso aconteceu no último dia 28 de dezembro.
A identidade da vítima não foi revelado, mas o caso mobilizou equipes de segurança e saúde no município. O homem tinha diversas lesões pelo corpo, indicando que podia ter sofrido uma tortura e foi deixado no local para morrer.
A vítima foi encaminhada em estado crítico para o Hospital da Restauração, no Recife, onde permanece sob cuidados médicos intensivos.
Ainda conforme informações preliminares, o homem teria deixado o sistema prisional recentemente e o caso pode está ligado a ocorrências criminais anteriores. No entanto, essas informações não foram confirmadas oficialmente até o momento.
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o caso.
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Cantor se incomodou com o falatório e deu sermão em fotógrafos que estavam na frente do palco
Cantor Roberto Carlos • Ettore Chiereguini/AGIF – Agência de Fotografia
O cantor Roberto Carlos, 84, se envolveu em mais uma polemica durante o Caxias Festival, em Duque de Caxias no último domingo (28).
Ele teria se incomodado com a conversa entre os fotógrafos e disse que os tiraria do local.
O vídeo da reclamação viralizou nas redes sociais após a publicação de um influenciador que realiza leitura labial que traduziu a fala do Rei. “Isso não é lugar de bater papo não. Eu tô cantando aqui, se atenta.”
Em seguida, ele aproveitou uma brecha da banda para mostrar a indignação: “Você não quer uma cerveja para bater esse papo aí? Vou mandar tirar você daí. Ei, senhor, você não quer uma cerveja, não?”
O cantor já havia se envolvido em polêmica quando cantou com João Gomes no especial de fim de ano televisionado pela Globo no Natal.
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