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Gestores municipais têm que defender o Mais Médicos, diz assessora do Conasems
Agência Brasil
Prefeitos e secretários municipais precisam defender o Mais Médicos para evitar medidas que prejudiquem ou reduzam o alcance do programa. A avaliação é da assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Márcia Pinheiro, que participou hoje (2) do seminário Três Anos de Programa Mais Médicos: resultados, avanços e futuro, organizado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo em parceria com a Rede Governo Colaborativo, Rede Observatório do Programa Mais Médicos e Rede Unida.
Segundo a assessora, o Mais Médicos foi um “extremo acerto” que ajudou a resolver a demanda dos municípios na rede de atenção básica. “O programa foi corajoso e em um curto espaço de tempo mobilizou e provocou mudanças na atenção da saúde do cidadão. Nesse cenário atual de muitas preocupações, não só com o programa, mas com o Sistema Único de Saúde (SUS) em geral, tememos que haja alguma mudança na forma como o programa está proposto. Cabe aos prefeitos e secretários municipais fazerem a defesa do programa”, disse.
Márcia Pinheiro destacou, no entanto, que em três anos não se muda a cultura e a formação médica do país e que ainda são necessárias modificações. Segundo ela, é preciso dar prioridade à formação de novos profissionais, uma vez que o atual número de vagas em cursos de medicina não atende à demanda dos municípios.
Médicos estrangeiros
A assessora do Conasems também ressaltou o papel dos profissionais estrangeiros no programa, principalmente os cubanos, pela formação em medicina preventiva e de família que possuem. “Vemos que a relação dos médicos cubanos com a comunidade é diferente e enquanto não tivermos algo parecido com isso vamos ter dificuldade”, comparou.
O governo do presidente interino Michel Temer estuda fazer mudanças no Mais Médicos, como alterações no período de permanência de brasileiros, que atualmente é de um ano e pode ser ampliada para até três, para fixar os médicos locais.
Segundo o coordenador da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, Alcindo Ferla, pesquisas comprovam que a formação dos médicos estrangeiros contribuiu para a melhoria da saúde na comunidade onde eles atuam. Para ele, é preciso reverter o modelo de atenção à saúde que só se preocupa com a doença das pessoas e quebrar a dificuldade que os profissionais têm de conversar com os pacientes e entender qual sua realidade, sem preconceitos e sem desmerecer seus conhecimentos ou mesmo a falta deles.
“A presença desses profissionais aqui no Brasil é uma forma de trocar experiências, pois eles nos trazem uma ética que nem sempre temos e também aprendem com métodos que nós criamos. Nessa troca, conhecer radicalmente o lugar onde o usuário mora, permite não fazer uma prescrição que não pertence ao cotidiano dessa pessoa. Precisamos aproveitar melhor a presença desses profissionais para desenvolver melhor o trabalho que nós fazemos.”
Atendimento de paciente por profissionais do Mais Médicos. Programa completa três anos em outubro Divulgação/Portal Brasil
Segundo estudos feitos pelo observatório, em quase três anos de existência, o Mais Médicos foi implementado de acordo com o previsto e teve o efeito de diminuir desigualdade de acesso à saúde para as camadas mais vulneráveis da sociedade. Isso resultou em aumento de consultas e procedimentos principalmente em programas tradicionais (pré-natal, puerpério, idoso, diabetes e hipertensão). Além disso, os procedimentos de urgência também aumentaram, ao mesmo tempo em que diminuiu a mortalidade infantil.
“Temos uma oportunidade que está sendo constrangida pela falta de definição clara do governo interino sobre o programa e por uma defesa pragmática. Parece que é só colocar médico cubano, mas não é isso”, disse Ferla.
O programa, criado em 2013 pela presidenta afastada Dilma Rousseff, tem 18 mil médicos, sendo 11,4 mil cubanos, em 4.058 dos 5.570 municípios do país. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a cidade recebeu 259 profissionais do programa, alocados nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (EFS) das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com os mais altos índices de vulnerabilidade social.
“Um dos resultados importantes em São Paulo é a queda da taxa de mortalidade infantil nas regiões que receberam os médicos do programa. Houve queda de 14,7% na taxa de mortalidade infantil em 2015 (10,72 por mil nascidos vivos) em comparação com 2007 (12,57 por mil nascidos vivos). Na Zona Sul, região que conta com maior número destes profissionais, esta redução chega a 22% no mesmo período”, comparou o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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