Cotidiano
Geladeira e fogão podem ficar mais baratos com IPI menor, diz Guedes
A proposta de reduzir a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre itens da linha branca barateará produtos como geladeira e fogão, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que a proposta beneficia a população de menor renda e pode ser bancada com um eventual tributo sobre pagamentos eletrônicos.
“Muitos preços vão até cair, quando nós abordamos nossa reforma [da equipe econômica] como um todo. Os senhores vão ver que [a reforma] envolve queda de IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% de preço. De repente, geladeira caindo de preço também. Quer dizer, vamos derrubar alguns impostos importantes”, declarou Guedes.
Guedes não apresentou cálculos. A desoneração parcial do IPI para produtos da linha branca tem como objetivo reduzir a resistência do Congresso Nacional ao novo tributo sobre transações eletrônicas. O ministro negou que o novo tributo, que consta do texto entregue pelo governo e que será apensado às propostas de emenda à Constituição que tramitam na comissão mista, represente a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Até agora, o governo enviou ao Congresso apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. A parcela da reforma referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês.
Imposto seletivo
Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que a equipe econômica pretendia transformar o IPI num imposto seletivo, que incidiria apenas sobre produtos que gerassem consequências negativas sobre a saúde pública, como cigarros, bebidas e alimentos à base de açúcar. Os demais produtos teriam a alíquota reduzida ou passariam a ser isentos.
Outras etapas da reforma tributária preveem a mudança no Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas, com o retorno da cobrança sobre dividendos (extinta desde 1995), a diminuição dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas e a criação de um imposto sobre transações eletrônicas.
Simplificação
Guedes reiterou que a equipe econômica não pretende elevar a carga tributária, atualmente em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Segundo o ministro, o governo quer simplificar o sistema tributário, unificando até 20 impostos em apenas um.
Na audiência de hoje, Guedes disse que a ampliação de programas sociais pode compensar diversas medidas da reforma tributária, como o fim da isenção de PIS/Cofins sobre livros e o eventual imposto sobre pagamentos eletrônicos.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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