Brasil
Fumaça de queimadas toma conta de Manaus e de Terras Indígenas na Amazônia: ‘dominando nosso território’, diz liderança yanomami
Nesta terça, qualidade do ar foi considerado péssima em diversos municípios da região
Em mais um dia com muitos focos de incêndio na Amazônia, cidades e até territórios indígenas foram tomadas pela fumaça. Em Manaus, a qualidade do ar foi considerada péssima. A poluição chegou até o extremo noroeste do estado, a 800 quilômetros da capital, incluindo territórios indígenas.
Nesta terça, foram registrados 1516 focos de queimadas na Amazônia, de acordo com o painel de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): 39% no Pará, 29% no Amazonas, 12% no Acre, 10% Rondônia e 8% no Mato Grosso. Desde o início do mês, já houve 28.697 focos, que são majoritariamente resultado de ação humana. No mês passado, a Amazônia viveu o pior julho desde o início da série histórica de queimadas, em 1998. Além do desmatamento, o bioma sofre, pelo segundo ano seguido, uma seca severa.
Serras de São Gabriel de Cachoeira ficaram escondidas pela fumaça — Foto: Divulgação / ISA – Ana Amélia Hamdan
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), uma frente de massa de ar levou a Manaus, nesta terça, material particulado das queimadas no sul do Amazonas, em estados vizinhos e, também, de áreas da Bolívia. A análise foi feita com dados da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA).
No final da tarde desta terça, as 16 estações do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva) apontavam qualidade de ar péssima em Manaus. Todas estações de monitoramento no Amazonas, em diferentes municípios, apontavam qualidade muito ruim ou péssima, incluindo dentro de Terras Indígenas.
A fumaça atingiu até o território Yanomami no Amazonas. Em Maturacá, João Alex Lins disse que a fumaça está “dominando” a terra indígena.
– Mais uma vez a fumaça chegou na nossa região, já encobertou nossa floresta. Nossas serras estão desaparecidas por conta da fumaça. Resultado da fumaça é assim, está dominando também o nosso território. A situação muito triste para nós, povos indígenas
A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro publicou um vídeo nesta terça mostrando o impacto das fumaças em São Gabriel da Cachoeira, que fica a 800 quilômetros de Manaus, no Alto Rio Negro. Nas imagens, é possível ver que paisagens importantes da cidade estão praticamente invisíveis: as serras Bela Adormecida e Cabari.
“As queimadas, têm se tornado uma preocupação crescente devido aos seus impactos ambientais e à saúde humana. A fumaça liberada durante essas queimadas contém partículas finas e gases tóxicos, como monóxido de carbono e dióxido de enxofre, que podem agravar problemas respiratórios.
Além disso, a poluição do ar afeta a qualidade de vida das populações próximas, especialmente de comunidades indígenas e rurais, colocando em risco a saúde de grupos vulneráveis, como crianças e idosos. O combate e a prevenção das queimadas são essenciais não apenas para proteger o meio ambiente, mas também para garantir a saúde pública.
“Por isso a urgência e necessidade de fiscalização rigorosa das autoridades contra quem provoca as queimadas!”, publicou a Rede Wayuri.
O Ibama prevê que os focos de queimada pelo país devem se alastrar por mais dois meses e uma das estratégias é a contratação de aviões particulares, usados na pulverização de produtos agrícolas em plantações, para reforçar a estrutura de combate. Hoje, o governo já gasta, em média, R$ 10 milhões a cada duas semanas com a contratação desse serviço, que tem oferta limitada no país e depende de estudo prévio de local para pouso e pontos de abastecimento de combustível e água.
Fumaça que atinge São Paulo chega a Brasília; veja fotos
Segundo Corpo de Bombeiros, queimadas no Centro-Oeste e no Norte contribuem para fenômeno.
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- Lago Paranoá encoberto por fumaça em Brasília — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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- Pessoas caminham por Brasília em dia com fumaça na região — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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- Lago Paranoá aparece encoberto por fumaça que atinge Brasília neste domingo (25/08) — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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- Brasília coberta de fumaça — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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- Ciclista atravessa ponte em Brasília em meio à nevoa de fumaça que cobre o local — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo Lago Paranoá aparece encoberto por fumaça que atinge Brasília neste domingo (25/08) — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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- Ciclista passeia por Brasília em dia encoberto por fumaça na região — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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- Moradores de Brasília aproveitam o dia no Lago Paranoá mesmo com céu esfumaçado — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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