Brasil
Fronteiras vulneráveis e o contrabando de cigarros
*Edson Vismona
Recentemente a Receita Federal de Foz do Iguaçu apresentou balanço das apreensões de mercadorias e veículos realizadas durante o ano de 2017, que somaram US$ 80,1 milhões, o que representa, aproximadamente, R$ 260 milhões. Esse valor é 19% maior que o registrado no ano anterior, quando as apreensões foram de US$ 67,4 milhões.
Com relação à composição das apreensões, o cigarro lidera o ranking da ilegalidade, correspondendo a 38% das mercadorias apreendidas no ano passado. No total foram apreendidos 20 milhões de maços de cigarro, o que corresponde a, aproximadamente, R$ 100 milhões. Na sequência estão eletrônicos e informáticas com 22% e 7%, respectivamente.
Além das mercadorias e veículos foram apreendidos pelas equipes operacionais da Receita Federal que atuam na região de Foz do Iguaçu drogas, armas e munições que entrariam de forma ilegal no país.
Não obstante os resultados elogiáveis das apreensões realizadas pelas Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em Foz e demais regiões, constata-se que precisamos fortalecer o controle das fronteiras para o eficaz combate à entrada de produtos ilegais no território brasileiro.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2015 mostrou um cenário desolador para as políticas públicas voltadas para as fronteiras brasileiras e essa realidade se propaga até os dias de hoje.
Entre os problemas apontados destacam-se o baixo grau de investimentos e a carência de recursos humanos, materiais e financeiros dos órgãos responsáveis pela prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes de fronteira. Desta forma, essas regiões encontram-se absolutamente vulneráveis ao crime, seja ele o contrabando de produtos como cigarros, o tráfico de drogas e armas, entre outros.
Prova de que muito ainda tem que ser feito em prol do controle de fronteiras é o comércio de cigarros contrabandeados no Brasil que atingiu o nível recorde em 2017, representando 48% do volume total das vendas do produto. Em 2016, o contrabando representava 45% das vendas totais de cigarros e em 2015, 30%, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
Para enfrentar o desafio de exercer o controle de mais de 16 mil quilômetros de fronteiras e os 1,7 milhão de quilômetros de rodovias que permitem o acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos é fundamental aperfeiçoar a estrutura voltada para o controle de fronteiras.
O governo brasileiro precisa dar mais apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção à fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai. Entre as ações possíveis e com resultado efetivo estão a instalação de Centros Integrados de Controle e Inteligência nas Fronteiras e em pontos estratégicos nas rotas rodoviárias, com a participação das forças policiais, além do uso de raio-X nas fronteiras fiscais e drones para fiscalizar as fronteiras e estradas.
De outro lado, o já corriqueiro contingenciamento de recursos orçamentários não pode continuar, essa prática coíbe a ação do Estado e estimula a ocupação de espaços pelas organizações criminosas.
É certo que não podemos deixar o mercado ilegal dominar o comércio brasileiro fortalecendo a criminalidade e aumentando a violência que afeta toda a sociedade.
*Edson Vismona é Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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