Promover uma transição climática de forma justa, respeitando os modos de vida das comunidades mais vulneráveis. Essa foi uma das reflexões pontuadas durante painel promovido neste sábado, 2, pela Frente Parlamentar Mista da Transição Climática Justa, presidida pela deputada federal do Acre, Socorro Neri, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Consórcio da Amazônia Legal, na COP28, em Dubai (UAE).

Presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imac), André Hassem, e procurador chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Rodrigo Neves, estiveram presentes no evento. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Com o tema “Clima no Congresso Nacional – Legislação e Ação para uma Transição Climática Justa na Amazônia”, o evento reuniu senadores e deputados brasileiros, além de representantes do Ipam e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), para discutir a temática.
Representando o Governo do Acre, estiveram no evento o presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imac), André Hassem, e o Procurador Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Rodrigo Neves.

Mediadora da mesa, a deputada Socorro Neri questionou os presentes sobre qual seria a possibilidade de garantir uma transição climática que proteja a biodiversidade e respeite os modos de vida das comunidades vulneráveis (como povos originários, quilombolas e negros), e também apontou que a desigualdade e a crise climática andam de mãos dadas.

“Enquanto os mais ricos podem se isolar dos danos que causam, pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade são as mais afetadas. Como podemos garantir avanços no Brasil de forma a maximizar a eficácia ambiental com inclusão social?”, indagou aos convidados.

Os painelistas, então, apontaram suas perspectivas e conhecimento a fim de encontrar caminhos para um futuro mais justo e sustentável, pontuando um aumento radical da igualdade, uma transição rápida e justa para além dos combustíveis fósseis, e a redefinição do propósito de nossa matriz econômica.

Foto: Marcos Vicentti/Secom

Comentários

Imagem ilustrativa

Uma das vítimas, que não quis se identificar, foi lesada em mais de R$ 5 mil.

Comentários

As entidades beneficiadas abrangem os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e estão, obrigatoriamente, constituídas e cadastradas na Cepal da Comarca de Brasiléia

O Tribunal de Justiça, através da Central de Execução de Penas Alternativas (Cepal) da Comarca de Brasiléia, divulgou Nota de Prestação de Contas referente a fianças, prestações pecuniárias, transações penais, acordos de não persecução penal, dentre outros valores que foram dado perda em prol da Conta Judiciária de Penas Pecuniárias do ano de 2023.

No total, foram arrecadados R$ 199.996,86. Contudo, a soma dos valores pleiteados pelas 29 instituições que entregaram projetos e foram aprovados, resultam em R$ 193.976,75, o restante fica na conta judicial para os projetos de 2024.

As entidades beneficiadas abrangem os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e estão, obrigatoriamente, constituídas e cadastradas na Cepal da Comarca de Brasiléia. Os projetos aprovados foram selecionados seguindo o critério descrito no Edital Nº: 01/2023, que são “preferencialmente destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais de relevante cunho social.

O documento é assinado pelo juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia Clóvis de Souza Lodi.

Comentários