FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 2,8 bilhões

O município gaúcho de Caxias do Sul, localizado no nordeste do estado, deve receber R$ 1.514.796,06 do FPM nesta quinta. O secretário de finanças da cidade, Gilmar Santa Catarina, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.

“Nós temos, hoje, aproximadamente 51% do FPM destinados para Educação e Saúde. Em relação ao restante, a aplicação é diversa. A própria Educação exige que parte desse recurso seja aplicado no pagamento de merendeira, e na compra de parte da merenda escolar, já que os recursos federais nem sempre são suficientes. Essa demanda é cumprida com recursos livres, também compostos pelo FPM”, afirma.

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (27), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. São eles:

• AVARÉ – SP
• BARBALHA – CE
• BROCHIER DO MARATÁ – RS
• CAPELA – SE
• CARAPEBUS – RJ
• CARMÓPOLIS – SE
• DIVINA PASTORA – SE
• ITABIRA – MG
• ITAPIRAPUÃ – GO
• JUAZEIRINHO – PB
• MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA
• MANGARATIBA – RJ
• PEDRINHAS – SE
• POÇO REDONDO – SE
• PORTO DA FOLHA – SE
• SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA
• SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
• SUMARÉ – SP
• TRÊS PASSOS – RS

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

“Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta Cesar Lima.

FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.