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Geral

FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 2,8 bilhões

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De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (27), 19 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências

O município gaúcho de Caxias do Sul, localizado no nordeste do estado, deve receber R$ 1.514.796,06 do FPM nesta quinta. O secretário de finanças da cidade, Gilmar Santa Catarina, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.

“Nós temos, hoje, aproximadamente 51% do FPM destinados para Educação e Saúde. Em relação ao restante, a aplicação é diversa. A própria Educação exige que parte desse recurso seja aplicado no pagamento de merendeira, e na compra de parte da merenda escolar, já que os recursos federais nem sempre são suficientes. Essa demanda é cumprida com recursos livres, também compostos pelo FPM”, afirma.

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (27), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. São eles:

  • AVARÉ – SP
  • BARBALHA – CE
  • BROCHIER DO MARATÁ – RS
  • CAPELA – SE
  • CARAPEBUS – RJ
  • CARMÓPOLIS – SE
  • DIVINA PASTORA – SE
  • ITABIRA – MG
  • ITAPIRAPUÃ – GO
  • JUAZEIRINHO – PB
  • MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA
  • MANGARATIBA – RJ
  • PEDRINHAS – SE
  • POÇO REDONDO – SE
  • PORTO DA FOLHA – SE
  • SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA
  • SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
  • SUMARÉ – SP
  • TRÊS PASSOS – RS

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

“Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta Cesar Lima.

FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

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Polícia Civil do Acre prende homem suspeito de estupro de vulnerável

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Em uma operação conjunta, a Polícia Civil do Acre (PCAC), através da Delegacia Geral de Marechal Thaumaturgo, e a Polícia Militar deram cumprimento a um mandado de prisão contra um homem de 30 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável em 2018.

Segundo informações, o homem teria rendido uma adolescente na comunidade Oriente e a levado para uma área de matagal. Após um percurso de cerca de 10 minutos, ele praticou atos libidinosos contra a vítima. No entanto, a adolescente conseguiu escapar e denunciou o crime à Polícia.

O acusado já era conhecido das autoridades pela prática de outros crimes. Ele foi detido e ficará recolhido na delegacia de Marechal Thaumaturgo. Após a audiência de custódia, ele será conduzido ao presídio em Cruzeiro do Sul.

A ação reflete o esforço contínuo das forças de segurança do Acre em combater crimes contra a dignidade sexual e garantir a proteção das comunidades locais.

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Polícia Militar apreende “submetralhadora” artesanal na Cidade do Povo

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Os fabricantes de armas artesanais que trabalham para o crime organizado em Rio Branco estão ficando cada vez mais qualificados. No início confeccionavam apenas garruchas, mas com o passar do tempo passaram a fazer armas com o mesmo poder de fogo de uma calibre 12.

Na noite desta segunda-feira, 17, em uma ação na Cidade do Povo, integrantes do 2º Batalhão da Polícia Militar apreenderam uma espécie de “submetralhadora”, de calibre 380. Entretanto, ninguém foi preso.

Através de uma informação anônima, os agentes de segurança foram avisados que dois homens estariam usando uma arma de fogo no bairro. No local indicado não encontraram ninguém, mas em uma casa em construção encontraram a arma, com duas munições, e um facão.

O material apreendido foi levado para a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que fica na região.

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DHPP cumpre mandado de prisão de acusado de homicídio

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O mandado de prisão preventiva de Airton Góis da Silva no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

A ação foi realizada por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

Airton Góis, é apontado em um inquérito da DHPP, como um dos envolvidos na execução do serrador José Vaz da Silva de 37 anos. O crime aconteceu na noite de 29 de dezembro do ano passado.

Consta na investigação, que “Zezão”, como era mais conhecido,  caminhava pelo Ramal da Judia, região do Belo Jardim I, quando foi surpreendido por criminosos.

O trabalhador, sem ter qualquer chance defesa,  foi alvejado várias vezes e não resistiu aos ferimentos.

O caso foi  investigado por agentes da DHPP, que identificaram Airton Góis, como um dos autores do assassinato

O carro usado no crime e uma das armas foram apreendidos pela polícia.

Airton Góis, também responde a outros processos, entre eles, por tráfico de drogas.

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