Brasil
Fóssil descoberto no Brasil que está na Alemanha deve ser repatriado
Peça foi retirada ilegalmente do Brasil nos anos 90
Por Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional – São Luís
O fóssil de um dinossauro ancestral das aves deve ser repatriado para o Brasil. Atualmente, o exemplar, que viveu entre 110 e 115 milhões de anos atrás, está em um museu de história natural na Alemanha e, de acordo com um jornal alemão, deve ser devolvido ao país de origem.
As circunstâncias da exportação e importação do fóssil Ubirajara jubatus não são claras e existem dúvidas quanto à legalidade da aquisição.
O Ubirajara jubatus é o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe, na divisa de Ceará, Piauí e Pernambuco, e considerado uma espécie que antecedeu as aves. O fóssil foi retirado ilegalmente do Brasil nos anos 1990.
Em 2021, o movimento #UbirajaraBelongsToBR teve bastante repercussão nas redes sociais e exigia a repatriação do fóssil. Em setembro do ano passado, o museu afirmou que a peça era propriedade do governo alemão. E que havia adquirido o dinossauro antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco, que regula a transferência de propriedade de bens culturais, de 1970.
Mas, de acordo com a imprensa, o Museu de História Natural já admitiu ter feito declarações falsas sobre a origem do fóssil. Por motivos de proteção de dados pessoais, não foi informado se houve processo disciplinar ou criminal sobre o caso.
A negociação entre o governo brasileiro e alemão incluiu a apresentação de documentos comprobatórios sobre o Ubirajara e também sobre outros fósseis já identificados. Allyson Pinheiro, professor da Universidade Regional do Cariri, diz que a repercussão do caso foi mundial.
Em comunicado à imprensa alemã, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi citado como futuro local que abrigará o fóssil do dinossauro. A princípio, o material poderia ser encaminhado ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará. De acordo com Allyson, o mais importante é a repatriação dos fósseis para o Brasil.
Desde 1942, a legislação brasileira exige a autorização prévia para qualquer extração de fósseis e a fiscalização feita por instância federal. O tráfico desses materiais tem sido um problema, principalmente na bacia do Araripe. Nos últimos três anos, o Ministério Público Federal já atuou no repatriamento de dezenas de outros fósseis que estavam na Europa, no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, ou que eram comercializados em sites de leilões na Itália e França.
Museu Nacional
Em comunicado, o direção do Museu Nacional diz que vem acompanhando a divulgação na imprensa sobre a possibilidade do fóssil “tão emblemático para a ciência devido a conscientização internacional sobre o que representa a perda do patrimônio cultural paleontológico brasileiro para o país” fazer parte do acervo da instituição. Segundo a instituição, ainda não houve uma confirmação desta movimentação.
“É importante frisar que a vinda desse exemplar é uma enorme vitória da comunidade cientifica brasileira e que por isso deve ser muito celebrada. Também parabenizamos as autoridades da Alemanha desta importante decisão que muito colabora nas relações entre os dois países. Como todos sabem, o Museu Nacional/UFRJ tem uma parceria de longa data com a Universidade Regional do Cariri e com o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que têm atuado nesse caso. Qualquer situação que envolva este ou outros materiais será discutida entre os parceiros. Naturalmente, a vinda de uma peça tão emblemática seria uma ação extremamente importante é simbólica no processo de reconstrução da nossa instituição. Vamos aguardar!”, diz o comunicado.
Edição: Nádia Faggiani / GT Passos/ Aline Leal
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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