Brasil
Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul
Os números da Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, representam um esforço similar ao de uma guerra real. Assim definiram o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, Tomás Paiva, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), para atualizar informações sobre o trabalho conjunto. 
“Isso é uma operação de guerra e nós estamos empenhados e solidários com o povo do Rio Grande do Sul e, se Deus quiser, vamos vencê-la”, destacou o ministro.
A mobilização de militares das Forças Armadas envolvidos diretamente na operação ultrapassa 20 mil homens e mulheres, sendo pouco mais da metade contingente do próprio Exército.
“É um esforço efetivo de guerra, nunca antes feito, que exige uma coordenação muito grande. Em todos os níveis, é uma resposta à altura do tamanho do estrago que esse desastre natural acarretou”, afirmou Paiva, que está em Porto Alegre acompanhando as tropas. Questionado se as forças estão utilizando a capacidade máxima, o comandante do Exército respondeu afirmativamente.
“Utiliza força máxima, com certeza. Até porque eu não posso colocar todo o contingente do Exército porque não tenho como abastecer, vou criar problema. O que tem de mobilização é a força máxima, e foi crescendo ao longo do tempo”, disse.
Ao todo, 435 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas e enchentes. São 69,6 mil pessoas vivendo em mais de 500 abrigos, 337.116 pessoas desalojadas e vivendo na casa de amigos ou parentes, além 756 feridos, 146 desaparecidos e 113 mortos.
Resgates aéreos
Até o momento, de acordo com comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, as operações de resgate contabilizam números inéditos, com mais de 650 horas de voo para socorro de pessoas em situação de risco, além de evacuações com urgência médica.
“Nós fizemos, até agora, e quando eu falo nós, somos todos nós, as forças [militares], as forças auxiliares, a marca de 2.167 resgates aéreos. Nunca na história desse país se imaginou uma operação que pudesse, em tão curto espaço, em uma área pequena, como é um estado, porque as operações às vezes as operações são [em áreas] maiores, fazer mais de 2.167 resgates aéreos, [resgatar] 232 pets, evacuações médicas em UTIs, que até hoje [foram] 53”, observou.
Damasceno citou o emprego dos sete aviões de carga KC-390 da frota da Aeronáutica, dois aviões de carga KC-30 e o uso de 37 helicópteros, sendo 25 deles militares, em operações permanentes.
Principal responsável pela logística de entrega de donativos, a FAB informou que arrecadou 1.749 toneladas de doações, distribuídas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, e já fez a entrega de 132 toneladas. O fluxo de entrega, segundo o comandante, se manterá contínuo e diário enquanto perdurar a operação.
Navio de guerra
Da parte da Marinha, a principal iniciativa é o envio do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que partiu do Rio de Janeiro com destino ao litoral Rio Grande do Sul para apoiar as vítimas da inundação provocada pelas fortes chuvas naquele estado.
Maior navio de guerra da América Latina, o Atlântico levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora, item considerado dos mais essenciais neste momento no estado, devido ao desabastecimento de água em diversas cidades.
O Atlântico tem o segundo maior complexo médico a bordo de um navio da Marinha. O centro de saúde tem estrutura completa, de raio-x à cirurgia, além de consultório odontológico, enfermaria, laboratório e uma UTI com dois leitos. A Marinha também está enviando 40 viaturas e 200 fuzileiros navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.
Fake news
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Defesa fez um desabafo contra a disseminação de informações descredibilizando a atuação das forças envolvidas nos resgates e atuação dos governos.
“Estamos sendo vítimas, principalmente as Forças Armadas, de fake news, enquanto estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas. Esse movimento não tem nada a ver com partido, com ideologia”, afirmou José Múcio, que pediu um esforço contra a desinformação.
O volume de notícias falsas nas redes sociais tem sido tão grande que a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) foram acionadas para identificar, investigar e processar os responsáveis pela propagação das informações inverídicas. Nesta sexta-feira, por exemplo, foi instalada uma sala de situação exclusivamente voltada para debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.