Brasil
Força-tarefa vai regularizar situação de haitianos no Acre, diz ministro
Grupo deve chegar ao estado na sexta, informou José Eduardo Cardozo.
Ministérios da Justiça e do Trabalho vão promover um mutirão no Acre.
G1
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (10) que o governo enviará uma força-tarefa formada por integrantes de diversos ministérios para regularizar e acompanhar a situação dos haitianos que imigraram ilegalmente para o Brasil pela fronteira do Acre. O grupo deverá chegar ao estado na sexta-feira (12).
A chegada descontrolada de imigrantes fez com que o governador do Acre, Tião Viana (PT), decretasse na última terça-feira (9) situação de emergência social nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na fronteira do estado.
O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho vão coordenar o mutirão, que terá a tarefa de emitir vistos e carteiras de trabalho aos haitianos, informou Cardozo.
“Hoje nós temos lá pessoas que estão numa situação irregular. Não têm carteira de trabalho, não têm condições de sobrevivência. Então, o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho vão fazer um mutirão para que nós consigamos emitir os protocolos que autorizem esses haitianos a ter visto no Brasil e emitir carteira de trabalho”, afirmou.
O ministro disse que há empresas brasileiras interessadas em empregar essa mão-de-obra e que o Brasil tem “tradição de receber imigrantes reconhecendo seus direitos”. “Nós vivemos situação de pleno emprego e, portanto, eles podem entrar no Brasil”, afirmou.
O Ministério do Trabalho fará a intermediação entre os imigrantes e as empresas dispostas a empregar. Cardozo disse acreditar que, em uma semana, “talvez um pouquinho mais”, a situação dos haitianos seja regularizada.
Além dos ministérios do Trabalho e da Justiça, integrantes do Desenvolvimento Social e da Saúde também darão apoio aos imigrantes, de acordo com Cardozo, fazendo mapeamento epidemiológico e auxiliando o estado a alimentar essas pessoas.
Coiotes
O ministro disse que o governo está estudando medidas para coibir a atuação de coiotes, pessoas que recebem dinheiro para introduzir ilegalmente imigrantes pela fronteira.
De acordo com Cardozo, a “melhor maneira” de inibir essa atividade é ampliar a concessão de vistos e facilitar a imigração legal para o Brasil.
“Nossa ideia é favorecer a entrada legal para que possamos viabilizar medidas de enfrentamento aos coiotes, as organizações criminosas que se valem da exploração dessas pessoas, da situação terrível pela qual o Haiti passa”, afirmou.
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Um jovem, de 22 anos, foi preso em flagrante, nessa quinta-feira (22/1), no povoado Paraíba, na zona rural de Catu, na região nordeste da Bahia, por utilizar perfis falsos em jogos on-line para aliciar crianças a produzir conteúdo sexualizado e depois extorqui-las.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito se passava por uma criança para se aproximar das vítimas e, depois de estabelecer um vínculo de confiança, induzia as vítimas a enviar imagens de cunho sexual. Com a posse do material, ele passava extorquir as crianças, exigindo o envio de novos registros sob a ameaça de divulgação do material.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma simples ida ao mercado terminou em briga na Justiça de Santa Catarina. Uma mulher, que não teve o nome identificado, fazia compras em uma loja da rede WMS Supermercados do Brasil Ltda., em Joinville, quando pisou acidentalnente em um tomate que estava no chão, escorregou e caiu.
O acidente lhe rendeu uma contusão na pelve, com dores e limitações por pelo menos seis meses. O caso aconteceu no ano passado, mas foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (23/1).
Segundo o relator do caso na Segunda Câmara de Direito Civil, o desembargador João Marcos Buch, “tal circunstância ultrapassa mero dissabor, configurando violação a direitos da personalidade”.
O laudo pericial confirmou, no entanto, que a lesão era temporária e apontou que outros sintomas posteriores à queda também estariam ligados a doenças pré-existentes da consumidora. Também foi afastada a alegação de que o mercado teria agido de má-fé. Por isso, o tribunal negou os pedidos de pensão mensal e custeio de tratamento contínuo.
Dessa maneira, o colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva do mercado, que é prevista no Código de Defesa do Consumidor, e determinou o pagamento de R$ 777,92 devido a despesas médicas comprovadas e mais R$ 5 mil por danos morais.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um homem, que não teve a identidade divulgada, de 34 anos, foi preso nessa quinta-feira (22/1) no município de Pintópolis, em Minas Gerais (MG), suspeito de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada durante uma ação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o investigado teria abusado sexualmente da enteada, de 6 anos, entre os anos de 2015 e 2017. A situação só foi revelada em 2022, quando a vítima contou sobre os abusos.
As investigações apontam que, em um relacionamento posterior, o homem voltou a cometer crimes semelhantes.
Ainda conforme a Polícia Civil, o suspeito atuava como presbítero em uma igreja. Além dos crimes cometidos no âmbito familiar, ele é investigado por abusos contra outras três meninas, com idades em torno de 12 anos, que teriam ocorrido dentro do ambiente religioso.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL