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Brasil

Força-tarefa vai regularizar situação de haitianos no Acre, diz ministro

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Grupo deve chegar ao estado na sexta, informou José Eduardo Cardozo.
Ministérios da Justiça e do Trabalho vão promover um mutirão no Acre.

G1

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (10) que o governo enviará uma força-tarefa formada por integrantes de diversos ministérios para regularizar e acompanhar a situação dos haitianos que imigraram ilegalmente para o Brasil pela fronteira do Acre. O grupo deverá chegar ao estado na sexta-feira (12).

A chegada descontrolada de imigrantes fez com que o governador do Acre, Tião Viana (PT), decretasse na última terça-feira (9) situação de emergência social nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na fronteira do estado.

O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho vão coordenar o mutirão, que terá a tarefa de emitir vistos e carteiras de trabalho aos haitianos, informou Cardozo.

“Hoje nós temos lá pessoas que estão numa situação irregular. Não têm carteira de trabalho, não têm condições de sobrevivência. Então, o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho vão fazer um mutirão para que nós consigamos emitir os protocolos que autorizem esses haitianos a ter visto no Brasil e emitir carteira de trabalho”, afirmou.

O ministro disse que há empresas brasileiras interessadas em empregar essa mão-de-obra e que o Brasil tem “tradição de receber imigrantes reconhecendo seus direitos”. “Nós vivemos situação de pleno emprego e, portanto, eles podem entrar no Brasil”, afirmou.

O Ministério do Trabalho fará a intermediação entre os imigrantes e as empresas dispostas a empregar. Cardozo disse acreditar que, em uma semana, “talvez um pouquinho mais”, a situação dos haitianos seja regularizada.

Além dos ministérios do Trabalho e da Justiça, integrantes do Desenvolvimento Social e da Saúde também darão apoio aos imigrantes, de acordo com Cardozo, fazendo mapeamento epidemiológico e auxiliando o estado a alimentar essas pessoas.

Coiotes
O ministro disse que o governo está estudando medidas para coibir a atuação de coiotes, pessoas que recebem dinheiro para introduzir ilegalmente imigrantes pela fronteira.

De acordo com Cardozo, a “melhor maneira” de inibir essa atividade é ampliar a concessão de vistos e facilitar a imigração legal para o Brasil.

“Nossa ideia é favorecer a entrada legal para que possamos viabilizar medidas de enfrentamento aos coiotes, as organizações criminosas que se valem da exploração dessas pessoas, da situação terrível pela qual o Haiti passa”, afirmou.

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Brasil

Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta segunda-feira (16) para o Canadá, onde participa, nesta terça-feira (17), da 51ª Cúpula do G7, grupo das sete nações mais industrializadas do mundo. O encontro acontece na cidade de Kananaskis, província de Alberta.

“A convite do Primeiro Ministro canadense, Mark Carney, embarco nesta manhã para o Canadá. Lá, irei representar o Brasil na sessão ampliada da Cúpula do G7, que ocorre amanhã”, disse o presidente em postagem nas suas redes sociais, antes do embarque.

O tema da segurança energética deve ser uma das tônicas dos debates entre os países membros com as nações convidadas, como é o caso do Brasil, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, a ênfase será em tecnologia e inovação, diversificação e viabilização de cadeias produtivas de minerais críticos, e infraestrutura e investimento.

O diplomata avalia que a reunião será a chance para adiantar temas que farão parte da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, em novembro.

“A participação do presidente Lula será uma oportunidade para que o presidente possa falar também da organização da COP-30 e possa convidar outros países (para o evento)”, disse o diplomata.

O embaixador ressaltou que o tema proposto para o evento tem relação direta com os assuntos a serem tratados na COP-30.

Grupo ampliado

O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, como a África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. A cúpula principal tem Estados Unidos, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha.

O presidente Lula foi convidado para o evento na quarta-feira (11), pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney.

Há previsão de uma reunião bilateral de Lula com o anfitrião, no dia 17.

* Matéria atualizada em 16/06, às 09h50, para acréscimo de informações sobre o embarque

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Brasil

Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

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© Joédson Alves/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem utilizar o aplicativo Meu INSS – no qual as respostas das entidades acusadas de promoverem descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.

Nas agências dos Correios, além acompanhar o resultado das contestações já apresentadas, é possível consultar se houve algum desconto em seus benefícios; contestar descontos não autorizados; analisar documentos enviados por associações e/ou receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que elas têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.

Se a entidade não entregar ao instituto documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa de seu benefício previdenciário, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Nestes casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento de seu pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Já se a associação ou sindicato responder ao INSS dentro do prazo de 15 dias, alegando ter os documentos necessários ou ter efetuado a cobrança com base em decisão judicial, o aposentado ou pensionista interessado precisa se manifestar em, no máximo, 30 dias a partir da data de recebimento da resposta, informando ao instituto se concorda ou não com as alegações da entidade.

Neste caso, o aposentado ou pensionista pode se manifestar por meio do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente, em uma das agências dos Correios. A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS. Também é possível constatar a relação pelo número 135.

Importante destacar que para conhecer o inteiro teor das respostas das entidades, o aposentado ou pensionista precisa acessar o Meu INSS ou ir pessoalmente a uma unidade habilitada dos Correios, já que, por telefone, não é possível visualizar a documentação apresentada pelas partes.

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Vídeo flagra momento em que área residencial de Israel é atacada por míssil iraniano

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Míssil iraniano rasgou o céu de Tel Aviv e marca um novo capítulo na escalada de tensões entre Irã e Israel | Bnews – Divulgação Reproução/Redes Sociais

Em mais um capítulo da guerra que teve início nesta quinta-feira (12) entre Irã e Israel, um vídeo que circula nas redes sociais mostra o impacto que um míssil balístico iraniano causou em um bairro residencial de Tel Aviv.

Prédios foram atingidos e destroços caíram nos arredores. O início do conflito se deu após o regime iraniano ameaçar Israel e Estados Unidos, afirmando que os países irão “pagar caro”.

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse que Israel receberia “um destino amargo”. Após isso as Forças israelenses realizaram uma segunda ofensiva, o Irã lançou centenas de mísseis balísticos.

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