Brasil
Fiocruz reforça tendência de queda na ocupação de leitos da covid-19
Segundo Boletim Observatório, nenhum estado está na zona crítica
Com exceção do Espírito Santo e do Distrito Federal, onde foi observado crescimento, entre 13 e 20 de agosto, a edição extra do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz reforçou a tendência de queda no indicador de ocupação de leitos da doença para adultos. Conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), “o indicador continua apresentando sinais de queda ou estabilização no país”. Os dados obtidos em 20 de setembro, indicam que nenhum estado está na zona crítica, com taxa superior a 80%.
Embora tenha registrado crescimento de 29% para 50%, no indicador, o Amazonas permanece fora da zona de alerta. A explicação é que a variação está relacionada a uma redução no número de leitos disponíveis. Já para o Distrito Federal, que também teve alta de 55% para 66%, o motivo pode ser o gerenciamento de leitos nesta unidade federativa.
Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o Espírito Santo e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, com taxas, respectivamente, de 65% e 66%, enquanto os outros estados estão fora da zona de alerta. “A redução paulatina de leitos continua sendo observada, e, na última semana, foram registradas quedas nos leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito federal”, relataram.
Capitais
A capital Boa Vista registrou melhora com a redução de 76% para 58%. Ela é a cidade que tem leitos de UTI covid-19 no estado de Roraima. Em Curitiba, o índice passou de 64% para 58%. Esses resultados deixaram os dois municípios na zona de alerta. A cidade do Rio de Janeiro variou de 82% para 75% e saiu da zona de alerta crítico para intermediário. Vitória, no entanto, observou piora expressiva passando de 55% para 65%.
Os pesquisadores destacaram que como têm repetido, mesmo com a melhoria dos indicadores, ainda é preciso ter cautela e manter cuidados como o uso de máscaras e algumas medidas de distanciamento físico. Defenderam ainda a aceleração e a ampliação da vacinação entre adultos que não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal, entre idosos que requerem a terceira dose e entre adolescentes. “Neste contexto, o passaporte vacinal é uma política de proteção coletiva e estímulo à vacinação”, indicaram.
Na visão dos pesquisadores, após a fase aguda da pandemia, o país precisa se preparar para o enfrentamento da covid-19 a médio e longo prazo. Isso inclui “considerar o passivo assistencial durante a pandemia, que é de elevada magnitude e exige que o sistema de saúde se organize para dar respostas eficientes, como também a continuidade do uso de máscaras e de certas medidas de distanciamento físico, frente à perspectiva de se conviver com a covid-19 como uma doença endêmica por um longo período”.
Registros
Os pesquisadores do Observatório alertaram para a elevação abrupta no número de casos de covid-19 notificados no sistema e-SUS, registrada na Semana Epidemiológica (SE) 37, entre 12 e 18 de setembro. A alta é resultado da inclusão de registros que estavam retidos, o que impactou, principalmente, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. “Entretanto, apesar desses dados novos terem contribuído para o aumento da média nacional de casos, não podem ser considerados como uma reversão de tendência de queda na pandemia”, analisaram.
A alteração repentina contribuiu para o aumento da média nacional de infectados, mas conforme os pesquisadores, não representa uma reversão da tendência de melhora nos índices da pandemia. Esta avaliação é relativa ao período da SE 37. “Esse episódio serve como alerta para questões importantes relacionadas ao fluxo e oportunidade dos dados e suas consequências para a tomada de decisão. O atraso na inclusão dos registros relacionados às semanas anteriores contribuiu para uma subestimação dos indicadores de transmissão da doença e de casos, principalmente nesses estados, tendo como um dos resultados possíveis a flexibilização de medidas sem respaldo em dados”, avaliaram os pesquisadores.
Mesmo assim, os valores computados de outros indicadores da pandemia, empregados pelo Observatório Covid-19 da Fiocruz, apontaram que os registros relacionados à transmissão se mantêm em queda, como a positividade de testes, a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a mortalidade e a ocupação de leitos de UTI.
De acordo com o estudo, “o real impacto da doença foi subestimado, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, porque o volume de casos deveria ter sido computado em semanas anteriores e medidas de flexibilização foram adotadas sem respaldo estatístico. O país perdeu a oportunidade de identificar locais e grupos de risco. A confirmação de casos suspeitos e o rastreamento de contatos foram também impactados”, observaram.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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