Brasil
Fiocruz quer que suas vacinas contra covid-19 cheguem a outros países
Baixa cobertura vacinal em países pobres é motivo de preocupação
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha em duas frentes para que vacinas contra covid-19 produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) possam chegar a outros países, disse hoje (18) em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional do Rio de Janeiro a presidente da fundação, Nísia Trindade Lima.
As baixas coberturas vacinais contra a doença em países pobres são motivo de preocupação de autoridades sanitárias internacionais e cientistas, já que a alta circulação do vírus entre populações não vacinadas pode continuar fazendo vítimas e produzindo novas variantes de preocupação.
A socióloga explicou que Fiocruz está em contato com a AstraZeneca e com a Organização Mundial da Saúde para que a vacina covid-19 recombinante, produzida em Bio-Manguinhos, possa ser utilizada em outros países. A produção da vacina no Brasil é resultado de uma parceria da fundação com a farmacêutica europeia, que se deu por meio de acordos de encomenda tecnológica e transferência de tecnologia.
“No curto prazo, há a possibilidade de a vacina covid-19 recombinante, que é fruto do acordo com a AstraZeneca, poder também ser utilizada do ponto de vista internacional, em outros países. Estamos em um processo para ter a licença de uso emergencial, e isso é necessário junto à Organização Mundial de Saúde. E também estamos em contato com a AstraZeneca para esse objetivo”, disse Nísia.
A presidente da Fiocruz afirmou ainda que, no longo prazo, pesquisadores de Bio-Manguinhos trabalham no desenvolvimento de uma vacina própria de RNA mensageiro, a mesma plataforma tecnológica utilizada no imunizante da Pfizer. A pesquisa fez com que Bio-Manguinhos fosse escolhido, em setembro do ano passado, ao lado de um laboratório argentino, como hub da Organização Mundial da Saúde na América Latina para essa tecnologia.
“A vacina está em uma fase pré-clínica, e ainda não foram feitos testes com grupos populacionais, como é necessário fazer. Estamos procurando ao máximo acelerar esse processo e, em breve, esperamos ter um cronograma bem definido”, disse Nísia. “É uma linha menos imediata, mas é igualmente importante, pensando em uma possibilidade de vacinação que venha a ser anual e no apoio aos países do mundo e do nosso continente.”
Padrões
O acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que representa a OMS nas Américas, prevê que a vacina a ser desenvolvida passará por um processo de pré-qualificação da OMS, em que serão exigidos os mais elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. Uma vez aprovado, o imunizante será oferecido aos estados-membros e territórios da Opas de forma equitativa, por meio de seu Fundo Rotatório.
Pesquisadores estiveram na África do Sul recentemente em encontro com seus pares do hub da OMS sobre o tema no continente africano. A troca de conhecimentos pode contribuir para acelerar esse processo, disse a presidente da Fiocruz, que acredita que a pandemia deixou como aprendizado a necessidade de descentralizar a produção das vacinas, para que os benefícios da ciência cheguem a mais pessoas.
“Dominar a tecnologia e ser autossuficiente, sendo a saúde também um fator econômico importante, é fundamental para os países. É isso que vai garantir o acesso, e esse aprendizado pode servir para outras emergências. Não se deve olhar só o imediato”.
Autossuficiência
A Fiocruz já é autossuficiente na produção da vacina contra a covid-19 desde que passou a dominar a tecnologia de produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) do imunizante, desenvolvido pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. O IFA é o insumo mais importante na formulação da vacina, e sua produção depende de uma tecnologia inovadora chamada de vetor viral, em que um adenovírus (vírus de resfriado) é usado para transportar informações genéticas do SARS-CoV-2 que farão nosso sistema imunológico se preparar contra a covid-19.
A expectativa da presidente da fundação é que a capacidade produtiva possa chegar a 180 milhões de doses por ano, com capacidade máxima de cerca de 22 milhões de doses mensais. Para 2022, já estão contratadas pelo Ministério da Saúde 105 milhões de doses da vacina para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nísia avalia que é possível que o país se torne autossuficiente na produção de doses de reforço, somando os esforços da fundação aos do Instituto Butantan. Para isso, porém, são necessárias mais pesquisas que envolvam todas as faixas etárias.
“É possível, mas temos sempre que olhar qual vai ser o resultado dos estudos nas várias faixas etárias. Todas essas afirmações têm que ir sendo ajustadas no tempo. O que a gente pode afirmar com segurança é a autossuficiência e uma capacidade de produção que vai chegar a cerca de 180 milhões de doses no ano. Então, com isso, podemos, sim, garantir a proteção à nossa sociedade e à nossa população, ainda mais considerando também a participação de outras vacinas”.
Deltacron
A presidente da Fiocruz também lembrou a participação da fundação na vigilância genômica das variantes do SARS-CoV-2 que circulam no Brasil. O Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) é referência nacional nesse trabalho, que se dá em rede com outros laboratórios coordenados pelo Ministério da Saúde.
Sobre a variante que vem sendo chamada de Deltacron, por reunir características genéticas das variantes Ômicron e Delta, Nísia destacou que ela não foi classificada até o momento como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde.
“Não há nenhuma razão para pânico. Há razão sempre para acompanhamento, cuidado e cautela”, disse. “As indicações até agora, pelas características dessa variante, apontam que ela deve ter a mesma resposta da Ômicron em relação à vacina, portanto, as vacinas que temos protegem em relação aos casos graves. E, ao que tudo indica até o momento, o que se verifica é que sua disseminação não se dá na velocidade com que a variante Ômicron se deu”.
Nísia esteve hoje (18) na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro para conceder entrevista ao telejornal Repórter Brasil Tarde e, entre outros temas, comentou a aplicação da segunda dose de reforço, que já teve início entre alguns grupos mais vulneráveis à covid-19.
“A quarta dose tem que ser vista a partir das condições imunológicas como tem sido mostrado, para os casos em que se justifique e tudo em matéria de covid tem que ser observado”, disse. “Neste momento a mensagem mais importante e prioritária é que as pessoas que não completaram o esquema de vacinação com a segunda dose e com a terceira dose, de reforço, façam. Essa é a mensagem mais importante, porque é isso que nos deu proteção contra hospitalizações, agravamento e até mesmo óbitos na onda da Ômicron”.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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