Brasil
FGV vê desaceleração na cesta de Páscoa este ano
Aumento foi de 3,93% nos últimos 12 meses
Comércio de ovos de páscoa na Semana Santa
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) revela que os itens mais consumidos na Páscoa tiveram aumento de 3,93% nos últimos 12 meses, bem abaixo da inflação acumulada entre abril de 2021 e março deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M) da FGV, da ordem de 9,18%. O resultado apurado sinaliza também para uma forte desaceleração de preços em comparação ao ano passado, quando a cesta cresceu 25,36%.
Segundo informou o economista e pesquisador do Ibre/FGV, Matheus Peçanha, ao contrário do ano passado, quando problemas climáticos e a desvalorização cambial afetaram tanto a produção nacional do campo como os importados, o problema de monções em 2022 e o fim da seca generalizada fizeram os produtos hortifrutigranjeiros assumirem o protagonismo da inflação. Ao mesmo tempo, permitiram que o arroz, que subiu 60,83% nos últimos 12 meses, mostrasse deflação de 12,20 na Páscoa deste ano. Entre os produtos que mais subiram, o economista destacou os relacionados aos hortifruti, proteínas e importados, como couve (21,50%), batata-inglesa (18,43%), sardinha em conserva (16,44%), azeite (15,63%), azeitona em conserva (14,38%) e bacalhau (11,50%). Peçanha informou que se o arroz fosse retirado da cesta, a inflação dos itens de Páscoa seria superior ao IPC-M, alcançando 9,79%.
Advertiu, entretanto, que o consumidor deve ficar atento em relação aos preços praticados nesta semana da Páscoa. Matheus Peçanha disse que além do aumento já registrado de 8,33% do pescado fresco e 9,89% dos ovos, os preços desses itens tradicionais pode subir ainda mais, devido à pressão sazonal da demanda às vésperas da Semana Santa. Indicou também que ovos e colombas de Páscoa, que não são contemplados no IPC, devem, do mesmo modo, ser pressionados pela tradição da época.
Importados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) salientou que a valorização do real impactou a quantidade importada do principal produto na Páscoa, o bacalhau, em virtude do recuo de 12% da taxa de câmbio, que passou de R$ 5,70, na Páscoa de 2021, para perto de R$ 5 atualmente. Registros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apurados pela CNC, mostram que o bacalhau teve queda de 17% nas quantidades importadas frente à Páscoa de 2021. Com isso, o preço caiu 3%, contra a alta de 3,3% verificada em igual período do ano passado. Já a quantidade importada de chocolates somou este ano 1,43 mil toneladas, com expansão de 8% em relação ao ano passado. O aumento não foi suficiente, contudo, para igualar as compras de 2019 (1,87 mil toneladas). Os preços dos chocolates subiram 8,5%, com desaceleração ante os 8,8% registrados na mesma época de 2021.
De acordo com análise da CNC, “a queda nas importações de bacalhau, na contramão do aumento das quantidades importadas de produtos à base de chocolates, é um indício de que o varejo está apostando na melhor saída de produtos mais baratos a partir da aceleração dos índices gerais de preços”. A cesta de bens e serviços medida pela CNC sinaliza que todos os oito itens da Páscoa deverão estar mais caros 7% que na Páscoa de 2021 (5,2%). Essa é a maior alta desde 2016, quando a cesta subiu 10,3%. A cesta é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo –15 (IPCA-15), que subiu 10,5% em 12 meses.
As maiores altas foram observadas em bolos e azeite de oliva (15,1% e 12,6%, respectivamente). Os pescados, que na Páscoa de 2021 tiveram preços com alta de 3,5%, este ano evoluíram para 4,8%, apontou a CNC.
Faturamento
De acordo com o levantamento da CNC, apesar da valorização do real, a elevada inflação no país deverá fazer com que o varejo nacional tenha vendas nesta Páscoa com aumento real, isto é, descontada a inflação, de apenas 1,9%, comparativamente à Páscoa de 2021, totalizando R$ 2,16 bilhões. A CNC observou, no entanto, que apesar da alta, o volume movimentado se encontra 5,7% abaixo do alcançado em 2019 (R$ 2,29 bilhões), antes do início da pandemia da covid-19. Em 2020, o varejo registrou o menor volume de vendas em dez anos, da ordem de R$ 1,67 bilhão.
Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), realizada entre os dias 25 e 30 de março com 613 pessoas, mostra que 49,6% dos consumidores fluminenses pretendem presentear alguém nesta Páscoa, contra 50,4% que não têm intenção de dar presentes no período. No ano passado, os números eram, respectivamente, de 59,6% e 40,4%.
O gasto médio com as compras dos presentes deve ficar em torno dos R$ 120, com elevação de R$ 11 em comparação ao mesmo período de 2021. O resultado é que a movimentação financeira no estado do Rio de Janeiro com as compras de Páscoa será de R$ 459 milhões em 2022, número superior aos R$ 435 milhões do ano passado.
O diretor do IFec RJ, João Gomes, ressaltou que, como o valor médio da compra subiu em relação à Páscoa de 2021, mesmo com percentual menor de pessoas comprando presentes agora, o volume total financeiro aumentou um pouco este ano. O levantamento revela que o ovo de Páscoa é o preferido de 56,3% dos fluminenses, seguido dos bombons (43,8%) e das barras de chocolate (41,4%).
No comércio carioca, a diversificação na troca de presentes, além do chocolate, é a aposta dos lojistas, que estimam aumento médio nas vendas de 2%, na Páscoa deste ano: 68% acreditam em aumento de 2% nas vendas; 24% em crescimento de 4% e, para 8%, as vendas serão iguais às da Páscoa do ano passado. É o que mostra pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do SindilojasRio, que ouviu 500 lojistas da cidade do Rio de Janeiro para conhecer a expectativa dos empresários e como eles se prepararam para a Páscoa.
O presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, informou que o comércio está apostando que a Páscoa não se limitará à troca de ovos de chocolate e bombons, mas de outros produtos, como bichos de pelúcia, brinquedos, jogos eletrônicos, cartões criativos, roupas (infantis e de adultos), joias e bijuterias, entre outros artigos. “Por isso os empresários estão inovando a cada ano na data para seduzir os consumidores, direcionando o foco nesta época não apenas para as crianças, mas também para os adultos, atraindo atenção especial dos casais, principalmente dos namorados”, afirmou Gonçalves.
Para 65% dos lojistas ouvidos pelo CDL Rio, o preço médio dos presentes deve ficar em torno de R$ 150,00 por pessoa; para 25%, até R$ 200,00; para 8%, até R$ 260,00 e, para 2%, acima de R$ 270,00.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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