Acre
Ferrovia Transoceânica que passará pelo Acre é confirmada em programa federal
Programa prevê concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias

Dilma Rousseff lança programa de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportosValter Campanato/Agência Brasil
Agência Brasil
A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada hoje (9) pelo governo, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016.
O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessão de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país.
“Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou.
Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.
Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.
O trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, sejam necessários R$ 40 bilhões em investimentos. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos sejam finalizados é maio de 2016.
De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a ferrovia representará acesso ao mercado asiático. “Isso significa um novo posicionamento extremamente estratégicos para as relações internacionais”, disse ao anunciar o Programa de Investimento em Logística. Ao todo, a nova etapa de concessões prevê R$ 86,4 bilhões a serem investidos em seis blocos.
Além da Bioceânica, estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul. Um deles ligará Anápolis (GO) a Palmas (TO). A concessão desse trecho de ferrovia, que já foi construído, estará condicionado a construção de um novo trecho. “A ferrovia terá uma extensão total de 1.430 quilômetros. Ao terem de construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de produtos pelos portos do Norte”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O total de investimento previsto para a obra é R$ 7,8 bilhões.
O segundo trecho da Norte-Sul a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O investimento estimado é R$ 4,9 bilhões, com o objetivo de, além de concluir o corredor Norte-Sul com o trecho sul da ferrovia, interligá-la com o polo agroindustrial de Três Lagoas.
As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós.
Por fim, serão concedidos 572 quilômetros de uma ferrovia que ligará o Rio de Janeiro a Vitória. “Esse ramal ferroviário já foi objeto de estudo feito pelos governos dos dois estados”, disse a presidenta Dilma. O custo estimado ficou em R$ 7,8 bilhões. Com a obra, o governo pretende integrar portos e terminais ferroviários dos dois estados. O governo projeta, ainda, outros R$ 16 bilhões em novos investimentos a concessões já existentes.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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