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Acre

Fernanda Hassem transforma lixão de Brasileia em modelo para outras cidades

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Especial Wânia Pinheiro

Prefeita do município de Brasiléia, Fernanda Hassem (PT).

No Acre, maioria das cidades continua sem um aterro sanitário para armazenar o lixo produzido por seus moradores, mas um dos municípios que ganhou destaque no ano passado foi Brasileia, que conseguiu transformar seu lixão, cujos entulhos de todos os tipos se espalhavam até as margens da BR-317, em um simpático lugar onde hoje mais parece a entrada de uma chácara bem cuidada.

Quem passa hoje pelo lixão de Brasileia, localizado na BR-317, há 10 quilômetros da cidade, sentido Assis Brasil, não percebe que ali continuam sendo depositados milhares de toneladas de lixo produzido diariamente por seus moradores e também pelo município de Epitaciolândia.

O lugar onde antes tinha lixo até às margens da estrada, e muitos urubus, teve uma mudança drástica. Pode-se dizer que “mudou da água para o vinho”, e também que pode servir de modelo para muitas cidades do Acre e de outros estados brasileiros que hoje possuem lixões a céu aberto colocando em risco a saúde de seus moradores.

“E ali tem um lixão? Quem não sabe que ali é um lixão pensa que é a entrada de uma propriedade rural”, comentou o caminhoneiro Antônio Chagas Nascimento, de 49 anos, que viajava com a esposa e um filho de dois anos para o Peru.

Lixão de Brasileia foi totalmente modificado na gestão da prefeita Fernanda Hassem/Foto: Wania Pinheiro/ContilNet

A prefeita Fernanda Hassem (PT) disse à ContilNet que ao assumir o mandato, em primeiro de janeiro de 2016, ao menos sete famílias indígenas viviam no local, morando em condições sub-humanas.

“O lixão foi um dos maiores gargalos no início da nossa gestão. Quando assumimos a prefeitura o lixo estava na BR-317, e recebemos informações de que sete famílias indígenas moravam no local, vivendo em condições sub-humanas”, lembra.

Uma semana após assumir o mandato, Fernanda Hassem conseguiu formar uma parceria com o Ministério Público do Acre, e com o prefeito Tião Flores, já que o lixão é de uso compartilhado com o município de Epitaciolândia.

Lixão de Brasileia antes da atual gestão/Foto: Ascom PMB

“Apesar das grandes dificuldades financeiras, criamos um cronograma, todo acompanhado pelo Ministério Público, e como tratava de uma ação prioritária executamos com recurso próprio uma limpeza imediata de todo o local”, conta.

Na entrada do lixão foi construída uma guarita, instalado portão eletrônico e só tem acesso ao local os funcionários cadastrados pelas prefeituras de Brasileia e Epitaciolândia.

Dos 50 hectares de terras disponíveis para receber lixo, a prefeitura só utiliza nove. “Temos espaço o bastante para construir um dos melhores aterros sanitários do Estado. Por enquanto, conseguimos melhorar muito o nosso depósito de lixo. Temos segurança 24 horas, com vigias que não permitem mais a entrada de quem não esteja autorizado pelas duas prefeituras. Assim, não corremos mais o risco de termos pessoas dentro do lixão, como tinha há pouco mais de um ano”, lembra Hassem.

Entrada do lixão mais parece entrada de uma simpática chácara/Foto: Ascom PMB

Lixo, um problema mundial

O lixo sempre foi um grande problema em todo o Planeta. Maioria dos municípios do Brasil ainda não encontrou uma solução para acabar com os lixões, que são motivo de críticas e revoltam milhares de pessoas que têm que conviver diariamente com insetos, com uma grande quantidade de urubus e ainda viver expostas aos mais variados tipos de doenças.

Até 31 de julho de 2018 as Capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com seus lixões, e as cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo de até 31 de julho de 2020 para implementarem seus aterros sanitários, conforme a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

No século XVIII, quando começou a Primeira Revolução Industrial, o lixo produzido nas residências era facilmente eliminado por ser composto basicamente por material orgânico. Naquela época era enterrado sem precisar da utilização de produtos químicos, e “naturalmente”, eliminado.

Hoje, com o acúmulo de lixo e a falta de planejamento e comprometimento de muitos gestores públicos, a maioria das cidades do Brasil teve uma mudança drástica em suas paisagens. O que se vê, ao entrar em muitas delas, são nuvens de urubus e até mesmo seres humanos ao meio de toneladas de lixo em busca de alimentos e utensílios que possam render algum dinheiro. Nesses lixões, muitas vezes são despejados lixo hospitalar sem nenhum recipiente adequado.

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Acre

Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Acre

Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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Acre

PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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