Funai realizou levantamento que muitos indígenas ainda não tem Registro de Nascimento, além do desejo de inserir o nome da etnia no documento. Estima-se atender aproximadamente 400 famílias ou 1300 pessoas tanto do povo Nukini e como dos Nawas

O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, importante ação social que atende as comunidades mais distantes levando justiça e cidadania há quase três décadas, anuncia que levará seus serviços, nos dia 6 e 7 de junho, na Aldeia República, localizada na Terra Indígena do povo Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima, distante quase 700 km da capital Rio Branco.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou levantamento da demanda que muitos indígenas ainda estão sem Certidão de Nascimento, além do desejo de inserir o nome da etnia nos documentos. Assim, o poder Judiciário do Acre, através da Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) realizou reunião com a representante da Funai para alinhar os detalhes de logística da atividade.

Participaram do encontro, a servidora Regiane Verçoza e o servidor Egnaldo Arruda, assim como, a liderança da Aldeia Vaka Visu, Paulo Cesar de Oliveira Silva, a presidente da Associação Indígena Vaka Visu, Maria Valdenice Silva de Souza Nukini, e a coordenadora Técnica Local da Funai em Mâncio Lima, Ruama Santos.

A secretária de Projetos Sociais Regiane Verçoza comenta que “apesar do Projeto Cidadão há 29 anos beneficiar ribeirinhos e os povos originários nos locais mais distantes, a Funai levantou que existe uma demanda que há muitos indígenas sem Registro de Nascimento , inclusive sem etnia no documento, o que dificulta a emissão de outros , como o RG, e assim de pleitear benefícios de políticas públicas”, finaliza.

Ruama Santos coordenadora Técnica Local da Funai, em Mâncio Lima falou sobre a importância de inserir o nome dos povos indígenas no documento e assim reafirmar sua identidade.

“Fizemos o levantamento da demanda de indígenas sem documento, e os povos Nukini e os Nawas querem inserir a etnia no documento, serem reconhecidos e carregar o nome do seu povo. Isso é muito importante para eles, pois ele tem pagado a taxa, sendo que muitos não tem condições financeiras. Portanto, essa ação vir de forma gratuita pra eles, mostra tanto o empoderamento deles enquanto povo mantendo sua tradição e sua cultura, mas também que o TJAC está do lado dos povos indígenas, fazendo com que esse direito garantido de perpetue por muitas gerações”, concluiu.

Estima-se atender aproximadamente 400 famílias ou 1300 pessoas, beneficiando tanto o povo Nukini como o Nawas.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas, reabre, a partir da próxima segunda-feira, 6, o espaço do servidor, localizado na Organização em Centros de Atendimento (OCA), que irá atender às demandas dos servidores.

O assessor técnico do Departamento de Gestão de Pessoas, Robson Bussons, esclarece que o espaço do servidor existe desde novembro de 2022, mas é um espaço que vem sendo pouco utilizado pelos trabalhadores. “Aqui no espaço do servidor, na OCA, eles poderão realizar vários tipos de atendimento”, explica.

Mais de 30 serviços são ofertados no espaço do servidor, entre os quais abertura de processo administrativo, atualização cadastral, consulta de licença-prêmio, entrega de laudos médicos, emissão de contracheque, cadastramento e alteração de senhas, abonos e diversas declarações.

“Nosso foco é dar um melhor atendimento aos servidores, e o que eles não conseguirem fazer aqui no espaço do servidor, vamos estar abrindo uma chamada, um processo administrativo, que será direcionado para a sede, para que sejam realizados os procedimentos necessários”, destacou.

A existência do espaço do servidor na OCA, segundo Robson Bussons, não descarta a oferta dos serviços na SEE, localizada no Bola Preta. Pelo contrário, trata-se de um espaço alternativo de atendimento para quem estiver no centro de Rio Branco. “Com isso, o trabalhador não precisará mais pegar dois ônibus para realizar um atendimento”, explica.

Entre os atendimentos mais comuns e mais procurados pelos trabalhadores está a atualização cadastral anual. “A gente tem uma demanda alta de servidores que procuram atendimento por conta da atualização cadastral e muitos questionam que tem que se locomover até a SEE, e na OCA, agora, temos uma equipe pronta para realizar os mesmos serviços”, afirmou.

Os membros da equipe estão prontos a atender os trabalhadores da educação que buscam os serviços no espaço do servidor. Entre eles está Acácia Freire. Segundo ela, o atendimento no local é muito tranquilo. “Precisamos só de demanda. O trabalhador pode vir na OCA que será bem atendido”, disse.

Fonte: Governo AC