Brasil
Fazendeiro que vendia gado para Rondônia tem prisão mantida pela Justiça acreana
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Ascom TJ
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre manteve a prisão preventiva de um homem pela suposta prática dos crimes de fraude à fiscalização tributária, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais na modalidade ocultação.
A decisão, de relatoria do desembargador Pedro Ranzi, publicada na edição nº 6.852, considerou que o réu não faz jus à concessão de liberdade provisória, uma vez que permanecem presentes os motivos que levaram à prisão preventiva, também não tendo sido demonstrada hipótese de doença grave.
Entenda o caso
Segundo os autos do processo, as operações eram realizadas no comércio de bovinos nos estados do Acre e Rondônia, aproveitando-se da diferença na alíquota utilizada para cobrança de tributos.
O réu, que preso preventivamente no dia 18 de maio, juntamente com outros acusados, incluídos funcionários públicos, por suposta participação no esquema de não recolhimento de impostos.
Para isso, os indiciados estariam se utilizando de uma área rural estratégica, localizada na divisa dos estados do Acre e Amazonas, para retirar e comercializar os bezerros do Acre sem pagar os tributos devidos.
Prisão mantida
Ao analisar o recurso no qual a defesa tentava a libertação provisória do acusado para responder em liberdade, o desembargador relator entendeu que não há motivos para concessão da ordem.
Pedro Ranzi também assinalou que a defesa do réu deixou de comprovar alegação de doença grave (covid-19), não tendo juntado qualquer exame, laudo que amparasse tal alegação.
Conforme o voto do desembargador relator, condições pessoais favoráveis, como primariedade, bons antecedentes, trabalho e residência fixa, por si só, não autorizam a revogação da prisão preventiva.
“A Garantia da Ordem Pública autoriza a decretação da prisão preventiva, considerando o desrespeito ao patrimônio público por parte dos indiciados, que provavelmente pagaram propina a agentes públicos, sonegaram milhões de reais em tributos estaduais, omitiram patrimônio e se organizaram para cometer crimes das mais variadas espécies”, registrou o relator em seu voto.
O voto do magistrado relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores
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O pai de uma criança com deficiência foi preso após desviar dinheiro arrecadado em doações para o próprio filho e usar a quantia em apostas virtuais, incluindo o conhecido “Jogo do Tigrinho”. A prisão ocorreu após denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL), apresentada nessa sexta-feira (23/1), pela Promotoria de Justiça de Murici.
O acusado é João Victor dos Santos Oliveira, apontado como responsável por desviar R$ 113 mil que haviam sido transferidos para a conta do filho, Noah Gabriel Ferreira dos Santos, de 1 ano e 5 meses. O menino teve os membros superiores e inferiores amputados após uma pneumonia, o que mobilizou moradores de Murici e pessoas de outras cidades em campanhas de doação, rifas e pedidos de ajuda divulgados inclusive em programas de TV.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – Um homem foi morto a pauladas em uma distribuidora de bebidas na capital goiana. De acordo com informações da Polícia Militar de Goiás, a vítima teria importunado a esposa do suspeito quando ela foi comprar uma garrafa de vinho. Ao tomar conhecimento da situação, o marido foi até o local com um pedaço de madeira.
“Eu ‘chamei uma’ no pescoço dele e ele amoleceu. Chamei, ele veio no braço, aí ‘soltei uma’ na cara dele e ele caiu. Depois que ele caiu, eu dei algumas pauladas nele. Aí eu falei: ‘Seu safado, filho da puta, vou te ensinar a mexer com a mulher dos outros’”, narrou aos policiais militares.
Vítima morreu no local
Após o ataque a pauladas, a vítima morreu no local. Já o suspeito fugiu, mas foi detido por policiais da Força Tática do 42º Batalhão da PM e do Batalhão do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro).
A esposa do suspeito foi conduzida à Delegacia por auxiliar na fuga. Os agentes também apreenderam a motocicleta usada pelo casal e o pedaço de madeira.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Após 21 dias desde o desaparecimento de dois irmãos em Bacacal, no Maranhão, a polícia decidiu mudar a estratégia de atuação.
A ausência de vestígios do crime foi um fator decisivo que fez com que a polícia decidisse diminuir as buscas e intensificar a investigação criminosa.
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), as equipes permanecem em prontidão para retomar as buscas em locais específicos caso novos indícios surjam.
Apesar da mudança na estratégia, as buscas seguem em andamento e equipes continuam em prontidão para atuar em áreas de mata e lago.
Entenda o que aconteceu
- , e desapareceram no dia 4 de janeiro, após saírem para brincar no quilombo de São Sebastião dos Pretos.
- Desde então, uma força-tarefa atua na região com apoio de cães farejadores, mergulhadores e equipes da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Corpo de Bombeiro, Exército Brasileiro e Marinha.
- Segundo a polícia, a principal pista até agora veio do trabalho dos cães farejadores, que identificaram a presença das crianças em uma cabana abandonada conhecida como “casa caída”, no povoado São Raimundo.
- O local coincide com o relato de Anderson Kauã, primo das vítimas, de 8 anos, encontrado com vida no quarto dia de buscas. A criança foi encontrada no dia 7 de janeiro por um carroceiro, em um matagal, a 4 km de distância do local em que desapareceu, sem roupas e com sinais de fraqueza.
- Segundo a investigação, Anderson teria deixado Ágatha e Allan no terceiro dia, na cabana, para buscar ajuda, mas acabou se perdendo na mata.
- A prefeitura mantém a oferta de R$ 20 mil para quem fornecer informações concretas que levem ao paradeiro dos irmãos (via disque-denúncia 181).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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