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Fauna e flora aquáticas também sofrerão impacto das enchentes no RS

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Peixes, anfíbios e outras espécies aquáticas afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul vão sofrer o mesmo impacto ambiental que a flora e a fauna terrestre, que é classificado como “devastador”. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Pontifícia Universidade Católica do estado (PUC-RS).

“A gente tem visto peixes nadando pelas ruas de Porto Alegre, peixes mortos nas ruas, inclusive espécies exóticas como a piranha, e tilápias, que são muitas no Rio Guaíba”.

Roberto Reis explicou que nessa enchente, há dois panoramas diferentes: “um é na serra, onde os rios recolhem água da chuva, vira uma torrente fortíssima que arrasta cidades e a fauna também”. Neste cenário, peixes e anfíbios são arrastados, tanto para fora do leito do rio, como rio abaixo.

A outra fase dessa tragédia acontece nas planícies, onde estão localizados municípios como Porto Alegre, Eldorado do Sul, Canoas, São Leopoldo e por onde corre o Rio Guaíba.

“Os rios que descem da terra chegam no lago, que cresce, sai das margens, ocupa a cidade, mas aí não tem aquela violência da serra, da torrente que arrasta tudo. A fauna, que geralmente fica restrita ao leito do lago, também se espalha”.

Reis estimou que quando o nível da água começar a baixar, muitos animais ficarão presos em áreas não usuais como o centro da cidade e campos de plantação: “quando a água baixar, muitos animais vão morrer, vão ficar presos, especialmente peixes”.

Resiliência

O professor da PUC-RS afirmou, entretanto, que a recuperação da fauna aquática não vai demorar muito, porque esses animais são muito resilientes. Reis acredita que levará de um a dois anos para que a fauna aquática esteja totalmente recuperada.

“Certamente, [a enchente] tem impacto grande, mas os animais, em especial peixes e anfíbios, se reproduzem rapidamente e recolonizam as áreas que foram afetadas. É difícil estimar quanto tempo pode levar essa recuperação. Peixes pequenos se reproduzem mais rapidamente; peixes grandes vão levar mais tempo, embora tenham uma capacidade de ficar mais no leito, na parte mais profunda e não sair da parte principal do lago”.

O professor lembra outra consequência das cheias: a introdução de espécies novas no ecossistema, como a piranha. Ele explica que Rio Grande do Sul já tem registro de, pelo menos, dez espécies na bacia do Guaíba que vieram do Uruguai, por causa de irrigação de lavouras de arroz.

Segundo ele, outros peixes que são cultivados em tanques no estado a essa altura já se encontram no ambiente natural. “E como são peixes de água doce, não vão sair para o mar”. Como exemplo ele cita a tilápia, carpas e o bagre africano e americano.

Dinamismo

O coordenador do Laboratório de Biologia da Conservação do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor Demétrio Luis Guadagnin, explica que as consequências das cheias para a fauna e flora são muito particulares, já que as comunidades biológicas são dinâmicas, adaptáveis e têm atributos

Ele esclareceu que os efeitos das enchentes para os seres humanos são bem diversos dos que assolam as comunidades biológicas. Isso porque as espécies as plantas e animais são mais dinâmicas, adaptáveis e têm atributos que permitem que elas se ajustem a catástrofes. “Elas têm os atributos necessários para se recuperar”, disse à Agência Brasil.

Guadagnin estabeleceu diferenças entre os efeitos das cheias em áreas que tinham cobertura vegetal natural e as que já haviam passado por alterações humanas, como as urbanas e as agrícolas. Há ainda áreas que estão na parte serrana, nas calhas dos rios nos trechos de corredeira, além das planícies.

Na região de planícies, a área afetada abriga espécies que estão perfeitamente adaptadas às flutuações do nível d’água dos rios e vão se recuperar rapidamente. “Tem uma descolonização do número de indivíduos, no caso dos animais. No caso das plantas, tem muitas que foram arrancadas simplesmente, mas são capazes de se reproduzirem, de crescer, a partir de raízes; elas têm seus mecanismos de recolonização e dispersão e evoluíram nesse tipo de condição”.

Na região serrana, segundo ele, é um pouco diferente. A vegetação e a fauna são típicas das margens dos rios, área mais degradada porque muitas ocupações humanas crescem à margem dos rios, há muitas lavouras.

“Justamente essa vegetação é bastante alterada. Ela também é adaptável a esses eventos. Nos lugares onde foi mais degradada, a recuperação vai ser mais lenta”. Guadagnin lembrou que nesses lugares a enchente foi catastrófica, com rios subindo mais de 20 metros em alguns trechos e alcançando áreas que não têm esse tipo de vegetação: “a recuperação vai ser mais lenta, tanto da flora como da fauna, mas ela vai acontecer”.

Extinção

Para o professor, é preciso ter um olhar diferenciado para as áreas já alteradas pela ação humana: “o rio tomou o que era seu”. Segundo ele, se essas áreas forem abandonadas agora, a flora e a fauna vão recuperar seu lugar. “É um fenômeno catastrófico para nós humanos, para a infraestrutura, para as pessoas”.

No entanto, segundo ele, o prognóstico para plantas e animais é pior para espécies que já tinham populações menores: “eventualmente, isso [a extinção] pode acontecer no caso de algumas espécies que já estavam ameaçadas ou com populações muito pequenas, com pouca capacidade de se reproduzirem, de recolonizar. Nesses casos de espécies ameaçadas de extinção, a gente pode ter problemas”, admitiu.

O especialista citou dois casos encontrados na região serrana, na beira dos rios. Um deles é o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis), espécie de anfíbio encontrada apenas em um trecho de 700 metros do rio Forqueta, no município de Arvorezinha (RS). O sapinho é minúsculo, com cerca de quatro centímetros de comprimento.

Também no rio Taquari-Antas há várias espécies de peixes que são endêmicas das cabeceiras, entre os quais os lambaris e não se sabe o que vai acontecer com elas.

Citando a flora, o professor menciona a Callisthene inundata, que ocorre em florestas ribeirinhas na bacia do Rio das Antas, no Rio Grande do Sul. Essa espécie é a única da família Vochysiaceae conhecida no estado e está criticamente ameaçada.

A família Vochysiaceae é comum na região amazônica. É endêmica do leito do rio e está adaptada às cheias mas, como o Rio das Antas é bastante alterado pela construção de várias barragens, ela não tem muitos lugares para se recolonizar, porque muitos trechos já não estão mais adequados.

Mudança

Para o professor Demétrio Luís Guadagnin, não há como precisar o tempo de recuperação da fauna de lagos e rios no estado depois dessa tragédia climática. Ele acredita que, em termos de comunidade biológica, a vegetação e a fauna da região de planícies poderá voltar a ter características típicas em até uma década, já para a região serrana o cenário é pior: “na região serrana, isso pode levar uma centena de anos”.

De acordo com Guadagnin o mundo está vivendo um contexto de mudança climática, que vai afetar diretamente a fauna e flora gaúchas, especialmente onde a recuperação é mais lenta.

“Digamos que daqui para a frente essa fauna e essa flora vão estar permanentemente correndo atrás de um novo equilíbrio, que é capaz de nunca se estabelecer. Porque antes dele se consolidar, as condições climáticas do planeta já terão mudado de novo. A gente está em um período em que a palavra agora não é mais equilíbrio. É mudança.”

Já na região de planícies, onde a flora e fauna têm uma dinâmica muito acelerada e intensa, as espécies tendem a se restabelecer muito rapidamente. Já nas regiões de florestas, nas encostas, na região serrana, onde a dinâmica é mais lenta, a sucessão que vai acontecer vai ser, provavelmente, em termos de trajetória nova e única, correndo atrás de um ambiente que está em permanente mudança, concluiu o professor.

Fonte: EBC GERAL

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Tesouro paga R$ 1 bilhão em dívidas de estados e municípios em novembro

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Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 247,47 milhões em contragarantias

No acumulado do ano, os governo federal já pagou R$ 9,59 bilhões em débitos dos Estados e municípios. Foto: Reprodução

A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional.

No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 704,81 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 227,80 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 75,32 milhões de Goiás; R$ 35,66 milhões de Minas Gerais; R$ 9,64 milhões do município de Parauapebas (PA); R$ 116,15 mil de Paranã (TO); e R$ 76,47 mil de Santanópolis (BA).

Desde 2016, a União pagou R$ 85,04 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 85,04 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 77,46 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,9 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 247,47 milhões em contragarantias.

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Estudo da Ufac aponta que segurança na posse da terra reduz o desmatamento no Acre

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A análise feita considerou dois indicadores principais: a proporção da área desmatada em cada imóvel e a probabilidade de cumprimento do Código Florestal

O levantamento foi feito por um profesora da Universidade Federal do Acre/Foto: Alexandre Noronha/Varadouro

Um estudo liderado pelo professor João Paulo Santos Mastrangelo, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Universidade Federal do Acre (UFAC), aponta que propriedades rurais com maior segurança na posse da terra apresentam menores taxas de desmatamento e maior cumprimento do Código Florestal no Acre. A pesquisa foi publicada na revista científica internacional World Development e analisa a relação entre governança fundiária e desmatamento na Amazônia brasileira.

O trabalho utilizou uma base de dados inédita com informações de 35.067 imóveis rurais privados registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Acre. Juntas, essas propriedades somam cerca de 5,9 milhões de hectares, o equivalente a 36% do território estadual. O estudo avaliou o desmatamento ocorrido entre 2009 e 2018, período marcado tanto pela queda quanto pela retomada das taxas de desmatamento na Amazônia.

A análise considerou dois indicadores principais: a proporção da área desmatada em cada imóvel e a probabilidade de cumprimento do Código Florestal, que na Amazônia, em regra, limita o desmatamento a 20% da área das propriedades rurais. O estudo também diferenciou imóveis com situação fundiária regular daqueles com ocupações irregulares.

Como critério de segurança na posse da terra, os pesquisadores adotaram a ausência de sobreposição de polígonos no CAR, ou seja, a inexistência de disputas aparentes por uma mesma área. Propriedades sem sobreposição foram classificadas como tendo maior segurança fundiária, enquanto aquelas com áreas sobrepostas foram consideradas em situação de insegurança.

Os resultados indicam que imóveis com maior segurança na posse apresentaram uma proporção de área desmatada entre 1 e 2,6 pontos percentuais menor em comparação a propriedades semelhantes com insegurança fundiária. Em termos relativos, o desmatamento pode ser até cerca de um terço menor em áreas onde não há disputa por terra.

Os pesquisadores cruzaram diversos dados durante a pesquisa/Foto: Reprodução

Por Vitor Paiva

Além disso, a segurança fundiária aumentou a probabilidade de cumprimento do Código Florestal. Entre propriedades que não haviam ultrapassado o limite de 20% de desmate até 2008, aquelas com maior segurança na posse registraram taxas de conformidade entre 5 e 11 pontos percentuais superiores às de imóveis com sobreposição de áreas. Mesmo entre propriedades que haviam desmatado além do limite antes de 2008 e foram anistiadas pela alteração do Código Florestal em 2012, a segurança na posse esteve associada a menor expansão do desmatamento após o período de anistia.

Para chegar aos resultados, os autores aplicaram diferentes métodos econométricos, incluindo modelos com efeitos fixos por proprietário e técnicas de ponderação por escore de propensão, capazes de controlar diferenças observáveis e não observáveis entre os imóveis analisados. A consistência dos resultados entre os modelos reforça a evidência de um efeito causal da segurança fundiária na redução do desmatamento.

O estudo destaca que a simples emissão de títulos de terra não garante, por si só, a conservação florestal, se não houver uma governança fundiária eficaz, capaz de coibir sobreposições, grilagem e conflitos pela terra. Nesse contexto, o Cadastro Ambiental Rural é apontado como uma ferramenta central não apenas para o monitoramento ambiental, mas também para identificar avanços e fragilidades na gestão fundiária da Amazônia.

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Municípios do Acre podem aderir a ‘Plano Federal de Cuidados’ após portaria publicada pelo governo

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Portaria estabelece regras para que gestores locais elaborem planos de cuidados em até um ano; adesão é voluntária e sem repasse de recursos

A medida regulamenta a implementação da Política Nacional de Cuidados, instituída por lei em 2024. Foto: captada 

Os municípios acreanos, assim como os demais do país, estão autorizados a aderir voluntariamente ao Plano Nacional de Cuidados após a publicação da Portaria nº 1.134/2025, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nesta segunda-feira (15) a portaria que regulamenta a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios ao Plano Nacional de Cuidados. A medida detalha os procedimentos para que os entes federativos implementem a Política Nacional de Cuidados, criada por lei em 2024.

De acordo com a Portaria nº 1.134/2025, os governos interessados deverão indicar um órgão gestor e um coordenador responsável por elaborar um diagnóstico territorial, ouvir a sociedade civil e formular um plano local alinhado às diretrizes nacionais. O coordenador também participará de capacitações promovidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social e das Mulheres.

A adesão será formalizada por meio de um termo assinado eletronicamente, com vigência de 36 meses, prorrogável. Os planos locais devem ser instituídos em até 12 meses após a formalização. A portaria não prevê transferência de recursos financeiros, ficando as despesas a cargo dos orçamentos próprios.

O Plano Nacional de Cuidados tem caráter intersetorial, integrando políticas de saúde, assistência social, educação, trabalho e cultura, com o objetivo de garantir o direito ao cuidado ao longo da vida e promover a corresponsabilidade de gênero.

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