Brasil
Exigir vacina de público em eventos deve ser tendência em retomada
Reabertura do setor, um dos mais afetados pela pandemia, já definiu protocolos para eventos sociais e feiras corporativas
Casamento realizado em buffet de Curitiba (PR) antes da pandemia: para empresário, exigência da vacinação é primordial para o setor – Cheng NV/Buffet Nuvem de Coco
A liberação de eventos sociais e feiras corporativas pelo governo de São Paulo, na última terça-feira (17), levantou o debate sobre a possível exigência da vacinação do público. Para empresários do segmento, um dos mais penalizados pela pandemia de covid-19, a medida segue uma tendência mundial e, caso seja aprovada, funcionaria como uma espécie de “atestado de segurança” de eventos.
No momento, os protocolos que seguem valendo, no caso de encontros sociais, são aqueles aprovados em um evento-teste realizado no dia 6 de agosto, entre 18h30 e 23h, no Club Athletico Paulistano. A reunião, fechada para associados, reuniu 170 pessoas, que só entraram no local após o resultado negativo do teste antígeno para covid-19. Na entrada, os participantes também tiveram a temperatura aferida e responderam a um questionário com informações sobre sua saúde e dados para a testagem pós-evento.
Além do uso obrigatório de máscaras (exceto durante a alimentação) e o monitoramento do distanciamento social, havia kits com álcool gel à disposição e o serviço de gastronomia foi à la carte. A testagem foi repetida 5 dias depois e houve apenas um resultado positivo, que se comprovou mais tarde não ter relação com o evento no Paulistano.
“Planejamos os protocolos durante meses e nossa avaliação é que a experiência foi um sucesso”, disse Ricardo Nunes, presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta). Segundo ele, o evento-teste foi acompanhado por uma equipe da Vigilância Sanitária do Estado. “Os protocolos foram validados e devem se tornar um decreto que vai nortear a realização de encontros do tipo (jantar sentado)”, explicou.
Festa de casamento
Outro evento-teste, desta vez uma festa de casamento com 30% da capacidade da pista de dança, será realizado no dia 12 de setembro, o que vai ensejar um novo decreto. Dependendo do cenário da pandemia nos próximos meses, o governo do Estado trabalha com a possibilidade de abrir totalmente a pista de dança em eventos a partir de 1º de novembro.
De acordo com o presidente da Abrafesta, em relação aos funcionários do setor, é possível monitorar a imunização por meio de cadastros que incluam a consulta sobre o esquema vacinal. “Exigir a comprovação da vacinação do público é viável, mas é preciso aguardar as determinações do governo em relação a isso”, diz.
Equipe de controle
Caso a exigência seja regulamentada, a operacionalização não será um problema para os empresários da área. Em Curitiba (PR), onde os eventos sociais estão liberados há 15 dias com ocupação de até 50% da capacidade (limitado a 300 pessoas), além das regras básicas (máscara, distanciamento, álcool gel e aferição de temperatura), já é feita uma listagem para que seja possível rastrear o público pós-encontro.
“A apresentação da carteira de vacinação é primordial para garantir a segurança dos eventos. E o setor tem equipe preparada para fazer esse controle, como seguranças, cerimonialistas e bombeiros civis”, diz Júlio César Hezel, diretor da sucursal Curitiba da Abrafesta e proprietário de um buffet na cidade. Para ele, trata-se de uma medida mais rápida e eficaz do que, por exemplo, realizar a testagem na entrada do evento, o que poderia causar aglomerações.
Nos 17 meses em que o mercado de eventos deixou de funcionar em Curitiba, segundo Hezel, quem sobreviveu está endividado e extremamente vulnerável. “A situação é ainda mais crítica para a mão de obra informal, que de repente perdeu toda sua renda”, diz Hezel. O presidente da Abrafesta, Ricardo Nunes, confirma. “A retomada que começa agora é o momento de as empresas cumprirem sua responsabilidade social com essa força de trabalho tão fragilizada. Em que pesem os prejuízos do setor, é dever do empresário garantir condições e salários dignos para esses trabalhadores”, diz.
Em Curitiba, o momento é de expectativa em relação à liberação da pista de dança. “Embora os eventos já estejam autorizados, ninguém vai programar uma festa com público sentado e sem dança. Então, na prática, continuamos sem procura.”
Espaço destinado à testagem na Expo Retomada, realizada em julho no Santos Convention Center Divulgação
Feiras corporativas
Em São Paulo, o governo também autorizou feiras corporativas no último dia 17. Assim como ocorreu no Club Paulistano, houve um evento-teste no Santos Convention Center, em Santos, litoral paulista, nos dias 21 e 22 de julho. O objetivo da Expo Retomada foi testar protocolos de segurança em ambientes controlados para a retomada das atividades. O limite era de 700 pessoas por dia de feira.
Acompanhada por representantes das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, a Expo Retomada teve testagem na entrada e uma repescagem, cinco dias depois. “Com mais de 1.700 participantes, contando com a equipe de apoio, houve dois casos positivos de covid. Ainda assim, a contaminação teria se dado após a feira de negócios”, diz Daniel Galante, diretor de operações da multinacional francesa GL Events (responsável por várias feiras corporativas no Brasil) e vice-presidente da Ubrafe (União Brasileira dos Promotores de Feiras).
Entre outras medidas, a feira-teste estava com todas as entradas abertas, teve ar-condicionado com captação do ar externo, distribuição de álcool gel, obrigatoriedade de máscaras e distanciamento social. A orientação de fluxo criava uma espécie de “mão única” para percorrer os estandes (como ocorre, por exemplo, em tours de museus). “Além disso, as áreas de alimentação, momento em que as pessoas tiram as máscaras, ficavam afastadas”, explica Garante. O saldo geral, segundo ele, foi altamente positivo.
Leia mais: Setores da economia pressionam funcionários a tomarem a vacina
Com base em sua experiência de feiras no exterior, Galante acredita que a obrigatoriedade de vacinação junto ao público é uma possibilidade real no Brasil. “É uma tendência mundial, isso já ocorre na França, por exemplo. Com o avanço da vacinação, é natural que as autoridades exijam a imunização para que as pessoas possam participar de grandes eventos públicos”, afirma.
Galante lembra que a alta adesão à vacina no Brasil vai facilitar esse processo, diferentemente de outros países. “A certeza de que mais de 90% da população está imunizada cria as condições de segurança necessárias para a liberação de grandes eventos, inclusive com aglomeração, como shows, festivais e torneios em estádios de futebol.”
Do R7
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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