Conecte-se conosco

Geral

Ex-vereador Mauristélio Tessinari tem liberdade provisória concedida pela Justiça

Publicado

em

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, concedeu a liberdade provisório ao ex-vereador do município de Capixaba Mauristélio Tessinari.

O réu, estava preso desde de setembro do ano passado, pelo assassinato do colono Antônio Deuzimar Santiago de 49 anos.

Mas o advogado Sanderson Moura ingressou com um recurso pedindo a liberdade do ex-parlamentar.

O procurador de Justiça Flávio Siqueira foi favorável a medida.

O relator do processo Francisco Djmalma e a presidente da Câmara Criminal votaram pela concessão da liberdade provisória do réu, enquanto o Desembargador Elcio Sabo Mendes Junior foi contra.

Ainda na decisão, os magistradores negaram o pedido do advogado para a retirada das qualificadoras de recurso que dificultou a defesa da vítima e com intituito de assegura a impunidade em outro crime.

Sanderson Moura disse que vai ingressar com um novo recurso, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para retirar as duas qualificadoras.

Mauristélio Tessinari, que chegou a ter o nome inserido na lista de foragidos da INTERPOL, passou a ser réu pelo assassinato do colono Antônio Deuzimar Santiago.

O crime aconteceu  em junho de 2022, na Vila Maparro, na Bolívia, que faz fronteira com o Acre.

Com a sentença de pronúncia confirmada, a data do júri vai depender do julgamento do recurso, pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

Rio Tarauacá sobe mais de 3 metros em 24 horas e começa a atingir as primeiras áreas da cidade

Publicado

em

O Rio Tarauacá registrou elevação superior a três metros em apenas 24 horas e já começou a atingir as primeiras áreas urbanas do município. A rua Simão Leite Damasceno foi a primeira a ser alcançada pelas águas após a elevação repentina do nível do rio.

De acordo com o prefeito Rodrigo Damasceno, na sexta-feira, 26, o rio estava com 6,64 metros. Na última medição realizada neste sábado, 27, o nível chegou a 9,62 metros, ultrapassando a cota de transbordamento no município, que é de 9,50 metros.

“Estamos acionando toda a nossa equipe para ficar monitorando a situação e, se for o caso, iniciar as ações necessárias”, afirmou o prefeito.

Segundo ele, as equipes da Defesa Civil e da Assistência Social do município estão acompanhando de perto o cenário. A expectativa é que o rio comece a dar sinais de vazante a partir da manhã deste domingo.

VEJA O VÍDEO:

Comentários

Continue lendo

Geral

Defesa Civil emite alerta de alto risco de inundação no Acre neste domingo

Publicado

em

Foto: Sérgio Vale

A Defesa Civil do Acre emitiu um alerta de alto risco hidrológico para este domingo, 28, diante da previsão de fortes chuvas em Rio Branco e em outras regiões do estado. O aviso aponta alta possibilidade de transbordamento do Rio Acre e de seus principais afluentes, o que pode provocar inundações em áreas urbanas e rurais.

De acordo com o órgão, o cenário é de atenção máxima, especialmente nas localidades ribeirinhas e em áreas historicamente atingidas por cheias. A previsão indica volumes elevados de chuva, capazes de provocar elevação rápida dos níveis dos rios.

Em Rio Branco, a situação já é considerada crítica. O Rio Acre encontra-se aproximadamente meio metro acima da cota de transbordamento, medindo 14,40m ao meio-dia, com vários bairros atingidos e os abrigos começaram a ser montados no Parque de Exposições Wildy Viana.

A Defesa Civil reforça que a população dessas áreas deve permanecer atenta aos comunicados oficiais e seguir as orientações de segurança.

O alerta permanece válido enquanto persistirem as condições de chuvas intensas previstas para o estado.

Comentários

Continue lendo

Geral

Regularização fundiária beneficia quase 40 mil pessoas e reforça protagonismo feminino

Publicado

em

A entrega de títulos definitivos de propriedade no Acre vai além da garantia documental e representa um impacto social direto para milhares de famílias. Levando em consideração dados do IBGE, que apontam que na região norte a média é de três pessoas por família, o número de títulos entregues pelo governo do Estado alcança um benefício indireto para quase 40 mil pessoas, que passam a viver com mais segurança jurídica, dignidade e acesso a políticas públicas.

A regularização fundiária assegura direitos fundamentais, fortalece a cidadania e possibilita que famílias tenham acesso a crédito, investimentos, herança legal e valorização de seus imóveis. Cada título entregue representa uma transformação concreta na vida de quem há anos aguardava o reconhecimento oficial de sua moradia ou área produtiva.

Esse trabalho segue os princípios da Lei nº 13.465, de 2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária, que trata da regularização urbana e rural em todo o país. A legislação estabelece, de forma clara, a preferência pela mulher no registro do título de propriedade, especialmente quando ela é chefe de família, reconhecendo seu papel central na manutenção e organização do lar.

A escolha do governador Gladson Camelí (PP) e da vice-governadora Mailza (PP) de montar um time majoritariamente feminino para conduzir esse processo no Acre reforça o compromisso com a Constituição Federal e com a promoção da justiça social. À frente do Iteracre está uma mulher, Gabriela Câmara, acompanhada por mulheres em posições estratégicas, como a chefia do cadastro, do patrimônio, do gabinete, da regularização urbana e da regularização rural. Um time forte, técnico e sensível à realidade das famílias acreanas.

Os dados nacionais reforçam a importância dessa política. Segundo o Censo do IBGE 2022, o Brasil registrou cerca de 7,8 milhões de mulheres vivendo com filhos sem a presença do cônjuge ou de outros parentes. Esse tipo de composição familiar estava presente em 11,6% das famílias em 2000 e passou para 13,5% em 2022, demonstrando que, a cada ano, mais mulheres assumem a chefia dos lares brasileiros.

Nesse contexto, a política de regularização fundiária executada no Acre ganha ainda mais relevância ao garantir que essas mulheres tenham seus direitos assegurados, promovendo autonomia, segurança e estabilidade para milhares de famílias. A entrega de títulos, portanto, não é apenas um ato administrativo, mas uma ação concreta de transformação social e valorização do papel da mulher na construção de um Acre mais justo e regularizado.

Comentários

Continue lendo