Extra
Ex-prefeito André Hassem é inocentado de dois processos de improbidade
Advogado André Hassem – Foto: divulgação
O ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e também ex-prefeito de Epitaciolândia, André Hassem, comemora a absolvição na justiça de duas ações de improbidade administrativa da época que foi prefeito do município do Alto Acre.
Em uma das ações, Hassem enfrentou até pedido de indisponibilidade de bens e reparação de danos moral coletivo ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre, baseada em uma análise do Tribunal de Contas do Estado.
No entanto, a juíza de Epitaciolândia, Joelma Ribeiro Nogueira, após a juntada de novos documentos pele x-gestor e um pedido de revisão no TCE/AC, salientou que a decisão proferida em 2017, foi modificada e as contas foram consideradas regulares, tendo em vista que a omissão que ensejou a desaprovação delas foram sanadas. Com isso a magistrada decidiu extinguir o processo.
A outra ação de improbidade administrativa, seria sobre Hassem não ter executado integralmente e também não ter prestado contas de convênios com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
Neste caso, a desembargadora Waldirene Cordeiro, relatora do processo, afirmou que se entendeu que ficou demonstrada a inexistência dos atos ímprobos do ex-prefeito, ante a não comprovação dos elementos subjetivos, dolo ou culpa. A decisão foi acompanhada de forma unânime pelos desembargadores Roberto Barros e Élcio Mendes.
O ex-gestor de Epitaciolândia comentou que, estará entrando com recursos para que seja reposto a multa que lhe foi imposta pelo município na época, quando teve bens bloqueados pela justiça devido os processos, como também estará responsabilizando as pessoas que tiveram as ações rejeitadas pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Aos sites, André Hassem afirmou que não está surpreso com as decisões. “Eu sempre estive tranquilo e confiante na justiça que fez a sua parte de investigar. Como sempre afirmei, sou inocente e agora está comprovado”, finalizou.
Com ac24horas.com
Comentários
Segundo a colônia da categoria, mais de 100 trabalhadores estariam com documentos bloqueados e sem acesso ao benefício
O presidente da Colônia de Pescadores do Alto Acre, Sebastião Damasceno, denunciou o cancelamento e o bloqueio de carteiras de pescadores justamente durante o período do defeso, fase em que a pesca é proibida e os trabalhadores dependem do benefício para garantir o sustento das famílias.
De acordo com o representante da categoria, a situação tem gerado preocupação entre os profissionais da região, que alegam não ter recebido explicações claras sobre os motivos dos bloqueios.
Sebastião afirma que a colônia busca esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis, principalmente sobre as análises que resultaram no cancelamento das carteiras. Segundo ele, muitos dos atingidos são pescadores experientes, que vivem exclusivamente da atividade.
“Estamos querendo entender os motivos dessas carteiras canceladas. Temos pescadores veteranos, que sempre viveram da pesca, e agora estão impedidos de trabalhar. Sem a carteira regularizada, qualquer atividade se torna ilegal”, afirmou.
Um dos casos citados é o do pescador Rodrigo, que relata estar enfrentando dificuldades após ter o benefício suspenso.
“É uma situação muito crítica. O benefício foi bloqueado e essa é a renda que a gente tem nesse período para sobreviver. Eu apresentei documentos, provas de que trabalho com pesca, mas mesmo assim o pedido foi negado”, disse.
Segundo ele, os pescadores estão dispostos a receber fiscalizações para comprovar que exercem a atividade regularmente.
A colônia estima que mais de 100 pescadores da região estejam enfrentando o mesmo problema. De acordo com Sebastião Damasceno, além do cancelamento das carteiras, há também casos de documentos que permanecem em análise sem resposta.
Diante da situação, a entidade pede que a Superintendência da Pesca reveja os casos e analise com mais atenção a realidade dos trabalhadores que dependem da atividade para sobreviver.
Comentários
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) conseguiu nesta segunda-feira (9/3) as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.
Segundo o parlamentar, o requerimento já foi protocolado e recebeu apoio de 35 senadores, acima das 27 assinaturas necessárias. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fazer a leitura do pedido em plenário para que a comissão seja formalmente criada.
A chance, entretanto, é considerada baixa, já que Alcolumbre tem ignorado pedidos do tipo. Um exemplo é a comissão mista solicitada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) para investigar o Banco Master, que também depende do aval da presidência do Congresso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Equipe empatou com Tarauacá por 2 a 2 e garantiu o título pelo saldo de gols na competição
A Seleção de Brasiléia conquistou, neste sábado (8), o título da SuperTaça de Futsal, após uma final emocionante contra a equipe de Tarauacá. A decisão terminou empatada em 2 a 2, mas Brasiléia ficou com o troféu graças ao melhor saldo de gols na competição, além de garantir a premiação de R$ 10 mil.
O campeonato foi realizado pelo Governo do Estado do Acre e contou com a presença do secretário de Esportes, Ney Amorim, que acompanhou de perto as partidas e destacou a importância do incentivo ao esporte no estado, sem a presença do prefeito Carlinho do Pelado.
Durante a competição, os confrontos foram marcados por jogos equilibrados e muita emoção. Nas fases anteriores, os resultados foram:
-
Cafu Autos Peças (Rio Branco) 2 x 3 Tarauacá
-
Cafu Autos Peças (Rio Branco) 0 x 6 Brasiléia
Antes da decisão masculina, também foi realizada a final feminina. A equipe Real Sociedade, de Rio Branco, venceu o Cruzeiro do Sul por 2 a 1 e ficou com o título, levando para casa a premiação de R$ 10 mil.
Na grande final masculina, Brasiléia e Tarauacá empataram em 2 a 2, resultado suficiente para garantir o título à equipe de Brasiléia, que terminou a competição com saldo de gols superior.
A conquista reforça a força do futsal de Brasiléia, que demonstrou organização, garra e qualidade dentro de quadra para levantar o troféu da SuperTaça.
Você precisa fazer login para comentar.