Acre
Everaldo Gomes finaliza hegemonia petista em Brasileia
Prefeito eleito é ovacionado pela população presente em Solenidade de Posse
Já como prefeito, Everaldo Gomes agradece e fala de administração participativa – Foto: Alexandre Lima
A Solenidade de Posse dos vereadores e do prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes Pereira da Silva do PMDB, foi marcada pela presença maciça da população. O evento que deu início a nova conjuntura do Legislativo Municipal para os próximos quatro anos e empossou o chefe do executivo local, começou às 19h, do dia 1º, na escola kairala José Kairala.
Quando chegou a escola para ser empossado, Everaldo que estava acompanhado da esposa Marisanta Rodrigues foi aplaudido de pé pelos presentes que gritavam seu nome, simbolizando o sentimento de mudança na administração Municipal depois de 12 anos de gestão petista na cidade.
Durante a Solenidade o vereador Carlos Armando Souza Alves (PSB), de maior idade que os demais vereadores abriu a Sessão de Posse dos parlamentares, que fizeram os juramentos, seguindo todo o ritual do legislativo. Dando seguimento a troca de faixa entre Leila Galvão e Everaldo Gomes, que passa a ser prefeito até 2016.
A Posse dos Vereadores e do Novo Prefeito de Brasiléia contou com a presença do deputado federal e presidente Regional do PMDB, Flaviano Melo, do deputado Federal Marcio Bittar (PSDB), do advogado Valadares Neto, do gerente da Caixa Econômica no Município Enéias Duarte, além de empresários e lideres de classe local.
Para Everaldo, assumir a prefeitura de Brasileia é uma satisfação, um carinho enorme poder ter a chance de retribuir a confiança da População. “Brasileia vai caminhar agora corretamente, trilhar no caminho da democracia procurar parcerias com o Governo do Estado, Governo Federal e parlamentares federais. O palanque político acabou e temos que nos unir para fazer mais pela população querida dessa cidade. E junto com os vereadores faremos uma Brasileia melhor para todos”, afirmou.
A ex-prefeita Leila Galvão, depois de um longo discurso desejou boa sorte e sucesso a Everaldo e seu vice, Jorge Figueiredo.
Logo que foi empossado, Everaldo deu posse a seus secretários, que fizeram o juramento de compromisso com o serviço público da cidade. Alda Pacheco, que assumiu a Secretaria de Educação disse que a tarefa vai ser árdua, mas a equipe de apoio de Everaldo está empenhada em desenvolver um ótimo trabalho durante a gestão.
Everaldo chegou ao executivo municipal depois de ser por duas vezes vereador, candidato a deputado estadual ficando na primeira suplência do PMDB e ganhando o apoio de lideranças expressivas da região.
De acordo com o seu João Francisco, 78, morador da região central de Brasileia, a população esperava a mudança acontecer no município. “Com a candidatura de Everaldo apoiada pelo grupo composto por vários partidos de oposição chegou à oportunidade de alternância de Poder. O povo acreditou e deu a chance dele ser prefeito. Esperamos que o Everaldo faça uma administração olhando para o povo e principalmente aos mais carentes”, disse Francisco.
Depois de apresentar o secretariado, o prefeito anunciou que sua equipe se encontrará as 7h, desta quarta-feira, 2, tomando conhecimento da situação da prefeitura, já que em nenhum momento depois da eleição a gestão comandada por Leila Galvão quis passar qualquer tipo de informação, ou seja, a conhecida transição não aconteceu no município.
Reportagem: Wiliandro Derze
Fotografia: Alexandre Lima
Vídeo: Almir Andrade
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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