Brasil
EUA: mudança na regra faz cair pela metade ingresso de migrantes pelo México
Efeitos migratórios seriam resposta à revogação do mecanismo Título 42
O número de migrantes interceptados pelas autoridades americanas na fronteira com o México diminuiu pela metade após o fim de uma regra adotada durante a pandemia da Covid-19 — informou o secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, neste domingo (14).
“Nos últimos dois dias, a patrulha de fronteira dos Estados Unidos registrou uma queda de 50% na quantidade de encontros, em comparação com o que experimentamos no início da semana”, disse Mayorkas no programa State of the Union, da rede CNN.
De acordo com o secretário, cerca de 6.300 migrantes atravessaram a fronteira com o México na sexta-feira (12) e 4.200, no sábado (13), números que descreveu como notavelmente baixos em relação aos 10 mil cruzamentos diários registrados no início da semana.
Ele enfatizou, no entanto, que ainda é cedo para fazer diagnósticos.
“Estamos apenas no terceiro dia”, afirmou Mayorkas, em referência à revogação do mecanismo conhecido como Título 42, evitando um tom triunfalista.
A chamada Título 42, norma que expirou na quinta-feira (11), às 23h59 em Washington, D.C., permitia a expulsão imediata de migrantes sem visto, ou sem documentação legal, inclusive solicitantes de asilo, em nome da emergência sanitária.
Para evitar a entrada em massa de migrantes após a revogação, o governo do presidente democrata Joe Biden distribuiu milhares de policiais e militares ao longo dos quase 3.200 km de fronteira entre Estados Unidos e México e aprovou novas restrições ao direito de asilo.
Antes de se apresentar na fronteira, os migrantes devem ter agendado previamente um horário de consulta, pelo aplicativo móvel de centralização de solicitações de asilo CBP One, ou ter tido seu pedido de asilo rejeitado em algum dos países de trânsito.
Em caso contrário, podem ser submetidos a um procedimento de deportação acelerada para seu país de origem e ser proibidos de entrar no território americano por cinco anos.
“Estamos implementando nosso plano exatamente como planejamos”, disse Mayorkas à ABC.
“Já expulsamos milhares de migrantes. Se tentarem retornar, enfrentarão a proibição de cinco anos e um possível processo criminal”, enfatizou.
O congressista republicano Mark Green, presidente do Comitê de Segurança Nacional na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), questionou os números.
“Esta semana houve mais cruzamentos [da fronteira] do que em qualquer outra semana da nossa história”, disse ele à CNN, atribuindo esse aumento ao número de pessoas que passaram pela fronteira antes de o mecanismo Título 42 expirar.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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